decreto lei nº 200 25 fevereiro 1967
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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DECRETO Nº ., DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Aeronautica para Aprovar o Regulamento de Administração da Aeronautica (rada).
... 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo ...
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Decreto de 11/11/1993. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
... 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo ...
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Decreto de 27/09/1994. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA PARA APROVAR O REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA (RADA).
... 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo ...
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PORTARIA ALF/FOZ Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA ALF/FOZ Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA Nº 52, DE 2 DE JULHO DE 2019
... base no disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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DECRETO Nº 68117, DE 27 DE JANEIRO DE 1971. Organiza o Departamento Geral de Serviços do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... o disposto no artigo 46 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967 e o Decreto n° ...
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PORTARIA Nº 1.220, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... 17º do Anexo I, do Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023; e nos os 13, 19, 25 e 26 do Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:Art. 1º Designar a servidora Tauana ...
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PORTARIA DRF REC Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021
... 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA N° 40, DE 11 DE JULHO DE 2018
... vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2020
... ões legais e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, e Decreto ...
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PORTARIA Nº 21, DE 29 DE MARÇO DE 2019
... ºA na Portaria ALF/CTA nº 47, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Delegação de ... vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA Nº 134, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MAIO DE 2020
... a Portaria ALF/CTA Nº 48, de 21 de fevereiro" de 2018, que dispõem sobre a Estrutura e Atribui\xC3" ... vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA N° 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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PORTARIA N° 37, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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DECRETO Nº 93987, DE 30 DE JANEIRO DE 1987. Delega Competencia Ao Ministro de Estado das Minas e Energia e Ao Diretor-geral do Departamento Nacional de Aguas e Energia Eletrica para a Pratica Dos Atos que Indica.
... 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, combinado com o ...
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DECRETO Nº 61015, DE 14 DE JULHO DE 1967. Transfere para o Ministerio da Educação e Cultura Orgãos Vinculados Ao Serviço de Alimentação da Previdencia Social.
... no Decreto-lei número 224, de 28 de fevereiro de 1967, combinado com o Decreto-lei n° 200, de 25 do mesmo mês e ano, os seguintes órgãos, e ...
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PORTARIA SE/MAP Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... 11 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:24.800000px;}.ls92{letter-spacing:25 ... ;}.y347{bottom:199.377143px;}.y4e9{bottom:200 ... CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO 7.107/2010. AÇÃO DIRETA JULGADA ... DE MORAES ADI 443 9 / DF O constituinte de 1967 manteve o modelo confessional de ensino, no ... , e promulgado pelo Brasil em 11 de fevereiro de 2010. O Acordo, composto por 20 ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Autoriza a Reversão, Ao Instituto de Ação Social do Parana, Sucessor da Faspar - Fundação de Ação Social do Parana, do Imovel que Menciona.
... 195 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo ...
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Decreto de 03/09/1996 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A REVERSÃO, AO INSTITUTO DE AçÃO SOCIAL DO PARANA, SUCESSOR DA FASPAR - FUNDAçÃO DE AçÃO SOCIAL DO PARANA, DO IMOVEL QUE MENCIONA.
... 195 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo ...
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DECRETO Nº 60659, DE 28 DE ABRIL DE 1967. Torna Decreto Sem Efeito.
... ção Federal e nos têrmos do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Artigo único ...