decreto lei 4542
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO, ... BERTOLT BRECHT BRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO 148.366.197-00 4542 Workshop: Primeiros Passos da Filmagem e da Edição Henrique da Costa ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
Edição N°: 4542 Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023 Página 3 ... Voltar ao topo ... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 34.901-E, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ... Abre ao Orçamento da ...
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Tarauacá
... Secretário Municipal de Obras ... Decreto nº 019/2023 ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ ... irregularidades constantes do Processo no 4542/2023, de 24 de o novem- ... bro de 2023 e fatos conexos, com fundamento no ...
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Acórdão nº 2006.35.00.007447-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Mayo de 2007
... da mercadoria) referente ao Imposto de Importação, conforme Decreto 2.376/97; II- mais alíquota de 330% (sobre o valor da mercadoria ...
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Acórdão nº 2006.35.00.007447-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Mayo de 2007
... da mercadoria) referente ao Imposto de Importação, conforme Decreto 2.376/97; II- mais alíquota de 330% (sobre o valor da mercadoria ...
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Acórdão nº 3301-007.154 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
... , que no seja localizado, nos termos do artigo 107, inciso I, do Decreto-Lei n 37/66.DEPOSITRIA. RECINTO ALFANDEGADO. CASO FORTUITO. COMPROVAO ...
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Julgamento 7000324-48.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2019
EMENTA. APELAÇÃO. MPM. PECULATO-DESVIO. PROVA PERICIAL INCONTROVERSA. PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DESPROVIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. 1. Após a instrução probatória, não ficou demonstrada a existência do fato criminoso. Os elementos colacionados aos autos pelo MPM não permitem um édit
... 4230/4380, 4382/4424, 4432/4515, 4516/4517 e 4518/4542) , conforme salientado na Sentença. Em 17/9/2012, outro Laudo Pericial ... ência ou não dos fatos, é necessário recordar que o decreto condenatório do Estado deve ser fundado em provas confiáveis, capazes ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
... 9. Cumpre a função desagravadora da indenização o ... decreto de procedência, a reconhecer o dano e o nexo ... causal, e o valor da ... A sentença (fls. 732/4542 ... ) chegou ao seguinte dispositivo: ... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, ... - Acórdão nº 3302-005.541 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
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nº 2005.38.00.005111-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Abril de 2008
... /89 (que instituiu o regime de tributação por valor fixo) e do Decreto n. 4.542/2002 (que regulamentava a cobrança ao tempo da impetração) ...
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Julgamento 0000124-39.2009.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 12-06-2019
... 9º do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) ( ... ) ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
Edição N°: 4542 Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023 Página 79 ... Voltar ao topo ... O ... DE RORAIMA no uso das atribuições do seu cargo e, considerando o Decreto n° 1283-P, de 24 de ... setembro de 2020, c/c o que preconiza o Art. 4º ...
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Seplan
... ções que lhe conferem o Decreto nº 005 de 02 de janeiro de 2015 ... Considerando o disposto nos art. 18 ... Considerando o Art. 47 do Decreto nº 4542 de 27 de abril de 2016, ... publicado no D.O.E. nº 11.791 de 28 de abril ...
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Resolução Nº 3001-000.489 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2021
... art. 45, inciso III, do Decreto nº 4.542, de 2002, gozam do benefício de isenção. Ressalta ... que ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
Edição N°: 4542 Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023 Página 53 ... Voltar ao topo ... Agente de Contratação/Pregoeiro - COSELC/SESAU ... (Decreto nº 1422-P, de 08/08/2023, DOE/RR n° 4498 de 08/08/2023) ... EXTRATO AO ...
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POLICIA CIVIL
Edição N°: 4542 Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023 Página 72 ... Voltar ao topo ... CONSIDERANDO: ... O Decreto nº 27.305-E de 17 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação da ...