decreto n 3604 20 setembro 2000
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ... JO- VENS E ADULTOS Leonardo da Silva Pinto- 2000" 3- COLÉGIO NOVO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO Lu\xC3" ...
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Diário Oficial del 16-04-2020 - Poder Legislativo
... projetos de decreto legislati- ... vo que reconhecem o estado ... de ... DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2020 ... Segunda Discussão do Projeto de Lei ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3604/2020 ... Autor: Dep. Romero Sales Filho ... Apelo ... Nº 16.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, ... QUE DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade ... Fiscal); nº 116, de ... , de 05 de agosto de 2020; 175, de 23 de setembro de 2020; nº 183, de ... 22 de setembro de 2021; ... 1, de 20 de junho de 2011; nº 2, de 25 de agosto de 2011; ... Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Art. 20. Fica criado o Núcleo Permanente de ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-20 ... 3157 21.004 ... 3055 18.002 ... 3604 18.084 ... 1046 20.035 ... 3066 21.005 ... 3868 ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Atos do Governador
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.696 DE 23 DE JULHO DE 2019 ALTERA A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Controladoria Geral do Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: Art. 1º - Instituir Consulta ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... 2 ... DECRETO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, se ... assim o for exigido, conforme a ... Art. 20. O edital deverá conter a possibilidade de ... de dezembro de 2012; nº 1.776, de 30 de setembro ... de 1997; nº 1.070, de 10 de julho de 1990, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9460 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2017
... DECRETO “O” Nº 048/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 ... TOTAL GERAL 20.863.700,00 20.863.700,00 ... A) INCISOS DO ART ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação através do ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 20 da Lei nº 5.274, de ... 22 de novembro de 2018, ... 231 de 3 de setembro de 1979 ... 232 de 5 de setembro de 1979 ... Qtd Observação ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 04/000706/2000 ... 1 1.2 1.2.3 1.2.3.1 2010 1 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... %JSFUPS*OEVTUSJBM ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...