decreto federal 2829 98
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Federal, em face de acórdão proferido pela Quinta ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A ... se deu em 1995, data anterior à Lei 9.656/98, sem qualquer manifestação de vontade por parte ... :GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO ((OAB 2829 ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 98, § 5º e §6º, do CPC, in verbis : ... Art ... Por fim, em consulta ao site da Receita Federal, consta informação que o autor apresentou ... no site do TJBA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/20. Destaco a possibilidade ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA ...
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ATA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... 4. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6 ... ACÓRDÃO Nº 2829/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... , no âmbito do processo 00600-00000674/2020-98-e; e considerando os princípios da eficiência e ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... dos documentos juntados, nos termos do art.98, do CPC, defiro a gratuidade da Justiça ... vasta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) são um tributo, na modalidade taxa. Sacha ... deverá adotar as medidas explicitadas no decreto judiciário 276 e informar a este juízo ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... em pecúnia nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007 ... a DAVI ALVES PEDROSA JÚNIOR, ... ções Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... DGP- ... Constituição Federal, a partir de 20 de janeiro de 2023 ... N° CMED-2829/200/22, Cb PM 124709-3 Julio Cesar Ribeiro ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... apresentada à Secretaria da Receita Federal ... CONCLUSOS após ... Sal vador, 6 de ... ÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8032054-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Tendo em vista o Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de Abril de 2020, que ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ...
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PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... 165 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 2º, 52 e ... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... E Tecnologico 486 484 153 484 0,00 0 98 218 0,00 266 266 Telecomunicacoes 28.826 28.050 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 5º, LXXIV, CF c/c art. 98, CPC ... De início, cumpre analisar o pleito ... disposto no artigo 3º, §§ 9º e 10, do Decreto-lei nº 911/1969, senão vejamos: ... AGRAVO DE ... Nos exatos termos da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do ... Gilberto Sampaio Vila-nova de Carvalho (OAB: 2829/SE) ... Advogado : Márcio Macedo Conrado (OAB: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ... Proc. nº E-26/005/2829//2014. VANIA TA VARES DA ROCHA , Auxiliar de ... DA CRUZ MONTEI- RO, CIC nº 010.380.717-98. PROCESSO N° E-03/001/4671/2016 - CARLOS ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8005810-98.2020.8.05.0001 Execução De Título ... citado através de edital (fl.57), decreto a sua revelia, e nomeio como curador especial à ... FEDERAL, por carta, a fim de que manifeste, em quinze ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), VALTER DE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR (OAB ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... apresentada à Secretaria da Receita Federal ... CONCLUSOS após ... Sal vador, 4 de ... FIGUEIREDO (OAB 12940/BA) - Processo 0032702-98.2011.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... Direito Público ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ... DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/ ... horário para realização da ... (161.538) (292.632) (98.872) ... 3URYLVmRSDUD,PSRVWRGH5HQGD ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.358, DE 29 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... 105 ... da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido: REsp 1.186.889/DF, ... 938.995.039,00 13.938.995.039,00 2.654.336.915,98 19,04% 2.654.336.915,98 19,04% 11.284.658.123,02 ... Protocolo 705430 ... PORTARIA/SESAU Nº 2829/2023 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... abaixo: Na forma do artigo 3º, §1º do Decreto nº 216/2015, intimem-se as partes para, no prazo ... justiça fica suspensa, com fulcro no artigo 98, §3º, do CPC. Ressalto que a dispensa, ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana Cláudia Silva Mesquita ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP) ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... O artigo 3º, § 3º da Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066176-98.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... ção de bens e rendimentos à Receita Federal ...
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Contrato nº 98/2020
... 57, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraes ... Francisco S n 2829, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; VI - ... junho de 1993 e suas alteraes, bem como o Decreto n 30.601 de 15/07/2011 (D.O. 20/07/2011); VII- ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Com fundamento no Decreto Judiciário nº 867 de 26 de setembro de 2016 e ... 98/91. Decorrido o prazo assinalado no referido ... poupança na circunscrição do Distrito Federal e apenas no período abarcado pela decisão ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0392885-25.2012.8.05.0001 - ...