decreto nº 1905 16 maio 1996
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... -align:60.840480px;}.ls1c{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... , objeto do Decreto nº 46.653 de 13 de 10 de maio de 2019, na forma do Anexo Único. Art. 2º - ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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... -align:60.840480px;}.ls1c{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... , objeto do Decreto nº 46.653 de 13 de 10 de maio de 2019, na forma do Anexo Único. Art. 2º - ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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... -align:60.840480px;}.ls1c{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... , objeto do Decreto nº 46.653 de 13 de 10 de maio de 2019, na forma do Anexo Único. Art. 2º - ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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... -align:60.840480px;}.ls1c{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... , objeto do Decreto nº 46.653 de 13 de 10 de maio de 2019, na forma do Anexo Único. Art. 2º - ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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... -align:60.840480px;}.ls1c{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... , objeto do Decreto nº 46.653 de 13 de 10 de maio de 2019, na forma do Anexo Único. Art. 2º - ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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... -align:60.840480px;}.ls1c{letter-spacing:-16 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... , objeto do Decreto nº 46.653 de 13 de 10 de maio de 2019, na forma do Anexo Único. Art. 2º - ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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Acórdão Nº 0020853-52.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. BANCÁRIA. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. JORNADA DE SEIS HORAS. HORAS EXTRAS. Não havia, dentre as atribuições da reclamante, qualquer atividade que transparecesse maior fidúcia, já que esta não possuía nenhum poder de mando, representação ou fiscalização, nem mesmo em menor grau, poderes esses inerentes aos cargos de direção, chefia ou a qualquer outro
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de maio" de 2020 (terça-feira) ... Cabeçalho do acórd\xC3" ... ( ... ) trabalhou na reclamada de 05/10/2009 até 16/04/2018; que a reclamante trabalhou todo o ... Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às normas ... min. Carlos Velloso, j. 26-11-1996, 2ª T, DJ de 28-2-1997.] ... Ao contrário do ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... JUNDIAÍ - DRT-16 ... O Delegado Regional Tributário da ... cação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente ... no § 1º do artigo 23 e ... de preços: Maio/2022), cuja variação no período foi de 12,27% ... 1905 SANDRAGAMEIRO 7196751892 1 SOROCABA ...
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Editais - Governo
... IE; CINZA; 1996 / 1996; CESAR JUNIOR VIEIRA LINO - BANCO ... de maio de 2006 e alterações posteriores, NOTIFICA os ... RENAULT/LOGAN EXP 16, 2010/2010, ALEXANDRE SENA DA ... SILVA, ... Pátio G7; 1905; PLACA PRODESP: EHQ5889; PLACA FÍSI- ... CA: ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto ...
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Editais - Educação
... 26/6, item 16: 2 unidades - LIVRO ATA DE PAPELARIA, MEDINDO ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 1,32 0 21/06/1996 ... 303 46475986836 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... DA SERRA PROFESSOR DE ENSINO FUND/ME A 10 1905 ... 103 APARECIDA FATIMA SALOMAO DOS SANTOS ... 34 PRISCILA MARQUES DE MAIO LACERDA 22343943842 1 LIMEIRA PROFESSOR EDUCACAO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 16/07/2019, referente ao servidor que consta no ... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 233 1980332 11/01/1996 Paula Luiza Dos Santos Cupertino 10,00 9,00 17,00 ... 1905 2013012 08/03/1997 Amanda Morais Campos 9,00 9,00 ... de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de ...
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PORTARIA Nº 142, DE 24 DE MAIO DE 2021
... 8º, incisos I, II e III, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e no art ... 2002 DAS ATO 1 29 de junho de 2000 DAS ATO S/N 16 de abril de 2001 DAS ATO 6 17 de janeiro de 2003 ... de 2009 DAS PORTARIA 450 6 de outubro de 1905 DAS PORTARIA 13 19 de setembro de 1962 DAS ... de 1995 SDA PORTARIA 80 20 de junho de 1996 SDA PORTARIA 95 7 de agosto de 1996 SDA PORTARIA ...
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PORTARIA MAPA Nº 142, DE 24 DE MAIO DE 2021 (*)
... 8º, incisos I, II e III, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e no art ... 2002 SDA ATO 1 29 de junho de 2000 SDA ATO S/N 16 de abril de 2001 SDA ATO 6 17 de janeiro de 2003 ... de 2009 SDA PORTARIA 450 6 de outubro de 1905 SDA PORTARIA 13 19 de setembro de 1962 SDA ... de 1995 SDA PORTARIA 80 20 de junho de 1996 SDA PORTARIA 95 7 de agosto de 1996 SDA PORTARIA ...
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Acórdão Nº 0021368-28.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FALHA OU AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO. CGTEE. A responsabilização do ente público, enquanto tomador do serviço, decorre da comprovação de falha ou de ausência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora do serviço terceirizado. A decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 16 não afasta a...
... 16 não afasta a possibilidade da ... Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às normas ... 7025471, efetuado em maio de 2014, diz respeito a outro contrato de ... min. Carlos Velloso, j. 26-11-1996, 2ª T, DJ de 28-2-1997.] ... Ao contrário do ... -
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -align:60.840480px;}.ls41{letter-spacing:-16 ... SUPERINTENDENTE PORTARIA SUT Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2017 DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS ... VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : ... o disposto pelos artigos 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012, ... ao INSS, através do Processo nº E-09/13176/1905/1997, visto que não são mas necessário para ...