decreto nº 5442 09 maio 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... 16 ... DECRETO ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, que optar por permanecer em atividade fará ... ções da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (da Lei de Responsabilidade ... Fiscal), ... 09/2018 ... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9469 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2017
... DECRETO “O” Nº 050/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 ... MS nº 44/2006, de 26 de maio de 2006, ... Considerando a identificação de ... AOI-P-5441 7609847,483 260423,427 ... AOI-P-5442 7609926,929 260400,959 ... AOI-P-5443 7609949,287 ... 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado ... com o art. 86, inciso I, art. 89, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9503 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2017
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.843, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 ... Altera ... 101, de 4 ... de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, ... 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo ... (Processo n ...
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Acórdão nº 3402-003.505 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
... Social - CofinsPerodo de apurao: 01/07/2005 a 30/09/2005Ementa:SUSPENSO. ART. 9 DA LEI N ... sociais no cumulativas por fora do Decreto n 5.442/05, vigente poca dos fatos.DEPRECIAO ...
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Acórdão nº 1402-002.346 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2016
... Administrativo FiscalAno-calendrio: 2004, 2005, 2006NULIDADE. AUTO DE INFRAO. FALSA PREMISSA ...
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Diário dos Municípios
quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... CIA LTDA ME, sob o CNPJ: 07.077.077/0001-09, perfazendo um ... valor total de R$ 59.000,00 ... Autoridades Competentes – Decreto Nº 128/2021 ... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ... Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442 ... Concorrência nº 05/22 P.A. nº 1244/22 ... de março de 2005, e nº 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado ...
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Diário dos Municípios
sábado, 21 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... vista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. O Leiloeiro Oficial ... poderá, ... sendo que o certame ocorrerá no dia 09/06/2022 ás 09:00 horas ... neste mesmo local ... definições da ABNT/ NBR – 15296/ 2005 e ABNT/ NBR ... 15832/ 2010, que assim descreve; ... Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442 ... PREGÃO PRESENCIAL N°.37/2022 - ...
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Diário dos Municípios
... 08:pelo valor global de R$4.257,00;Lote 09: pelo valor global de ... R$3.213,60;Lote 10: ... maio de 2022 ... Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, ... 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25, ... 517,00; - Dotação: 02.01.04.06.182.0005.2005- ... 3390.30 – D.R. 01; ... Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442 ... EXTRATO DE CONTRATOS ... CONTRATO 113/22 ...
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Acordão nº 20110718962 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Junio de 2011
... BASE DE CÁLCULO. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula ... do Imposto de Renda, corporificado no Decreto nº 3.000/99. VII - Nesse sentido de não haver ... 2110/1985-002-17-00 PUBLICAÇÃO: DEJT - 04/09/2009 ... RELATOR: MINISTRO BARROS LEVENHAGEN) ... Min. Eliana Calmon, DJ 20/10/2005; REsp 663396 / CE , Segunda Turma, Rel. Min ...