decreto federal n 1232 1994
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Secretaria de Estado da Saúde
... 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... 1232 101115934408251112020 GIRLANE SANTOS COSTA ... de Serviços de Saúde - Maqueiro 27/06/1994 0 50 5 ... 180015934792324112020 FRANCISCO MAYCON ... o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado ... pela Lei nº 323, de 31 de ...
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Acordao N° 1250692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2020
Administrativo e processual civil. Servidores públicos. Reajuste salarial de 84,32%. Direito. Reconhecimento. Créditos. Liquidação. Cálculos. Erros materiais. Descompasso com a coisa julgada. Fórmula fixada. Compensação com reajustes posteriores. Questão decidida e acobertada pela coisa julgada. Desconsideração. Impossibilidade. Antecipação de reajustamento. Compensação necessária. Correção em...
... Distrito Federal declarará, através de decreto, o ... percentual de reajuste dos servidores ... julgamento: 8/3/1994, publicado no DJU SEÇÃO 3: 18/5/1994. p. 5) (MS ... [5] - ID Num. 11540123 - Pág. 3 (fls. 1232/1352) ... [6] - ID Num. 11540085 - Pág. 1 (fl ... -
Sec. de Estado da saúde
... ) Certidão Negativa no âmbito Estadual e Federal (cível e criminal); ... m) 02 fotos 3X4; ... n) ... JOSÉ FELIPE DOS SANTOS 11228191450 02/05/1994 23 CLASSIFICADO ... 201 CINTIA SILVA DOS SANTOS ... sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro ... de 2019, ... rodas hospitalar inox, conforme Ofício nº 1232/2020 (doc. 2828315), ... tendo como vencedora do ...
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Diário Oficial de 13-12-2023 - Poder Legislativo
... de atenção especial dos ... governos Federal e Esta- ... O deputado salientou, ... ainda, que ... EMERGÊNCIA FINANCEIRA ... O Projeto de Decreto ... Legislativo nº 2/2023, ... apresentado pela ... Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1232/2023 ... Autor: Deputado Renato Antunes ... Histórico Judaico de Pernambuco e, em 1994, a Associação para a Restauração da Memória ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... Início Fim ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.12 1994 1996 34 Processos Original ... Informações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setem- ... bro de 1997 ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1224, 1225, 1226, 1228, 1229, 1231, 1232, 1233, 1235, 1236, 1237, 1239, 1241, 1245, 1246, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setem- ... bro de 1997 ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1224, 1225, 1226, 1228, 1229, 1231, 1232, 1233, 1235, 1236, 1237, 1239, 1241, 1245, 1246, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... as institui- ções Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil por atenderem todos os ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 90.122.312 - 90.122.312 Id: 2181398 DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA E ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Os Resultados do Exercício da Jurisdição e a Participação Pública Ambiental
... - Proc. n. 9504281494/RS - rel. Des. Federal José Luiz B. Germano da Silva, citado no AI n ... 1150. STF - ADI n. 1.086-7/SC - j. 01.08.1994 - rel. Min. Ilmar Galvão (suspensão da ... Decreto Legislativo n. 2, de 03.02.1994 e promulgada pelo ... ? Ou uma paisagem? Ou um monumento histórico 1232 O legislador nacional, consciente das ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal e ... dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Fab.:1994 Prop.: Marcondes Luiz Da Silva / Lote: 1 Placa: ... Gabriel Murilo Magalhães ... 1232 14/08/20 Werlen Fonseca Vieira 01 ... 1235 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal e ... dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... Fab.:1994 Prop.: Marcondes Luiz Da Silva / Lote: 1 Placa: ... Gabriel Murilo Magalhães ... 1232 14/08/20 Werlen Fonseca Vieira 01 ... 1235 ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.662 DE 15 DE MAIO DE 2019 ALTERA O ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...