decreto nº 1905 16 maio 1996
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:65.214000px;}.ls7b{letter-spacing:-16 ... 1º do Decreto Es- tadual 14.870/1990, e tendo em vista o que ... /08/2004, através do Processo nº E-09/42444/1905/2004, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, ten- do em vista que o mesmo não ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:65.214000px;}.ls7b{letter-spacing:-16 ... 1º do Decreto Es- tadual 14.870/1990, e tendo em vista o que ... /08/2004, através do Processo nº E-09/42444/1905/2004, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, ten- do em vista que o mesmo não ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -align:65.214000px;}.ls7b{letter-spacing:-16 ... 1º do Decreto Es- tadual 14.870/1990, e tendo em vista o que ... /08/2004, através do Processo nº E-09/42444/1905/2004, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, ten- do em vista que o mesmo não ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -align:65.214000px;}.ls7b{letter-spacing:-16 ... 1º do Decreto Es- tadual 14.870/1990, e tendo em vista o que ... /08/2004, através do Processo nº E-09/42444/1905/2004, que concedeu 300 dias de férias computadas em dobro referente aos anos de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, ten- do em vista que o mesmo não ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Atos do Governador
... -align:60.840480px;}.ls3e{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... CHEFE DA POLÍCIA DE 12/12/2017 ATO DE 29/01/1996 - HERV AL LUIZ GUIMARÃES RIOS, identidade ... Nº E-09/138799/1905/2010 - MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional ... õe a Resolução SEAPPA nº 42, de 21 de maio de 2008, e a Instrução Normativa nº 33, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... 10.821 Campo Grande, quinta-feira, 5 de maio de 2022. 280 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... com - até o vértice V-16, de coordenadas N: 7.520.981,59 m. e E: ... RECICLAGENS EIRELI ... HONDA/CG 125 ... 1996/1996 CINZA HTW4046 MS 9C2JC250TTR065192 ... Tel (67) 99233-1905 ...
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Atos do Poder Executivo
... -align:60.840480px;}.ls3e{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... CHEFE DA POLÍCIA DE 12/12/2017 ATO DE 29/01/1996 - HERV AL LUIZ GUIMARÃES RIOS, identidade ... Nº E-09/138799/1905/2010 - MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional ... õe a Resolução SEAPPA nº 42, de 21 de maio de 2008, e a Instrução Normativa nº 33, de ...
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Editais - Educação
... sentada em 16/09/2022, relativa ao Processo Administrativo ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado O 9 3,888 324 02/12/1996 0 ... 120 ALINEMARQUESSILVA 42568901810 1 CENTRO ... PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 1905 ... 95 APARECIDA FATIMA SALOMAO DOS SANTOS ... 365 PATRICIA MAIO GARCIA GONZALEZ ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal - Secretaria-Geral
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 15 ADRIANA LIMA VIEIRA 835.319.712-04 ... 16 ADRIANA LOPES DE SOUZA 969.979.232-91 ... 17 ... 1905 ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO ALMEIDA ... 1996 ELIZONETE SILVA PAIVA 450.004.273-83 ... 1997 ... 26 de maio" de 2011 ... 1. DA LISTA DOS PRESTADORES DE SERVI\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... 17/11/2022 até 16/11/2023 ... Termo de Fomento ... Processo: ... 48.631, de 11 de maio de 2004 e Decreto nº 58.169, de 25 de ... junho ... ções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, ... os seguintes documentos: Regimento Escolar, ... 1905 ANDRESSADEFATIMAPIOVESAN 36320001828 1 SOROCABA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 16 ADALBERTO SEGUNDO VALBUENA 703.987.622-10 ... MARIA MARINHO NETA 022.087.042-07 03/10/1996 ... 35 ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 ... 1905 EDICARLOS DA SILVA BARBOSA 007.980.362-81 ... 2176 ELIENE DOS SANTOS PACO MAIO 912.736.252-34 17/09/1990 ... 2177 ELIENE FERRAZ ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº169 -P, de 04 de fevereiro de 2022, publicado ... Mês de faturamento: MAIO/2023 ... Empenho: 20601.0001.23.00129-1 ... 03.07.2023 A ... 17.07.2023 ... 16.10.2023 A ... 30.10.2023 ... Art. 2° - Esta ... FICHAS PRONTO SOCORRO 11/01/1996 ... Nº DA FICHA NOME DO PACIENTE ... NASCIMENTO ... 101 DANUY DOUGLAS CANSOLIU 17/12/1905 18:10 ... 102 MOACIR PAES ORATA 15/08/1970 18:20 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls3e{letter-spacing:-16 ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... CHEFE DA POLÍCIA DE 12/12/2017 ATO DE 29/01/1996 - HERV AL LUIZ GUIMARÃES RIOS, identidade ... Nº E-09/138799/1905/2010 - MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES, ID Funcional ... ção CIB-RJ nº 4.037, publicada em 05 de maio de 2017. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2017 ...
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Os tratados internacionais e os conflitos que se estabelecem com a lei interna
... 2002. Disponível em: ... Acesso em: 09 maio 2007 ... 4 REZEK, José Francisco. Direito ... Os caminhos da paz. 1996, p. 146-148 ... 11 A teoria dualista teve, em ... Anzilotti, na Itália, que a adotou, em 1905, em trabalho intitulado “ Il Diritto ... 16 Esse conceito de soberania contido em Rousseau ... decreto legislativo, posterior ratificação, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... 11.156 Campo Grande, quinta-feira, 11 de maio de 2023. 277 páginas ... A autenticidade deste ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.181, DE 10 DE MAIO DE 2023 ... Acrescenta ... 1 1905 04/08/2022 - ***848948** RAQUEL ABADE SP ... 1 ... 09/000.045/1995; 09/000.044/1995; 09/150.663/1996; 09/151.511/1996; 09/150.937/1996; ...
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Acórdão nº 0022393-50.2013.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
AGRAVOS INTERNOS Nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50005 E Nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50002. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO. REJEIção. o acolhimento dos agravos internos levaria à nulidade dos julgamentos já ocorridos, demonstrando a persistência do interesse recursal. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM RAZÃO DE IRDR. AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO...
... Secretaria da Corregedoria, 29 de maio de 2014 ... DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS ... 11 da Lei n ... 9.289/1996 e no art. 3º do Decreto-Lei n. 1.737/1979, ... -
Acórdão nº 0037352-38.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
AGRAVOS INTERNOS Nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50005 E Nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50002. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO. REJEIção. o acolhimento dos agravos internos levaria à nulidade dos julgamentos já ocorridos, demonstrando a persistência do interesse recursal. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM RAZÃO DE IRDR. AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO...
... Secretaria da Corregedoria, 29 de maio de 2014 ... DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS ... 11 da Lei n ... 9.289/1996 e no art. 3º do Decreto-Lei n. 1.737/1979, ...