decreto nº 1094 23 março 1994
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... -spacing:21.514560px;}.ls17{letter-spacing:23 ... ;}.y3{bottom:1093.232956px;}.y490{bottom:1094 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ANO X LV I I - Nº 11 5 - A ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001790-81.2014.5.06.0019), 02-08-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego. No caso, verificou-se que, mediante terceirização dos...
... 1040/1094) ... Em seu apelo conjunto, o HIPERCARD e o ... leis está consagrado no artigo 6º do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ... Melo Correia de Araujo, Data de julgamento: 23/11/2016, Segunda Turma, Data da assinatura: ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... 23 cm -10 1854755 - 1 ... Gabinete Militar do ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 5 2010480 25/06/1994 Alice Vilela Lemos 13,00 14,00 25,00 52,00 52,00 ... 1094 2010294 24/01/1996 Thayline Kimberly Rodrigues ... 47.877 de 05 de março de 2020, torna público o presente Edital de ...
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Decreto de 15/09/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
... X = 430.301,759 ... 340°54’'23" ... Y = 2.111.914,542 ... X = 430.309,392 ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 05150 Amanda Gouveia Chagas 29/06/1994 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
Edição N°: 3916 Boa Vista-RR, 09 de março de 2021 Página 34 ... Voltar ao topo ... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... pelas Leis nº 079, de 12 de setembro de 1994, nº 878, de 12 de ... dezembro de 2012 e nº ... de 2020 e Resolução do CES/RR nº 171, de 23 de janeiro de 2018, ... Art. 1º – APROVAR o ... 1094 GREYCIANE PAULINO DA SILVA 042.045.332-64 ...
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 130 Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ... Pública (enfermeira) ... cipal nº 353/2021 de 12 de março de 2021 ... Art. 4º Esta portaria entra em ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.408 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre ... THAIS BEZERRA DE SOUZA 800.281.602-15 20/04/1994 NÃO RECURSO INDEFERIDO - CONFORME O ITEM 3.20 DO ... 1094 VINICIUS CAVALCANTE BRILHANTE 023.381.472-86 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... da entidade mantenedora, até a data de 23.4.2019,torna-se necessário ... novo pedido de ... mos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o ... 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Ivone Hensel Melo / Placa: HIS4813 ... Março de 2021, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos ... Pedro Dutra, Rua Humaitá, ... nº 1094, Bairro Padre Eustáquio. Cidade: BH/MG – CEP ...