decreto nº 1094 23 março 1994
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Editais - Educação
... De: 23"/11/2022 a 25/11/2022 ... Local: Rua Gonçalo de S\xC3" ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... EDUCACAO BASICA I A 10 21,272 1611 26/05/1994 ... 26 4700601825 2 CENTRO OESTE PROFESSOR ... 144 23/05/1997 ... 1094 EDSON VICTORIO 4587586803 1 O 9 1,44 120 ... 1.374, de 30 de março de 2022 ... A sessão de Alocação ocorrerá ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... nas respectivas Comarcas; (Vide Decreto-Lei nº 488, de 1969) (Revogado pela Lei nº ... nº 034/2022, publicado no Diário Oficial de 23/04/2022, observadas as classificações ... 11/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, DJe 31/03/2016) ... § 6º - A partir ... INTELIGÊNCIA DOS TEMAS 1093 E 1094", DO STF. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇ\xC3" ... 60, DA LEI FEDERAL N.º 8.934/1994. INATIVIDADE DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 17º 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 158 0 37 37 ... 18º 04261 Alexandre Da ... 28º 02372 Naiana Maira Oliveira Lima 12/11/1994 68 0 37 37 ... 29º 05539 CamilaVitorino Da Silva ... SEI n. 072642175, ... em atendimento ao Decreto ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ção, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021 ... WEBER NEGREIROS ... Secretária de ... , CPF nº 144.618.112-04, no período de 18 a 23 de abril de 2021, para ... participarem do PLANO ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... ADRIELE SANTOS DA SILVA 024.509.722-85 26/05/1994 ... 138 ADRIELLI ALENCAR 914.070.872-15 ... 1094 CAMILA DE LIMA E LIMA 034.133.482-05 21/10/1994 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... de Minas Gerais, Jornal 52, de 13 de março de 2019, em sua página nº 18: ... ONDE SE LÊ: ... Fab.:1994 Prop.: Geraldo Tarcisio Da Costa / Placa: HMR7925 ...
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Capital - Editais
... (a)(s): Josué Santos Franco de Souza, Rua 23 de Março, 30, Tancredo Neves, Salvador-BA, RG ... , RG nº 15240263 28, nascido em 17/07/1994, natural de Salvador – BA, pai Edvaldo Marciel ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... o entendimento de que as disposições do Decreto nº 22.626/1933 não se aplicam às ... em 11/09/2020 e somente ajuizou a ação em 23/10/2023, estando a ação inclusive prescrita. É ... que respalda os contracheques relativos a março de 2019 e subsequentemente a partir do ano de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... -spacing:21.514560px;}.ls17{letter-spacing:23 ... ;}.y127a{bottom:1093.844828px;}.y186{bottom:1094 ... 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 ... 260-9, períodos base de 02/05/1984 a 01/05/1994 e de 22/08/1997 a 08/09/2017. CONCEDO 18 ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020 e ... de Senhor do Bonfim , até o dia 31 de março de 2022 ... Coordenação dos Juizados ... PORTARIA Nº 1094/2021-COJE ... A JUÍZA COORDENADORA DOS ... 146 da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto do Servidor), modificado pela Lei nº ... 2005/2010 - usufruto: 13/10/2022 a 04/11/2022 (23 dias) e 07/08/2023 a ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1062-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 ... O ... ção, com efeito retroativo a 1º de março de 2021 ... Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 ... com o Processo nº 017001.011357/10-23, ... Art. 1º Exonerar a pedido, GENILDO ROQUE ... Voltar ao topo ... DECRETO Nº 1094-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ... Decreto nº 1238-P, de 28 de dezembro de 1994, lotada na Secretaria de Estado da Educação e ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85/2020 e do Decreto Judiciário ... Especiais (classe 436), até o dia 31 de março de 2022 ... Coordenação dos Juizados ... 118 da Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do ... 23/03/2022 ... ESTIMATIVA ... DE ...
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Acórdãos nº 0000990-85.2012.8.26.0449 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... -spacing:22.656000px;}.lsc2{letter-spacing:23 ... - fatos dos dias 30 e 31 de março de 2012); (III) Deram parcial ... criminosa, autoriza, por si só, o decreto de prisão preventiva como forma de garantir ... , Segunda Turma, julgado em 16/08/1994, DJ ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 ... ABRE AO ... ponto P-23 E=175096.345 e N=8969198.237; Daí segue com o ... e a distância de 0.97m até o marco ponto P-1094 ... E=169546.013 e N=8967335.242; Daí segue com ... ponto P-1994 E=163060.371 e N=8964833.765; Daí segue com a ... O DECRETO Nº 3.986, DE 11 DE MARÇO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.450 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2021
... 10.450 Campo Grande, terça-feira, 23 de março" de 2021. 239 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... EMBASAMENTO LEGAL: DECRETO nº 7960/1994 ... PROCESSO: 27/000406/2021 2021NE001560 DATA: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ,42 2020 0,71 0,22 0,02 -0,01 -0,59 0,02 0,3 0,23 0,45 0,94 0,81 1,06 4,23 2019 0,30 0,34 0,54 0,72 ... Publique-se. Intime-se. Salvador, 15 de março de 2024. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ ... Nacional de Defensoria Pública (LC n.º 80/1994), após a modificação pela Lei Complementar ... (doze por cento ao ano), prevista no Decreto nº 22.626/33, salvo hipóteses legais ... 190/2022, em observância ao Tema 1094 do Supremo Tribunal Federal, o qual, reconhecendo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 23 ... O Magnífico Reitor da ... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1094 702 Sucata 95VFU1K89AM001262 HLL7742 Dafra/Zig ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/05/2019, DJe 17/06/2019 2. Ademais, o Supremo ... 2º, § 2º do Decreto-Lei n 911/69” ... Salientou que “a mora ... INTELIGÊNCIA DOS TEMAS 1093 E 1094, DO STF. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. D ... , referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 ... Irresignada, ... 09/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... XV – não ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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AlterAções Empresários
... Junta Comercial ... Volume 133 • Número 23 • São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2023 ... Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de ... AO FIM - LADO PA, 1094, APT 91, JARDIM PAULISTA, São Paulo ... - SP, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 23/3/2010, DJe 8/4/2010; REsp 1.069.657/PR, Rel ... mecanismo da Justiça, não justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... ao período de fevereiro de 2002 a março de 2004 ... 2. O adicional foi estabelecido ... nº 190/2022, em observância ao Tema 1094, do STF, pelo qual o Supremo, reconhecendo a ... firmados entre julho de 1992 a abril de 1994, ou seja, em período anterior à vigência da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... 2010, e com ... 22 FOCO IMAGEM LTDA ME 28.382.684-3 ... 23 GUILHERME SANTOS PEREIRA FILHO - ME 28.360.463-8 ... 01 DE MARÇO DE 2017 - EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ... 74078021 Almir Jares Dias 1º/9/1994 8.401 0 8.401 ... 23 anos, 0 ... meses, 0 dias ...