decreto nº 28248
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-03-2022
... Motivo: Considerando art. 43, inciso II ... do Decreto 47.705/2019. Município: Monte Carmelo - MG ... Cancela-se a portaria ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.019, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... SEGOV-PRC-2022-02391, nº SES-OFI-2022-27348; processo ... SEGOV-PRC-2022-02401, nº SES-OFI-2022-28248 ...
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Acórdão nº 0027337-34.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. INTENÇÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA CONSTANTE DA DECISÃO EMBARGADA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Restou claro que nenhum vício há no julgado, a questão posta para julgamento foi devidamente apreciada. Na verdade inconforma-se
... Gaudenzi (OAB: 21278/BA) : Flavia Andrea de Castro Rocha (OAB: 28248/BA) : Nágila Farias de Goes C. e Silva (OAB: 35613/BA) : Marcio Alban ... 53, inciso III, da Lei Complementar N° 34/2009, além do Decreto Judiciário 81 de 24 de abril de 2009, restando evidente a ocorrência do ... -
Portaria nº 93/2022
... 4; art. 5 e seu 1; arts. 6, 8 e 10 do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Dispensa de Licitação nº 23/2022
... 4; art. 5 e seu 1; arts. 6, 8 e 10 do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Contrato nº 41/2019
... 4; art. 5 e seu 1; arts. 6, 8 e 10 do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Portaria nº 91/2022
... 4; art. 5 e seu 1; arts. 6, 8 e 10 do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Portaria nº 2099/2022
... 6, incisos I e XII do Decreto Estadual n33.258, de 30 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de ...
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Portaria nº 2124
... 6, incisos I e XII do Decreto Estadual n33.258, de 30 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de ...
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Contrato nº 011/2018
... 6, incisos I e XII do Decreto Estadual n33.258, de 30 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de ...
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Dispensa de Licitação nº 25/2022
... 6, incisos I e XII do Decreto Estadual n33.258, de 30 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.203 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Sec. de Estado da educação
... À SEFAZ ... PROCESSO Nº 1500-28248/2017 - INTERESSADO: JAIRON JOSÉ ROCHA - ... ASSUNTO: APOSTILAMENTO DE ... 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008, que tramita nesta Delegacia Geral o ... processo em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de conclusão de estágio ... Ordem de Serviço: SEDUC-PRC-2022/28248 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 52.614, DE 14 DE MARÇO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... CPF: 061.301.004-34 ... RG: 000000000138195 SSP AL ... Matrícula: 28248 ... N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.222 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2020
... 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n ... 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020): ... Pedido de ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 28247 28248 28249 28250 28251 28252 28253 28254 28255 28256 28257 28258 28259 28260 ...
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Eventos Funcionais
... INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 29.342/2013 ... 1. Considerando as disposições do Decreto ... CPF: 061.301.004-34 ... RG: 000000000138195 SSP AL ... Matrícula: 28248 ... N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ... CPF: 061.301.004-34 ... RG: 000000000138195 SSP AL ... Matrícula: 28248 ... N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.021, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... SEGOV-PRC-2022-02391, nº SES-OFI-2022-27348; processo ... SEGOV-PRC-2022-02401, nº SES-OFI-2022-28248 ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.020, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... SEGOV-PRC-2022-02391, nº SES-OFI-2022-27348; processo ... SEGOV-PRC-2022-02401, nº SES-OFI-2022-28248 ...