decreto federal 2829 98
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... "b", "d", "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, ... Niterói 481.758 2,0 43.408 0,8 1,60 0,392783% 98 330340 RJ Nova Friburgo 189.937 2,0 43.408 0,8 ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... ;}.y2e2{bottom:97.568714px;}.y6b{bottom:98 ... ão da Perícia pelos Peritos da Polícia Federal (Evento 1; doc. 154; fl. 3.192); Requerimento ... contra o Apelante, inaptos a formar um decreto condenatório, e que embora o Apelante tenha ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ... 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... janeiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de ... justiça fica suspensa, com fulcro no artigo 98, §3º, do CPC. Ressalto que a dispensa, ... Conforme determinação do Decreto Judiciário nº 867/16, intime-se o exequente ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... conforme Decreto Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro ... DESPACHO PGE-PLIC nº 2829/2015, aprovado pelo Despacho PGE-GAB nº ... ções do art.57, inciso II, da Lei Federal ... nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo ... CNPJ sob o nº 13.832.644/0001-98 e estabelecida na Rua São Francisco, s/nº, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... {word-spacing:95.926014px;}.ws1145{word-spacing:98 ... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... {word-spacing:95.926014px;}.ws1145{word-spacing:98 ... Decreto nº 45394 de 02/10/2015, RESOLVE: Art.1º - ... 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo ... Proc. nº E- 03/004/2829/2019. ROSANGELA DOS SANTOS , mat. nº 275.166-7, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 25, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, PARECER REFE- ... e 19, do Decreto estadual nº 47.945, de 16/07/2003, bem como ... nº 10.086/98, estarão dispensados da previsão colacionada no ... n.º 2829/2023-FAMESP/BAURU, e, em especial, as Propostas ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... T.M.S.A. VINHEDO 2829 Incompatibilidade de horário com outra ... ZO, com fundamento no Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de ... 2007, a ... Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 10 do Decreto n° 42.857 de ... 11/02/98, resolve: ... Artigo 1° - Manter a funcionária ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o ... ções de bens e rendimentos à Receita Federal e de seus rendimentos mensais, além de extratos ... SANTIAGO (OAB 14904/BA) - Processo 0056370-98.2011.8.05.0001 - Usucapião - DIREITO CIVIL - ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), VALTER DE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR (OAB ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ) e respectivo recibo de envio à Receita Federal ... O despacho do ID 27232873, dando ... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - ... O art. 98 do CPC é expresso nesse sentido, in verbis: ...
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PORTARIA Nº 861, DE 26 DE MAIO DE 2021
... 165 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 2º, 52 e ... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 9.035.652 182.598.240 153.359.969 24.326.549 98.930.354 237.027.855 82.729.244 JUROS E ENCARGOS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Na esfera administrativa federal, o prazo é de trinta dias para que seja ... parágrafos 2° e 3°, do artigo 2º, do Decreto-Lei n° 911/69, com as alterações da Lei n° ... 8030487-98.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (SE 2829) ... ... GUSTAVO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022 ... Documento ... meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal nº ... 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, ... PORTARIA Nº 2829-P/2023/SEED/GAB ... Boa Vista/RR, 10 de outubro ... MARIA YASMIN SILVA GOUVEIA 028.038.042-98 ASSISTENTE SOCIAL ... MARIA ITELVINAALVES LUCENA ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.110 DE 10 DE JULHO DE 2023 ... O PREFEITO ... artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme a ... 98 0322-1/05 Ranicultura ... 99 0322-1/07 Atividades ... 377 2829-1/01 Fabricação De Maquinas De Escrever, ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 2822-P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O ... DECRETO Nº 2829-P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ... CLÉBER JUNIOR CLEMENTE DE ... 107.195.744-98 CHEFE DE PLANTÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL ... Federal de Roraima ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...