decreto nº 52054 14 agosto 2007
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Fazenda e Planejamento - Relação de Servidores Falecidos
... Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 ... NADIR DE PAULA E FREITAAS – RG ... aquisitivo de 09/04/2007 a 06/04/2012. Saldo restante de 60 ... dias ... ao parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e ... conforme parágrafo único, do ... no período de 14 a 28-06-2021, pela substituição no cargo de ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 14/12/2010, para declarar que MIRELA DE LIMA PITELI ... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato ... 14/08/2007, de terça a quinta-feira formulado pela ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 08/02/2009 a 06/02/2014 - Certidão nº 133/14 - PULP 313/2011 ... Concedendo, nos termos dos ... do Decreto nº 48.292/03, o servidorANTONIO BENEDITO PINTO ... 17 do Decreto 52.054, de 14 de agosto de 2007, a servi- ... dora PAULA ADRIANA DA SILVA, RG ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 ... NADIR DE PAULA E FREITAAS – RG ... aquisitivo de 09/04/2007 a 06/04/2012. Saldo restante de 60 ... dias ... ao parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e ... conforme parágrafo único, do ... no período de 14 a 28-06-2021, pela substituição no cargo de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria de Planejanento, Orçamento e Finanças
... Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021 ... NADIR DE PAULA E FREITAAS – RG ... aquisitivo de 09/04/2007 a 06/04/2012. Saldo restante de 60 ... dias ... ao parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e ... conforme parágrafo único, do ... no período de 14 a 28-06-2021, pela substituição no cargo de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... 12 de agosto de 2020. (Proc. 127283/2021-PII SV) ... Nas ... prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, com alte- ... 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 ... de ... no Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007, ficando em ... consequência cessados os efeitos ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... a partir de 14.08.2022. Processo DGP 2042/2013 – PULP ... gozo imediato, referente ao bloco de 11.07.2007 a ... 08.07.2012, a partir de 16.08.2022. Nada ... nos termos do Decreto 52.054/2007, horário de estudante a ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... superior ao estabelecido no artigo 3º do Decreto ... nº 47.297/2002 ... ESCOLA DE FORMAÇÃO E ... na por 14 dias e não frequentar a escola, devendo ter ... determina o Decreto 52.054, de 14 de agosto de 2007 ... §4º – Os professores que ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 14.343.593; ... Roseny de Oliveira Martins Souza, ... fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº ... 43.409/98, a partir de 02/08/2021, os ... referente ao período de 13/04/2007" a 10/04/2012, PULP nº ... 1625/0012/2012, Certid\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CARLA ... APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, ... Ensino Região Centro, 14 dias no período de 15/02/2021 a ... 01/03/2021 ... tar Estadual nº 1.018/2007, na proporção de 1/10 (um décimo) ... por ano ... to nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, os docentes abaixo ... identificados: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10463630 - Pág. 14) que: ... “Pois bem, encaminhado o expediente ... com um Mandado de Segurança, em 08 de agosto de 2022, logrando êxito, na suspensão do ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... Geder Luiz Rocha Gomes EMENTA 0014863-81.2007.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: ... (s): ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Executivo - Seção II quarta-feira, 2 de agosto de 2023 ... PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS ... artigo 17 do Decreto 52.054/2007 a servidora RITA DARLENE ... DOS ... referente ao período aquisitivo de 14/02/2005 a 12/02/2010 - ... Certidão nº - 009/10 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... nos autos da Ação C oletiva nº 0102836-92.2007.8.05.0001, ajuizada pela APLB – SINDICATO DOS ... fosse devidamente apreendido, desde a data de 14/08/16. No entanto, embora o bem tenha passado ... 7.201/2007 DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DO DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004. DIREITO A UM ... ção da Lei estadual n.º 7.145, de 19 de agosto de 1997, ficou instituída a Gratificação de ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de agosto de 2022 ... UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - ... a 10-2-2018, publicada no DOE de 14-3-2018. Processo nº ... 001.0008.001868/1995 ... 52932/72 e 52054/2007, horário de estudante para o Curso de ... e LC.432/85, regulamentada pelo Decreto nº 51.782/07 e LC ... 3.361/19, classificados ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07 ao ... servidor Reinaldo Batista, RG: ... 1080/2008: ... no período de 31-03 a 14-04 de 2022, a PAULA BALIEIRO ... CUSTODIO GIGLIO, ... 19/07/2018 - Certidão nº 045/18 - PULP 435/2007 ... APOSTILA DO DIRETOR I, de 18/08/2022 ... 52054/2007, válido para o 2º semestre de 2022, ao ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no Diário do Poder Judiciário do dia 14"/05/2008 (fl. 1.235) ... Assim, chamo o feito \xC3" ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 0001001-36.2007.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... o termo final do prazo foi prorrogado para agosto de 2019 ... Ao final, requer seja provido o ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no Diário do Poder Judiciário do dia 14"/05/2008 (fl. 1.235) ... Assim, chamo o feito \xC3" ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 0001001-36.2007.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... o termo final do prazo foi prorrogado para agosto de 2019 ... Ao final, requer seja provido o ... ALANA HONORATO SANTOS ARAUJO (BA 52054) ... SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II quarta-feira, 23 de agosto de 2023 ... nos termos dos artigos 209 e 212 da ... período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº ... 203/12 - PULP ... Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009, a ... partir da data especificada, ... “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, com alte- ... rações pela LC ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Diário Oficial Caderno ... Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc ... 006.00086139/2023-78 ... - PULP 222/2007 ... Concedendo, nos termos do artigo 129 da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 01 DIRETOR DE DIVISÃO DO CENTRO 14/12/2016 ... 01 DIRETOR DE DIVISÃO DO CENTRO ... Decreto n.º 52.054, de 14 de agosto de 2007, ao servidor ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... JOSE VALTER SANINI 14.228.608-4 Oficial Operacional 100% ... LUCIANA ... de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº ... 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a ... 217/2013-PCB - PULP 193/2007-PCB ... CENTRO ADMINISTRATIVO ... Núcleo de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Executivo - Seção II sábado, 13 de agosto de 2022 ... PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO ... referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - ... Certidão nº 069/12 - PULP ... damento no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro ... de 2012, com a ... a 14-08-2022 ... PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Executivo - Seção II quinta-feira, 10 de agosto de 2023 ... No período de 15 a 29/07/2023, a ... Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto ... 53.966/2009, nos períodos mencionados, a ... de 19/11/2007 a 16/11/2012 - Certidão nº 402/2012 - PULP ... - Certidão nº 119/14 - PULP 1286731/2020 ... PENITENCIÁRIA "NELSON ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 2057 de 13/07/2021 publicada em 14/07/2021, na parte que ... designou nos termos do ... do Coordenador Técnico da CETEC nº 2007 publicada ... em 12/03/2021 na parte que designou ... inciso I, do Decreto n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... 1 212977378-81 52054 EVANIRAPARECIDO MUNIZ SOARES Referência mantida ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto ... nº 54.668 de 11 de agosto de 2009, bem como ... nos termos do artigo 14 da Lei Complementar nº 959, de 13 ... de ... bro de 2007, ficando atribuída a gratificação ...