decreto lei 6146
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Decisão monocrática Nº 0600464-23.2020.6.20.0029 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
... /MDB) Advogados: Renato Augusto Soares de Souza Lopes – OAB/RN 6146 e outros DECISÃO Eleições 2020. Recurso ... – DESPROVIMENTO DOS RECURSOS ELEITORAIS – MANUTENÇÃO DO DECRETO" CONDENATÓRIO – EFEITOS DA DECISÃO – ART. 198, II, “B”, DA RESOLU\xC3" ...
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Acórdão indexados nº RO-6146/1994-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Abril de 2000
... Os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, pretendendo obter pronunciamento do Tribunal Regional à luz do Decreto-Lei nº 200/67 e da Lei nº 5.645/70, foram rejeitados, ante a inexistência de omissão a sanar ... A Reclamada e o Ministério Público do ...
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Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA BRADO LOGÍSTICA S.A. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SINOVITE E TENOSSINOVITE. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. LESÃO DISCAL CERVICAL COM RADICULOPATIA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MECÂNICO DE MANUTENÇÃO". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE MAIS DE 18 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE...
... VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE ... -
Decisão Nº 08032723920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-05-2020
... Renato Augusto Soares de Souza Lopes - OAB/RN 6146 ... Paciente: Allisson Amós Nascimento de Souza ... nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal, decreto a PRISÃO PREVENTIVA dos investigados Ubatan Pereira da Silva, conhecido ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Dispõe sobre a revogação de ...
- Acórdão nº 1001-000.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 077-2022-NDEA-MT
... da lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016 e o Artigo 7º do Decreto nº 1.260, ... de 10 de novembro de 2017 ... Art. 1º - Cadastrar ...
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Diário dos Municípios
... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível para download gratuito no ... da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, do ... Decreto Municipal 2832/2008, da Lei Federal 8666/93, em sua ... redação atual, ...
- Acórdão nº 128704 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
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Acórdão Nº 08032723920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-06-2020
... Renato Augusto Soares de Souza Lopes - OAB/RN 6146 ... Paciente: Allisson Amós Nascimento de Souza ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO ... PRETENSA REVOGAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. ALEGADA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... notificação), conforme parágrafos 2° e 3°, do artigo 2º, do Decreto-Lei n° 911/69, com as alterações da Lei n° 13.043/14, pode ser ... intimadas ou Citadas pelo Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma: ... 1) ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0306074-04.2014.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRIMEIROS ACLARATÓRIOS, INTERPOSTOS PELO AUTOR E APELADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, ATINENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS (ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS QUE SERÃO DEFINIDOS QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO (ART. 85, § 4º, II, DA LEI FEDERAL N.º 13.105/2015). SEGUNDOS DECLARATÓRIOS, INTERPOSTOS PELO RÉU E APELANTE.
... DO RIO DE JANEIRO (LEI MUNICIPAL N.º 94/1979) E DO ... DECRETO MUNICIPAL N.º 6.146/1986. PROVA PERICIAL. LAUDO ... CONCLUSIVO, NO ... -
SECRETARIAS - EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução do Aviso de Recebimento ... 008.638.981-57 ... 93166/2010 ... 122244 ... 6146/SGPA/SEMA/2021 ... SINOMAR LUIZ DE SOUZA ... 395.119.281-04 ...