decreto nº 28248
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... DA SILVA ANDRADE (OAB 18683/BA), FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo ... autorizado está o deferimento da liminar de busca e apreensão do Decreto ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE ANULAÇÃO DE DECRETO" MUNICIPAL Nº 6805/2017 E RESTABELECIMENTO DO DECRETO Nº 4983/2011. ANULA\xC3" ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248 ...
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PORTARIA Nº 1.672/SPE/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 2 o , § 2 o e 4 o , § 1 o , do Decreto n o 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME n o 564, de 17 ... 2221 1376 São José Colina UTE.AI.SP.028975-2.01 0 0 0 34 17377 28248 25047 22482 1736 0 0 0 São José da Estiva UTE.AI.SP.027814-9.01 0 0 0 38 ...
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Ata nº 003/2019
... os cargos pblicos definidos em edital, homologado atravs do Decreto n. 0103009/2019, de 1 de maro de 2019 publicado no Dirio Oficial do ...
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Plano Anual de Férias
... os cargos pblicos definidos em edital, homologado atravs do Decreto n. 0103009/2019, de 1 de maro de 2019 publicado no Dirio Oficial do ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, e à vista do que consta ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/28248 ... INTERESSADO: 9041729 - CARLOS ALBERTO SOUZA ANDRADE ... ASSUNTO: ...
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Pregão Presencial
... licitao sine die por razes de Ordem Administrativa e baseado no Decreto Estadual N 33519 de 19 de maro de 2020, fim de minimizar a disseminao da ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... SENTENÇA, o acordo entabulado pelas partes no ID.N.407638477, e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, para que a referida avença surta os seus ... no 4 Ofício de Notas de Salvador- Ba, Livro 1349-E, folha 59, ato 28248, anexada aos autos, tendo a mesma se findado em 8 de agosto de 2023, sem ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Atendidos os requisitos do art. 3° do mencionado Decreto, face a comprovação trazida aos autos, defiro a liminar pleiteada ... ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA), ADRIANA DA SILVA ANDRADE (OAB 18683/BA) - Processo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 3º do Decreto-Lei 911/69). A apreensão do automóvel deverá ser imediatamente ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2º deste Decreto, no prazo de 30 (dias), prorrogável por igual período ... É de ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Decido ... A situação dos autos está prevista no Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia: ... BONFIM DE ARAÚJO (OAB 28555/BA), FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA), NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (OAB 35613/BA), LARA RANGEL ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... ADV: FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), ADRIANA DA SILVA ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ADV: FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), MARCO ANTONIO ... existente no posto, prática contrária ao quanto determinado pelo Decreto 7.765/00, que impõe à concessionária o dever de instalar equipamento ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (BA 35613) ... ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 2º Grau, em publicação datada de 20/11/19, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 724/2019 para substituir o Desembargador José Olegário ... Advogado : Flavia Andrea de Castro Rocha (OAB: 28248/BA) ... Advogado : Nágila Farias de Goes C. e Silva (OAB: 35613/BA) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção dos processos físicos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 211/2020 e Atos Conjuntos nº 03/2020, nº 05/2020 e nº 24/2020 do ... é Luiz Vaz Sampaio Advogado : Flavia Andrea de Castro Rocha (OAB: 28248/BA) Advogado : Nágila Farias de Goes C. e Silva (OAB: 35613/BA) ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 19 do Decreto nº 17.251 de 05 de dezembro de 2016…”. Aduz que o Juízo a quo , ao ... DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (BA 35613) VANESSA CALVAO ...
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Capital - Editais
... ao Sentenciado os requisitos e pressupostos legais ensejadores de decreto preventivo, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade". Por ...
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Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... Decreto n° 51.626 de 17.01.2017 e pela Portaria nº 03/2017 de 18 de janeiro de ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Decreto 276, de 30 de abril de 2020, alterado pelo Decreto 282, de 07 de maio de ... BONFIM DE ARAÚJO (OAB 28555/BA), FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA), NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (OAB 35613/BA), LARA RANGEL ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... para os policiais militares deve observar a regra prevista no Decreto 9.967/2006, que regulamenta a concessão para os policiais civis e que ... ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... ... PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI ...