decreto nº 28248
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...mente ser a detentora da ata em questão. SES-PRC 2021/28248. Assunto: Aquisição de Medicamento – Demandas Judiciais. Considerando ...de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de 29 de. julho de 1998 e suas alterações, e ...
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Editais - Educação
... 28237 28238 28239 28240 28241 28242 28243 28244 28245 28246 28247 28248 28249. 28250 28251 28252 28253 28254 28255 28256 28257 28258 28259 28260 ...080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751,. de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa no. ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
...28242 28243 28244 28245 28246 28247 28248 28249 28250 28251 28252 28253 28254 28255 28256. 28257 28258 28259 28260 ...de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
...35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº ... E-12/062/10484/2014; E-12/062/832/2014; E- 12/062/781/2014; E-12/062/28248/2014; E-12/062/954/2014; E- 12/062/840/2014; E-12/062/7822/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
...35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº ... E-12/062/10484/2014; E-12/062/832/2014; E- 12/062/781/2014; E-12/062/28248/2014; E-12/062/954/2014; E- 12/062/840/2014; E-12/062/7822/2014; ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-04-2017
...no parágrafo 1° do art. 1° do decreto n°. 1.102, de 21 de novembro. de 1903, torna público a matrícula do ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
...28242 28243 28244 28245 28246 28247 28248 28249 28250 28251 28252 28253 28254 28255 28256. 28257 28258 28259 28260 ...de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
...em todo o território paulista, nos termos do Decreto Estadual. 64.881, de 22-03-2020, para fins de prevenção e enfrentamento. ...Proc. 40052/2019. Int.: MARIA LUIZA PROVINCIATO DOS SANTOS. Proc. 28248/2019. Int.: MARCOS VINICIUS COLZ. 98) PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA: ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
...em todo o território paulista, nos termos do Decreto Estadual. 64.881, de 22-03-2020, para fins de prevenção e enfrentamento. ...Proc. 40052/2019. Int.: MARIA LUIZA PROVINCIATO DOS SANTOS. Proc. 28248/2019. Int.: MARCOS VINICIUS COLZ. 98) PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... FUNDAMEN- TO : Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto" Federal nº 59.566, de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamenta\xC3"....630.330/0001-42 CATEGORIA A METROPOLITANA I 76,00 SUPLENTE 28248 DESTERRO THIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA 08.707.339/0001-34 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... FUNDAMEN- TO : Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto" Federal nº 59.566, de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamenta\xC3"....630.330/0001-42 CATEGORIA A METROPOLITANA I 76,00 SUPLENTE 28248 DESTERRO THIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA 08.707.339/0001-34 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... FUNDAMEN- TO : Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto" Federal nº 59.566, de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamenta\xC3"....630.330/0001-42 CATEGORIA A METROPOLITANA I 76,00 SUPLENTE 28248 DESTERRO THIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA 08.707.339/0001-34 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... FUNDAMEN- TO : Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto" Federal nº 59.566, de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamenta\xC3"....630.330/0001-42 CATEGORIA A METROPOLITANA I 76,00 SUPLENTE 28248 DESTERRO THIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA 08.707.339/0001-34 ...