decreto federal 2829 98
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... "b", "d", "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, ... ,60 0,00 0,00 1,60 0,012916 1,612916 0,390773% 98 330330 RJ Niterói 1,60 481.749 2,0 54.360 0,8 ...
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Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... 24 c/c art. 19, ambos do Anexo I do Decreto Federal n° 11.098/2022; e nos respectivos termos ... Lairton Raiol da Silva Bragança PA Aprovado 98 Fabiane Rafaele Araújo de Sousa Bragança PA ... Reis Andrade Salvador BA Cadastro reserva 2829 Gerfson Moreira Oliveira Salvador BA Cadastro ...
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ATA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
... da Procuradoria da República no Distrito Federal, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei ... das autoridades federais listadas no Decreto 10.267/2020, ACORDAM os ministros do Tribunal de ... -51); Andressa Roseti de Gouvea (145.328.357-98); Andrews Matheus Santana dos Santos ... Vital do Rêgo, 3036/2022-TCU-1ª Câmara e 2829/2022-TCU-1ª Câmara, Min. Benjamim Zymler, ...
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Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO ... , 101 , 103, 106, 110, 114/2004; 05, 06, 41 e 98/2005. Com efeito, no tocante aos convênios ... 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de ... 27/2829. dos autos do convite 55/2004, são de ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8013469-98.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... , na decisão recorrida, a questão federal suscitada", bem como da Súmula 211, do STJ, ... EDITOR DO DECRETO QUE NÃO DISTINGUE TAIS HIPÓTESES. ART. 18 DO ... Gilberto Sampaio Vila-nova de Carvalho (OAB: 2829/SE) ... Advogado : Márcio Macedo Conrado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto Federal ... nº ... PORTARIA/SAT 2829, de 05 de abril de 2021 ... Dispõe sobre a ... 310004852021 NE000591 25/02/2021 34.855,98 Lei 053/1990 ... 310004852021 NE000592 25/02/2021 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APM 048561/2018-98 (1501105/2018) Maurício Cardoso Gerolamo e ... º 997 de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... /Nº Km 25 - Buri 0 - Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08 ... A Companhia de Processamento de ... A L Caixas Ltda - Me Rua Siqueira Campos, 2829 - Birigui "Embalagens de papel, impressas ou ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE ... ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do ... requerimento na inicial e nos termos do artigo 98, parágrafos 1º e 3º, do novo CPC/2015, fica ...
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PORTARIA Nº 1.067 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... 165 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 2º, 52 e ... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... ÊNCIAS CORRENTES 459.748 459.748 73.458 15,98 413.204 89,88 46.544 Transferências da União e ...
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LICITAções - TURISMO
... com fundamento no artigo 4º, do Decreto n.º 61.004/2022, em ... vista do cronograma de ... FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI FEDERAL Nº ... 13.303/16 ... CONTRATANTE: EMPRESA DE ... 5º da Portaria 2.814/98, do ... Ministério da Saúde, que exige que, nas ... O Tribunal de Contas da União no Acórdão 2829/2015 ... se debruçando sobre o tema, decidiu: ...
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Poções - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8000707-98.2020.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... 34, Oficio da Caixa Econômica Federal ... Sobreveio manifestação da parte ... jus.br/citacaoIntimacao/), nos termos do Decreto Judiciário 061/2021, sob pena de cadastramento ...
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Plenário
... {word-spacing:89.877170px;}.ws25c{word-spacing:98 ... se posicionar quanto à aplicabilidade do Decreto" Federal nº 9.412/2018 no âm- bito da Administra\xC3" ... Maria Araujo Silva, matrícula nº 02/2829 ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... peticionarem através do SISTEMA SAJe (Decreto Judiciário nº 638, de 17.09.2018), e sim, tão ... E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004940-98.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível ... (s) junto à base de dados da Receita Federal, via INFOJUD ... Fica(m) advertido(s) o(s) ...
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Editais - Administração Penitenciária
... no Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 2 - desta ... 98 FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA CAMARGO 400116613 1.717 ... Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental