decreto federal n 1232 1994
-
Decisão Monocrática nº 5001061-02.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Enero de 2013
... 35. De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 1.651, de 1995, a comprovação da ... de Saúde, na forma do Decreto nº 1.232, de 1994, que trata das transferências fundo a fundo, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, ... a hipótese de Dispensa de ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... Telefone (038) 3239-1232, ou pelo e-mail: escola.80896@educacao ...
-
Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Observe-se, a Secretaria, o Decreto Judiciário nº 776/2021 - suspensão de ... 109 da Constituição Federal, no inciso I, define a competência, absoluta, ... ção de benefício concedido após março de 1994, o INSS deveria computar os índices de ... 1232-1/DF, declarado a constitucionalidade do § 3º ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB A ÉGIDE DA CLT ... 1994 (ver Histórico Funcional em anexo) e se ... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) - [Exceção de Incompetência Territorial] ...
-
Editais - Educação
... Lei Federal 8666/93 ... Despacho do Diretor, de 06/04/2023 ... III com o artigo 5º do Decreto nº. 31.138, de 09JAN90, (modi- ... ficado pelo ... STEFANI SANTIAGO PEREIRA 440888098 30/01/1994 14 14 9 37 9,3 9,3 ... 109 JULIANA CARRARA MAESE ... 1232 MaríaAparecida Lopes Paulo 951832484-00 19 ...
-
Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Nos termos do Decreto-Lei no 911/69, que trata da alienação ... (…) (TRT-4 - AP: 0 RS XXXXX-42.1994.5.04.0561, Relator: SUZANA ELEONORA JAMARDO DANI ... Desembargador Federal" ANTONIO CARLOS CEDENHO, julgado em 06/12/2018, e \xE2" ... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232") - [Suspensão do Processo, Exceção de Incompet\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... previsão no art. 41, §2° do Decreto n° 45.902/2012 ... 4 cm -29 1475095 - 1 ... 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setem- ... bro de 1997 ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 000 – Telefone (038) 3239-1232, email escola.80896@educacao ... mg.gov.br Os ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... previsão no art. 41, §2° do Decreto n° 45.902/2012 ... 4 cm -29 1475095 - 1 ... 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setem- ... bro de 1997 ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 000 – Telefone (038) 3239-1232, email escola.80896@educacao ... mg.gov.br Os ...
-
Capital - Editais
... c/c artigo 15, III, da Constituição Federal; Oficie-se o CEDEP, fornecendo informações ... de prova não enseja, automaticamente, o decreto extintivo da punibilidade. Há de se verificar, ... -BA, RG 14025548-69, nascido em 14/05/1994, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... ;}.y25e{bottom:1231.973293pt;}.y1b30{bottom:1232 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com ... n° 5.018.547-9, período base de 10/05/1994 a 06/05/2009. PROCESSO N° E-03/007/3696/2016 - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.y25e{bottom:1231.973293pt;}.y1b30{bottom:1232 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com ... n° 5.018.547-9, período base de 10/05/1994 a 06/05/2009. PROCESSO N° E-03/007/3696/2016 - ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0143293-59.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 159, § 1º; ARTIGO 296, § 1º, INCISO III; E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL, SENDO ESTE ÚLTIMO DELITO C/C ARTIGO 8º DA LEI Nº 8.072/1990. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, PERPETRADO POR BANDO OU QUADRILHA; DE FALSIFICAÇÃO DE SELO OU SINAL PÚBLICO E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSO DEFENSIVO, DO RÉU RAFAEL LARA FERREIRA, ARGUINDO PRELIMINAR: 1) DE...
... pela Constituição Federal ... Também não há se acolher a preliminar de ... principal elemento de prova a sustentar o decreto condenatório, ... havendo conjunto probatório, ... Segunda Turma, julgado em 13/12/1994, DJ 13-10-1995 PP-34247 EMENT ... VOL-01804-11 ... -
Eventos Funcionais
... AO CONSIDERAR: ... que o artigo 3º do Decreto Estadual n. 40.182, de 14 de abril de 2015, ... com as normas da ARSAL e a Legislação Federal vigente ... §4º. As delegatárias do serviço ... e 27 dias, no período de 05/08/1991 a 31/07/1994, prestados à ... PREFEITURA DE TEOTONIO VILELA, ... 2015, e no Processo nº 20106-1232/2017, RESOLVE conceder diárias em favor ... do ...