decreto federal 2829 98
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... III, alínea a , da Constituição Federal, em face do acórdão da Terceira Câmara Cível, ... Civil e ao artigo 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto Lei nº 911/69. Sustentou, ainda, a ocorrência ... Alega, em suma, violação aos arts. 98 e 99, do CPC/2015 ... Contrarrazões no ID ... SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO OAB/SE:2829 E MARCIO MACEDO CONRADO OAB/SE: 3806 ... Bela ...
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Sec. de Estado da Cultura - secult/al
... Decreto" 84.623 de 18 de agosto de 2022, RESOLVE: Tornar P\xC3" ... Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); bailarina e professora de ... PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-2829/2022 FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: Em observância ...
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Portaria nº 23/2020
... -spacing:96.000000px;}.ls9c{letter-spacing:98 ... 6 do Decreto n 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES ... prossionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e cumprimos com as demais ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... e 1º das Disposições Transitórias do Decreto nº 58.879, de 7 de ... fevereiro de 2013; e ... Vigência: 805 dias ... Fonte: Vinculado Federal ... Parecer Referencial CJ/SES nº 15/2022, de ... 1ºda Lei Estadual nº10.177/98.Nos casos de processos digitais,é ... possível ... 2829 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... habilitou a linha telefônica nº (71) 3303-2829, no pacote de serviços Oi Total Fixo + Banda ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8027538-98.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
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Comissões Técnicas
... /47G/MMk47Gd0uCIMUnRvIkDVvjt3t3tvxLttNRM1YM7Jbn/98 ... Novo Coronavírus Covid-19, consoante o Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020 e reconhecido ... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu- nicípios obedecerá aos princípios de ... ÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2829/2020, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.800, DE ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A Lei nº 9.656/98 prevê, de forma expressa, a possibilidade de ... 37, § 6º, da Constituição Federal, segundo o qual “ As pessoas jurídicas de ... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ... 2822/2829. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2021. Marielza ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... consoante as definições da legislação federal apropriada, como microempresas ou empresas ... de ... Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes ... SEFOP/SEMADES Nº 011/98, ... DE 14 DE JANEIRO DE 1998 ... Defere a ... 2829-1/01 Fabricação de máquinas de escrever, ...
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Eventos Funcionais
... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o ... do Processo Administrativo n° 5501-2829/2017, da ... Gerência Executiva Administrativa, ... Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, ... CPF: 024.967.154-98 ... RG: 000000001439767 SSP AL ... Matrícula: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 129, II e 225, caput da Constituição Federal ... Assim, respeitada a independência ... 98, CPC ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... autos, nos termos da Lei nº 11.419 e Decreto Judiciário nº 064 de 10 de março de 2009, ... GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (SE 2829) ... JAYME BROWN DA MAIA ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... "b", "d", "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, ... Niterói 481.758 2,0 43.408 0,8 1,60 0,392783% 98 330340 RJ Nova Friburgo 189.937 2,0 43.408 0,8 ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... ;}.y2e2{bottom:97.568714px;}.y6b{bottom:98 ... ão da Perícia pelos Peritos da Polícia Federal (Evento 1; doc. 154; fl. 3.192); Requerimento ... contra o Apelante, inaptos a formar um decreto condenatório, e que embora o Apelante tenha ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...