decreto n 3604 20 setembro 2000
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
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Diário Oficial del 30-08-2022 - Poder Legislativo
... planilha abaixo, a partir do dia 1º de setembro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as ... 20 de julho de 1968, que institui o regime jurídico ... os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto" nº 6.949, de 2009), ... que tem como propósito \xE2" ... ão dos Guararapes (1999), Caruaru (1999/2000), Garanhuns (2000 ... a 2002), Belo Jardim ... 3604 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... 3º SGT 9010-7 758146174-20 GENIVAL DIOCLECIO DA SILVA 01/11/2016 01/11/2017 ... pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de ... 2015, considerando o que estabelece o ... f) 1 ano e 10 meses , no período de 01/02/2000 a 30/11/2001, prestado GONGR ... I POBRES S ... Protocolo 284074 ... PORTARIA/PO Nº 3604"/2016 ... O PERITO GERAL, no uso de suas atribuiç\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... sobre a alteração do artigo 20" do Estatuto Social da Companhia, de ... PRGR\u0003D\u0003UH\xC3" ... em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de ... 4 de setembro de 1942, ... Contagem no período de 1997 a 2000; Fornecedores (exigível a longo ... social, o ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de agosto de 2022 ... Quantidade: 16(dezesseis) ... Estado de São Paulo ... Data Limite: 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/ ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp ... setembro de 2022, para utilização das informações ... 3083 3127 3199 3329 3511 3548 3560 3588 3601 3604 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.698, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 ... O ... Trabalho Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001 ... Natureza de Despesa (3.3.90.14) ... Administrativo nº 2000.17079/2021, ... Conceder Auxílio Doença a ... REITOR DA UNCISAL ... PORTARIA/UNCISAL Nº 3604/2021 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9869 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.198, DE 25 DE MARÇO ... 71,80 m até o D1, cravado a 20,00 m da margem direita do Rio Santo Antônio; ... da marca OTIS, localizado na rua Sete de Setembro N. 676, pertencente a esta SEFAZ/MS ... VALOR ... pelo Decreto nº 10.050 de 06 de setembro de 2000, e ... obedecendo o dispositivo constante do ...
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Sec. de Estado da saúde
... PROC. Nº 2000.011938/2017- ROSIANE MARIA DE ALMEIDA CAMPOS- ... Decreto n° 57.252 de 16.01.2018 e pela Portaria nº ... com a ata da sessão inaugural, em 20" de Março de 2018 e depois ... de concluída a an\xC3" ... pela Portaria n.º 795-MEC, de 11 de setembro ... de 2014, inscrita no CNPJ/MF sob o n ... Processo nº 2000 /3604/2018; ... Prazo para envio das propostas: 5 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Executivo - Seção I sexta-feira, 17 de setembro de 2021 ... Fazenda e Planejamento ... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... ZINCO;CÂNFORA (2-BORNANONA) POMADA MINANCORA 20% + 0,5% + 5% POM DERM PT PLAS OPC X 30 G 11,21 ... 3604 7896112448679 ALANTOÍNA;HEPARINA SÓDICA SUÍNA ...