decreto lei nº 200 25 fevereiro 1967
-
DECRETO Nº 97603, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Transformação de Comando Militar de Area do Exercito e da Outras Providencias.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 27, inciso ...
-
DECRETO Nº 99669, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Criação do Comando do Operações Terrestres e da Outras Providencias.
... 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o disposto no art ...
-
DECRETO Nº 97602, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Criação de Grande Unidade de Arma do Exercito e da Outras Providencias.
... 46, do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 27, inciso ...
-
DECRETO Nº 963, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre Extinção de Grande Comando de Arma e da Outras Providencias.
... 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o disposto no art ...
-
DECRETO Nº 97471, DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Coordenação Dos Assuntos de Competencia do Conselho Nacional de Informatica e Automação - Conin.
... o disposto no artigo 36 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Art. 1° Cabe ao ...
-
DECRETO Nº 69565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1971. Institui o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronauticos, e da Outras Providencias.
... ao disposto no artigo 30, do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, compete: ... 1 - à ...
- DECRETO Nº 99741, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990. Regulamenta o Artigo 195 do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Com a Redação Dada Pelo Artigo 1 do Decreto-lei 900, de 24 de Setembro de 1969, e os Artigos 4 e 5, Inciso Iii, do Decreto-lei 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 7983, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Estabelece Regras e Criterios para Elaboração do Orçamento de Referencia de Obras e Serviços de Engenharia, Contratados e Executados Com Recursos Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
... 13 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... D E C R E T A : ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... pelo Decreto-lei nº 237, de 28 de fevereiro de 1967, ... Art. 1º Fica aprovado o Regulamento ... Art. 25. Aplica-se ao Conselho Territorial de Trânsito, ... Art. 200. A cassação do documento de habilitação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001445-58.2013.5.06.0017 (00415-2009-103-06-00-4)), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA PÚBLICA. DISPENSA DE EMPREGADO. ATO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. Motivando a administração pública indireta, de acordo com os termos da defesa, o ato demissional de empregado já aposentado, impõe que, o ato administrativo do ente da Administração Pública esteja vinculado às razões por ela apresentada, para todos os efeitos jurídicos. E declarando...
... , al í neas “ b ” e “ c ” , do Decreto-Lei n º 200, de 25 de fevereiro de 1967, é ... -
Excellence in public management: the contribution of the internal control of the Brazilian Navy/Excelencia na gestao publica: a contribuicao do controle interno da Marinha do Brasil.
... , apesar de nao concretizada, teve como marco 1967, com apromulgacao do Decreto-Lei no. 200 (Brasil, ... 200, de 25 de fevereiro de 1967 (Brasil, 1967), dispos sobre ...
-
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... (NR ao artigo dada pelo Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969. NR § 3º dada pela ... O Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967, emprestando nova redação ao artigo em ... O Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a ...
-
Da identiticação profissional
... fevereiro de 1950, dispondo que simples apresentação da ... O Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro de 1967, ... O Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a ...
-
Relevância das informações geradas pelo Siscustos para a nova administração pública, na percepção dos analistas e auditores das ICFEx
O Sistema de Custos Gerencial (SISCUSTOS) é utilizado pelo Exército Brasileiro para registro e análise dos custos. Este estudo teve como objetivo verificar se o SISCUSTOS gera informações relevantes sobre a apuração de custos, na percepção dos Auditores e Analistas das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército (ICFEx). A amostra da pesquisa foi formada por 88 profissionais de...
... posteriormente, com a publicação do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, que ... -
Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 ... Dispõe sobre a programação ... 73 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, a realização de ...
-
Referências
... Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2795, 25 fev. 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 jul ... Acesso em: 10 out. 2012. BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe ...
-
Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento
A regulação jurídica das profissões de saúde no Brasil é composta por um conjunto normativo amplo, complexo e fragmentado, que encontra sua base na Constituição Federal de 1988 e se complementa por uma extensa quantidade de leis, decretos, portarias e, principalmente, resoluções editadas pelos conselhos profissionais. O presente artigo tem como objetivo identificar os principais marcos legais que
... 6º e de 196 a 200) 1 ... O Conselho Nacional de Saúde (CNS), ... 10, n. 9, p. 25-41, 2006. ISSN 1414-3283. Disponível em: ... criação dos conselhos proissionais e no Decreto-Lei n. 200/1967 6 ... No entanto, a pesquisa ... Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967 ... Dispõe sôbre a organização da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102906420204050000), 05-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... do DNOCS, recebiam por força do Decreto-lei nº 2.438/1988 a rubrica denominada ... o valor do vencimento básico de fevereiro de 2012, para fins de base de cálculo, conforme ... 103 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967). Transcrevam-se os ... -
DECRETO Nº 967, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Da Marinha do ...
-
DECRETO Nº 951, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Autorização a Servidores da Administração Publica Federal, para Afastamento do Pais.
... 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e 95 da Lei n° ...
-
DECRETO Nº 97752, DE 16 DE MAIO DE 1989. Aprova os Estatutos Consolidados da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, Vinculada Ao Ministerio do Exercito.
... do inciso II do artigo 5° do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, com a nova redação ...
- Lei nº 6.650 de 23/05/1979. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
DECRETO Nº 95676, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Institui o Sistema de Comunicação Social e Divulgação da Administração Federal, e da Outras Providencias.
... o disposto no artigo 30 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, ... Art. 1° ...
-
DECRETO Nº 97601, DE 31 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Transformação de Grandes Comandos de Arma do Exercito e da Outras Providencias.
... 46 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 27, inciso ...
-
DECRETO Nº ., DE 16 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ('conferencia do Rio') e Eventos Correlatos. (eco-92)
... 82 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, concernente às ...