decreto estadual 53085
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Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
... 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de ... 20.09.93 ... SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL ... Retificações do DOE de 13-04-2022 ... Na ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... VERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, observando-se o previsto ... no ... Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... pela Lei Estadual n.12.685, de 28/08/2007, regulamentada pelos ... pelo Decreto" nº 44.074, de 1º de julho de 1999 ... Artigo 1\xC2" ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Brito Nascimento, nomeados pelo Decreto do Vice-Governador, ... FELÍCIO RAMUTH, em exercício no cargo de ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Público Estadual ... Credenciada: LITHOCENTER SA CENTRO DE ... ções e das que lhe são conferidas no Decreto ... Estadual nº 52.046, de 09 de agosto de 2007, ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /80103/2015; E-12/062/77003/2015; E- 12/062/67496/2015; E-12/062/53085/2015; E-12/062/64698/2015; E- 12/066/6497/2016; E-12/062/56117/2016; ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, ... pela Lei Estadual n.12.685, de 28/08/2007, regulamentada pelos ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... competência e ad referendum do Conselho Estadual de Atendi- ... mento Socioeducativo ao ... Estadual 12.685/07, regulamentada pelo Decreto ... nº 53.085/2008 e demais atos normatizadores, ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... o disposto no incisoVII do artigo 5º do Decreto 66.772/2022 ... Artigo 3º. Fica revogada a ... de agentes públicos da Administração estadual ... e especialistas convidados, com conhecimento ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... atribuições legais elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado ... pelo Decreto ... por infração à Lei Estadual 12.685/07 - Programa de Incentivo ... à ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... da carreira de Ana- lista de Fazenda Estadual (AFE), da Secretaria de Estado de Fazenda e ... da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... a ensejar a aplicação da Lei estadual nº 14.187/2010. Conside- ... rando a existência ... 15, do ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017, ficando ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... do interessado com base no Decreto 49.260, de 17-12-2004, ... alterado pelo Decreto ... DO ESTADO DE SÃO PAULO, autarquia estadual, designado por ... meio do Decreto de 18 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 15, do ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017, ficando ... DE SÃO PAULO – IPEM-SP,autarquia estadual,designa- ... do por meio do Decreto de 27 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 15, do ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017, ficando ... DE SÃO PAULO – IPEM-SP,autarquia estadual,designa- ... do por meio do Decreto de 27 de ...
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Editais - Educação
... Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007 e pela Lei ... fundamento no disposto no artigo 6º do Decreto ... nº 54.682, de 13-08-2009, torna pública a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... nº. 10.520/02, c.c. Decreto estadual nº. 49.722/2005 e Reso- ... lução ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o ... inclusive para os fins do Decreto Estadual nº 46.074/2001, que ... aprovou o Regulamento do ... 00032998642896/53085 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN ... KS/ Placa: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... , conforme artigo 25, inciso III, do Decreto 52.376 de 19-11-2007, Determino, nos termos dos ... -2002 e artigo 3º, Inciso IV do Decreto Estadual 47.297 de 06-11-2002, onde determina a ... Marcelo Jose Zuliani R$ 40,72 05/Abr 53085 Thiago Zanfolin R$ 40,72 06/Abr 53445 ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... termos do artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177/98, a fim de evitar ... prejuízos de ... dada pela LC 1.012/07, regulamentada pelo Decreto Estadual ... 52.859/08, amparado pelo Parecer PA ... 53085 D8 - RAIA DROGASIL S/A - ... 61.585.865/0594-74 - ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... , matrícula n° 263.915-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no ... como aluno aprendiz na Escola Técnica Estadual Henrique Lage. PROC. Nº E-09/428/117/2017 - ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, ... pela Lei Estadual n.12.685, de 28/08/2007, regulamentada pelos ...