decreto nº 1845 28 março 1996
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Editais - Governo
... Diretor na 90ª Reunião de 28/07/2022, publicado no D.O.E. em ... 29/07/2022, a ... Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto ... AUTOVIAÇÃO BRAGANCA LTDA 186521 113 II A ... TITAN;COR:;ANOFAB/MOD:1996/1996;PROPRIETARIO:MATEUS ... SANSAO; DETENTOR DE ... GUEDES; RENAVAM: 00255304927 ... 1845; PLACA: DZR7778; SAO PAULO/SP; CHASSI: 95VCA- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... cadastro de Contribuintes do Estado sob o nº 28.470.274-9 e no CNPJ ... sob o nº ... 1 1845 01/08/2022 - ***827373** DAULIO SUELLO MA ... 1 ... 10.770, ... de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no ... 09/000.045/1995; 09/000.044/1995; 09/150.663/1996; 09/151.511/1996; 09/150.937/1996; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... 9.606 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2018 110 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... D E C L A R ... 1 ALESSANDRO DAL SANTO QUEIROZ 90307356191 28.357.703-7 ... 2 ALMIR ALFREDO FERREIRA ... 1845 MARIA AP DE ANDRADE 83337490115 28.386.038-3 ... 1996 LEANDRO BELO DA SILVA 01162881160 28.368.729-0 ...
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Santaluz - Vara c�vel
... RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe 21/10/2020) ... Nesse passo, o que ... Segundo estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, as "dívidas passivas da União, ... ção, nos termos das Leis Federais nº 9.424/1996 e 11.494/2007, pelo que não se admite qualquer ... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ... ENDEREÇO : Avenida Celso Garcia, 1845, - até 2481 - lado ímpar, Brás, SÃO PAULO - ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 7.990/2001 e Decreto n. 9.967/2006. Destaca que há declaração de ... deputado estadual, que “no dia 22 de março de 2020 foi publicado em Diário Oficial do ... Moacyr Montenegro Souto DECISÃO 8008505-28.2020.8.05.0000 Petição (cível) Jurisdição: ... Rio de Janeiro, 1996, p.389) ... Também para o professor Hely ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9483 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.822, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 ... Revoga o ... n. 28.405.265-5 e CNPJ n. 79.788.766/0015-38, pelos ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei ... n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, no ... Deliberação CEE/MS N. 10.814, de 10 de março de 2016, ... Art. 1º Estabelecer normas sobre ... MATO GROSSO ... DO SUL 9800 882 2100 1845 10 18 549 2.196 ... 54 8,26 11 9,88 0 0 3,62 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.282 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2020
... 17 1 810 R$ 35,00 R$ 28.350,00 ... 17 2 100 R$ 55,00 R$ 5.500,00 ... 17 3 ... redação do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... 073/2020, de 30 de março de 2020, submeteu à apreciação desta Agência, ... - 225 dias, no período de 1º de agosto de 1996 a 13 de março de 1997; ... - 90 dias, no ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
... {word-spacing:27.890179px;}.ws1135{word-spacing:28 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ANO XLIV - Nº 128 TERÇA-FEIRA,17 DE ... Dornelle s ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.360 DE 16 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE ... PROC. Nº E-08/008/1845/2017 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a Antonio Luiz ... PROCESSO Nº E-03/1.600.188/1996 - IVONETI OUVERNEY FER- NANDES, Merendeira, mat ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.982 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2019
... 28. A SEGOV regulamentará o funcionamento dos ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... 13, III e parágrafo 1°, I da LC 87/1996) ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... IOHANER ALMEIDA LEMOS ALVES 13/08/2014 1845 0 1845 I II 13/08/2019 ... 36 13503022 JEAN CARLO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... {word-spacing:27.452224px;}.ws1011{word-spacing:28 ... : - as disposições contidas no Decreto nº 46.006, de 30 de maio de 2017; - a recente ... 075.327-34 brasileira, nascida em 13 de março de 1943, do sexo feminino, carteira de identidade ... PROCESSO Nº E-24/004/1845/2015 - NC BRASIL LTDA. PROCESSO Nº ... DE 03/08/2017 PROCESSO Nº E-04/035.206/1996 - MARIA HELENA BARROSO PE- REIRA, Auditor Fiscal ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls3d{letter-spacing:28 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº ... (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81. Id: 2159930 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT ... ao pe- ríodo de 21/01/1991 a 19/01/1996, num total de 03 (três) meses, cor- respondentes ... , sito na Rua Tomás Antonio Gonzaga nº 1845, Vila Leopoldina IV , Mu- nicípio de Duque de ...
- Acórdão nº 2001-002.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Abril de 2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... março de 2023, celebrado no âmbito do Conselho ... Art. 2º Ficam ratificados, desde 28 de dezembro de 2017, os atos de pessoal ... 9.394/1996; Lei Federal n. 11.788/2008, ... Lei Federal ... execução do Contrato n. 1845/2023/UEMS – GCONT 21718 – ... Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... na legislação vigente, em especial no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 3º - ... 01/12/1985 a 02/03/1988 e 01/01/1996 a 10/11/1999 ... Id: 2047022 COORDENAÇÃO DE ... DESPESAS DE 25/07/2017 PROCESSO Nº E-03/021/1845/2016 - HOMOLOGO a licitação na mo- dalidade ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... Art. 2º - Excluir do Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as ... revogada a Portaria SUT nº 41, de 20 de março de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor ... 01/12/1985 a 02/03/1988 e 01/01/1996 a 10/11/1999 ... Id: 2047022 COORDENAÇÃO DE ... DESPESAS DE 25/07/2017 PROCESSO Nº E-03/021/1845/2016 - HOMOLOGO a licitação na mo- dalidade ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... DO SECRETÁRIO DE 26 DE JULHO DE 2017 DECRETO DE 26/06/2017 - D.O. DE 27/06/2017 - Tendo em ... ésimos de real), a valores de junho de 1996. Art. 3º - Reconhecer e fluxo de caixa marginal ... especial no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... DESPESAS DE 25/07/2017 PROCESSO Nº E-03/021/1845/2016 - HOMOLOGO a licitação na mo- dalidade ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... ADRIANO DA SILVA, falecido em 04/04/1996 ... Com a inicial, juntou documentos ... 28/2008, alterada pela Instrução Normativa INSS n ... em legislação estadual, notadamente o Decreto 41.446/1996, porquanto é defeso ao STJ ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.050 DE 26 DE JULHO DE 2017 CRIA, SEM ... ésimos de real), a valores de junho de 1996. Art. 3º - Reconhecer e fluxo de caixa marginal ... DESPESAS DE 25/07/2017 PROCESSO Nº E-03/021/1845/2016 - HOMOLOGO a licitação na mo- dalidade ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ): LIGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA, Publicado em: 28/02/2018) (destaquei) ... Uma vez comprovada a ... 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/1969 ... Frisa-se que o ... informa que o mesmo faleceu, no dia 08 de março de 2021, informação esta indicada pela viúva e ... 26/1975, o Decreto 9.978/2019, a Lei n.9.365/1996 e parâmetros adotados pelo conselho diretor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018
... – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.349.413-1 ... – Advogados: Lázara Dêivila ... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 14.494, de 2 de junho de 2016; Lei ... 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei ... Federal n. 11.494, de 20 de junho de 7; Lei Federal n. 10.845, de 5 de março de ... 2004; Lei Complementar Estadual n. 087, de ... MATO GROSSO DO ... SUL 9800 882 2100 1845 10 18 549 2.196 ... 01-BONITO 54 8,26 11 9,88 0 0 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-28 ... Art. 2º - Excluir do Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as ... revogada a Portaria SUT nº 41, de 20 de março de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor ... 01/12/1985 a 02/03/1988 e 01/01/1996 a 10/11/1999 ... Id: 2047022 COORDENAÇÃO DE ... DESPESAS DE 25/07/2017 PROCESSO Nº E-03/021/1845/2016 - HOMOLOGO a licitação na mo- dalidade ...