decreto nº 28248
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... CARDOSO E SILVA (OAB 35613/BA), FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA) - Processo 0546238-75.2018.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Pregão Eletrônico nº 3/2019
... os cargos pblicos definidos em edital, homologado atravs do Decreto n. 0103009/2019, de 1 de maro de 2019 publicado no Dirio Oficial do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... quinquênio que antecederam o ajuizamento da Ação, na forma do Decreto nº 29.910/32 c/c a súmula 85 do STJ, de acordo com o voto da Relatora ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... ... NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E ...
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Portaria nº 169/2019
... LC 147/2014, na Lei 8.078/90 (Cdigo de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual n 28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto ...
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Edital de Notificação nº 004/2020
... 4 do Decreto n 20.768, de 11 de junho de 1990. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, ...
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Acórdão nº 0027337-34.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. PREMISSA EQUIVOCADA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DE ACLARATÓRIOS ANTERIORMENTE OPOSTOS. PROCURADOR DO ESTADO NÃO GOZA DA PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA NEGAR SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORMENTE...
... (OAB: 21278/BA) Advogado : Flavia Andrea de Castro Rocha (OAB: 28248/BA) Advogado : Nágila Farias de Goes C. e Silva (OAB: 35613/BA) Advogado ... 32 da Lei Complementar Estadual nº 34/2009 e Decreto Judiciário nº 80/2009; sustentou que tal matéria ainda não fora ... -
Presid�ncia - Atos administrativos
... LEGAIS, EM 16 DE MAIO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/28506 ... Juiz de Direito ... Publique-se ... TJ-ADM-2023/28248 ... Juiz de Direito MARCELE DE AZEVEDO RIOS COUTINHO faz solicitação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , conforme estabelece os parágrafos 2° e 3°, do artigo 2º, do Decreto-Lei n° 911/69, com as alterações da Lei n° 13.043/14. Com efeito, ... ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... ... NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35208317316 - N. DA ALTERACAO: 28248/21-1 - M.V ... REPRESENTACOES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35208317316 - N. DA ALTERACAO: 28248/21-1 - M.V ... REPRESENTACOES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DO ART. 135, III, DO DECRETO-LEI 7.661/45, JULGOU PROCE- ... DENTE O PEDIDO PARA DECLARAR EXTINTAS AS ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Diante do Decreto nº 303, de 28/05/2020, publicado no DJE de 29/05/2020, que prorrogou o ... MAIA BITTENCOURT (OAB 36311/BA), FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA) - Processo 0000336-60.2011.8.05.0274 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... dos autos consta, ante o abandono da causa pela parte Requerente, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /Agravante, que atendeu a todas as exigências previstas no Decreto Lei 911/69, sendo suficiente, para a constituição em mora, o envio da ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (BA 35613) ... VANESSA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 28244 28245 28246 28247 28248 28249 28250 28251 28252 28253 28254 28255 28256 28257 28258 ... 28259 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ou utilidade pública submete-se ao procedimento estabelecido no Decreto-Lei n. 3.365/1941, que, em seu art. 15, prevê a possibilidade de ... ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... ... NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens ... 134 a 149 da Portaria Itesp ... 28237 28238 28239 28240 28241 28242 28243 28244 28245 28246 28247 28248 28249 28250 28251 ... 28252 28253 28254 28255 28256 28257 28258 28259 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 24/05/2022, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, de 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril ... ... EMANOEL VERISSIMO PINTO (PE 28248) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Tendo a suspensão do transporte público sido determinada por Decreto Estadual, tal matéria prescinde de prova ou de instrução processual, ... FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (BA 28248) ... NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (BA 35613) ... ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... é Luiz Vaz Sampaio Advogado: Flavia Andrea de Castro Rocha (OAB : 28248/BA) Advogado: Nágila Farias de Goes C. e Silva (OAB : 35613/BA) Relator: ... PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. ART. 1º, DO DECRETO Nº 20.910/32. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. EXERCÍCIO REGULAR DE UM ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... BONFIM DE ARAÚJO (OAB 28555/BA), FLAVIA ANDREA DE CASTRO ROCHA (OAB 28248/BA), LARA RANGEL OLIVEIRA (OAB 38789/BA), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB ...