decreto lei 6146
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ção da audiência por videoconferência, conforme disciplinado no Decreto Judiciário n. 276, de 30 de abril de 2020 ... Publique-se ... ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma: ... 1) Para ...
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Decisão monocrática Nº 0600464-23.2020.6.20.0029 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
... /MDB) Advogados: Renato Augusto Soares de Souza Lopes – OAB/RN 6146 e outros DECISÃO Eleições 2020. Recurso ... – DESPROVIMENTO DOS RECURSOS ELEITORAIS – MANUTENÇÃO DO DECRETO" CONDENATÓRIO – EFEITOS DA DECISÃO – ART. 198, II, “B”, DA RESOLU\xC3" ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... 36), o requerido deixou apresentar contestação, sendo assim, decreto-lhe sua revelia, nos termos dos arts. 344 e 345 do CPC ... É o ... ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma: ... 1) Para ...
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Diário dos Municípios
... DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO ESTADUAL N.º 47.297, DE ... 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E RESOLUÇÃO ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível para download gratuito no ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... bem descrito na inicial, alienado fiduciariamente, nos termos do Decreto-Lei n. 911/69, através de contrato de financiamento, que celebrou com ... : AFRÂNIO SANTOS DA SILVA (OAB 42725/BA), JEAN CARLO DOS SANTOS (OAB 6146/RO), RICHARD DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 17660/BA), MARCOS AURELIO AMORIM ...
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Diário dos Municípios
... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível para download gratuito no ... Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020, ... bem como deste Edital, realizará processo ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... Decreto a revelia do(a) promovido(a), nos termos do art. 20 da Lei n.º 9.099/95 ...
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Diário dos Municípios
... são conferidas pelo Decreto" Municipal nº 4.813/17 e conforme ... o disposto no artigo 43, VI da Lei n\xC2" ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível para download gratuito no ...
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Acórdão Nº 0747215-95.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-11-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO-CRIME. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MAJORADA PELA OMISSÃO DE SOCORRO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE AMPLAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. VERIFICAÇÃO DA CULPA NA MODALIDADE DE IMPRUDÊNCIA QUE CAUSOU O RESULTADO DANOSO. AUSÊNCIA DE EXAME DE ALCOOLEMIA. PRESCINDIBILIDADE. CRIME DE PERIGO
... de modo imprudente, impondo-se o decreto condenatório ... 3. Não há como acolher a alegação defensiva de que ... , conduzia o veículo marca Ford, modelo Fiesta, cor prata, placa HVV 6146, ... sem os cuidados objetivos necessários, quando colidiu no veículo da ... -
Diário dos Municípios
... atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 ... de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível para download gratuito no ...
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Diário dos Municípios
... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível para download gratuito no ... conforme delegação de competência fixado pelo Decreto Muni- ... cipal n° 4.813/2.017 e pela empresa deverão ser rerratificados ...
- Acórdão nº 1001-000.511 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018