decreto lei 6146
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2020 - UASG 114601
...Fundamento Legal: Lei 8.666/93, lei 10.520/02, lei 8.248/91, decreto 9.507/18, decreto 7.174/10, IN SGD/ME 1/19 e IN SEGES/MPDG 5/17. ...
-
Municípios - Bilac
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Biritiba-Mirim
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Bebedouro
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Bauru
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Bor�
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Borborema
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Botucatu
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Boraceia
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Birigui
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Boituva
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Bernardino de Campos
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Municípios - Borebi
...de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de. Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Edital estará disponível para download gratuito no ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0396518-20.2013.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO DECISUM POR VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROECESSO LEGAL, OU REFORMA INTEGRAL, PARA RECONHECER A INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ILEGALIDADE DO LANÇAMENTO DO ISS POR ARBITRAMENTO E EXCESSO DA BASE DE CÁLCULO. PRODUÇÃO DE...
...de cálculo do tributo, acrescentando que na vigência do Decreto-Lei nº. 406/1968 o tomador de serviços não possuía sujeição passiva ...mantendo-se silente a parte ré, conforme certificado a fls. 6146. Esclarecimentos prestados pelo perito (fls. 6149/6152), sobre os quais ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 05CHÁCARA VIA JAPAN (1)
...atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto n° 1.546. de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: ...e E 568.538,725m; 31°28'18" e 147,83 m até o vértice B6J-P-6146,. de coordenadas N 8.323.880,938m e E 568.615,901m; . 68°19'08" e ...
-
Diário dos Municípios
...ao que dispõe o decreto 10.540/2020, 12 meses, R$. 1.535.040,00, 26-04-2023; SECRETARIA DE OBRAS E ...às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O. Disponível a partir do dia 03/05/2023 - Maiores ...