como emancipar um filho
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Pessoa natural ? capacidade
... Além disso, como bem notado por Paulo Nader 4 , a personalidade é ... Quantas vezes um filho, contando com dezesseis anos, presencia litígios ... passou a aconselhar o pai que desejasse emancipar o filho a dá-lo in mancipium 46 a um amigo de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao Estado apenas o papel ... pudesse chegar ao ponto de emancipar esse tema, trazê-lo para o bojo do ... Filho ...
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Os Benefícios Previdenciários
... ocupante de cargo efetivo pode ser concebida como direito público subjetivo de passar à ... ART. 5º, INC. II, DA LEI N. 3.373/58. FILHO. PERCEPÇÃO DE PENSÃO TEMPORÁRIA POR INVALIDEZ ... ter completado 21 (vinte e um) anos ou emancipar-se, ou seja, o filho e o irmão devem ter se ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... apresenta-se cada vez mais como uma trama de possibilidades ainda não resolvida, ... as informações pessoais de um filho na Rede é uma fonte potencial de danos que ... em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 22 A ... relação entre pais e filhos não ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... O sujeito de direitos “reputado como mero elemento da relação jurídica ou centro de ... In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edson do Rêgo (Coord.). Direito das ... Isto é educar sem invadir, cuidar para emancipar. 22 Não existe nenhum direito ao conhecimento da ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... 36/37 ... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e ... e que, com a adoção, a posse de estado de filho e a reprodução medicamente assistida, não há ... encontrar a medida certa entre cuidar e emancipar as crianças e os adolescentes 44 ... Há exemplos ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... desde a infância seu dia a dia com a irmã, como tantos outros pais têm feito em canais ... , contudo, marcam uma época em que um filho se torna, acima de tudo, um objeto de consumo ... filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... como elemento integrante da sociedade, deve se adaptar ... , o pátrio poder perdurava até que o filho fosse independente do pai, sem determinação de ... filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos -Eletrônica, ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... A “Internet apresenta-se cada vez mais como uma trama de possibilidades ainda não resolvida, ... ção do princípio do melhor interesse do filho, eis que a autoridade parental representa uma ... em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 28 A ... relação entre pais e filhos não ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... a serem dispensados aos Tupinambás, tidos como inimigos, e aos Tupiniquins, vistos como alia- ... filho das selvas,/ Nas selvas cresci;/ Guerreiros, ... na pretensão da ditadura de “emancipar” de forma coletiva os chamados indígenas ...
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Chegou a hora de emancipar o dano temporal e apronduar os debates sobre ele
Heder Souza: Chegou a hora de emancipar o instituto do dano temporal
... merece reparação, ese comporta rubrica à parte do dano moral, como a que vem ganhando forma sob o epíteto de “dano temporal” ... A vida ... no comportamento psicológico do indivíduo” (CAVALIERI FILHO ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... – 4.2 A vida privada e a intimidade do filho criança/adolescente – 5. Conclusão – 6 ... à pessoa, ampliou-se o dirigismo estatal 3 e como resultado, experimentou-se a socialização ou ... ções compartilhadas, visando mais o emancipar do que o cercear. Nada impede, por outro lado, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e dinheiro) com base em lógicas e ... Min. Castro Filho, Rel. p/ Acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, ... na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos ... enquanto forma de vida que pretende se emancipar, mas, sim, busca restringir a reprodução ... Introdução dos direitos animais : seu filho ou o cachorro? Tradutora: Regina Rheda. Campinas: ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Tanto a ideia de democracia como a de um modo democrático de viver iniciam-se ... poder-dever posto no interesse exclusivo do filho e com a finalidade de satisfazer a suas ... em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 251 Destaca-se, ainda, que a autoridade parental ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... das plataformas digitais se estabeleceram como influenciadores de opinião em nichos ... REINALDO FILHO, Democrito Ramos; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues ... filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos. v. 20, n. 2, ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... isso, no que tange às situações pessoais, como aquelas que se referem à vida privada, há uma ... em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental ... Para sua observância, basta que haja um filho comum cujos interesses e direitos devam ser ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... isso, no que tange às situações pessoais, como aquelas que se referem à vida privada, há uma ... em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental ... Para sua observância, basta que haja um filho comum cujos interesses e direitos devam ser ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... Mas a evolução, tal como qualquer processo de transformação, foi lenta ... O filho, considerado incapaz enquanto não extinto o ... em julgado que obrigasse o pai a emancipar o filho e a emancipação judicial se o pai ...
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Direito Civil
... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 395 EBOOK COMO ... Unificado – 2010.1) Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de ... incorreta, pois os pais têm o poder de emancipar o filho maior de 16 anos, ainda que ele não ...
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Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade
Da filiação - Capacidade de fato e de direito - Da emancipação - Escritura pública de emancipação - Escritura particular de emancipação - Fim da personalidade natural - Estado da personalidade natural - Individual, familiar e político - Da nacionalidade - Dos direitos da personalidade - Do nome - Da ausência - Da curadoria dos bens do ausente - Da sucessão provisória - Da sucessão definitiva
... e, sim leis de proteção aos irracionais como: o Decreto lei n nº 3.688, de três de outubro ... de suas formas é a ‘posse do estado de filho’, que é a exteriorização da condição ... admite a um genitor apenas o direito de emancipar o filho, se for morto o outro, porem, o mesmo ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em sociedade em igualdade de oportunidades, como bem aponta o próprio preâmbulo da Convenção ... ão individual, como direito de se emancipar sem negar acesso e oportunidades, o direito a ser ... ou mesmo o ‘convite’ para retirar o filho" cuja deficiência foi detectada evidenciam que a \xE2" ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
Esse artigo trata das alterações havidas com a Lei n. 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical
... como Estado Novo, em que vivíamos a ditadura do ... , tenderá a repartir-se, emancipar-se em espaços mais definidos, a meio caminho ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção frente ao poder dos governantes, bem como a criação de instituições que muito ... apud. FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas. São ... se transformaram e o escravo, ao se emancipar, transforma-se em negro3 livre e assalariado, ...
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Autonomia parental e vacinação obrigatória
... como ocorre em outras partes do mundo, desde 2013 a ... é agravamento de pena em caso de morte do filho (ou de terceiro que esteve em contato com este) ... filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – ...