decreto nº 6 094 24 abril 2007
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Atos do Governador
...-spacing:-7.173080px;}.ls39{letter-spacing:-6...-spacing:-25.320456px;}.ws9b6{word-spacing:-24... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...-GERAL DE 14.12.2017 PROCESSO Nº E-09/094/983/2017 - RATIFICO a despesa, em favor da ... pessoal e en- cargos sociais, dos meses de Abril, Julho, Agosto e Novembro de 2017 no valor total ...
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Atos do Poder Executivo
...-spacing:-7.173080px;}.ls39{letter-spacing:-6...-spacing:-25.320456px;}.ws9b6{word-spacing:-24... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...-GERAL DE 14.12.2017 PROCESSO Nº E-09/094/983/2017 - RATIFICO a despesa, em favor da ... pessoal e en- cargos sociais, dos meses de Abril, Julho, Agosto e Novembro de 2017 no valor total ...
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Diário dos Municípios
...Maior desconto do item. Encerramento: 24 de agosto de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL:. Sala ...Processo nº 6.417/2022. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ...DETERMINA O DECRETO N° 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, LEI. Nº ...2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...Ref.: Processo nº 094/2022 – Pregão Presencial nº 033/2022. – ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:-7.173080px;}.ls4c{letter-spacing:-6...-spacing:23.912110px;}.lsa0{letter-spacing:24...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2076710 ...ATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-3234/2ª DPA foi ...-GERAL DE 19.12.2017 PROCESSO Nº E-09/094/983/2017 - RATIFICO , a despesa, em favor da ... de 2017, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:-7.173080px;}.ls56{letter-spacing:-6...-spacing:-25.055456px;}.ws10e9{word-spacing:-24... MENDES , com validade a contar de 18/07/2007, tornando sem efeito o Ato de 01/09/2011, ...129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e ... E SERVIÇOS L TDA 220/2017-DO E-09/094/410/2017 Serviço de Apoio Administrativo ...
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Decisões Monocráticas nº 114123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... sub judice, em que a fundamentação do decreto de prisão se fez hígida e harmônica com a ...ão recorrido do STJ foi proferido em 17 de abril de 2012 e publicado em 05/06/2012. Contudo, este ... tentativa de homicídio qualificado porque, em 24/05/1998, agindo com animus necandi, por motivo ...Min. Ricardo Lewandowski, DJe 12.6.2009; HC 96.796/SP, rel. Min. Ricardo ...Min. Ricardo Lewandowski, DJ 18/05/2007; HC 98.156/RJ, rel. Min. Ellen Gracie, DJe ...PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-094...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10407-44.2016.5.03.0148) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. VALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS. 2. FERIADOS TRABALHADOS. ÔNUS DA PROVA. 3. HORAS IN ITINERE E MINUTOS RESIDUAIS. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 4. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA. PRORROGAÇÃO EM PERÍODO DIURNO. 5. HORAS EXTRAS FIXAS. 6. INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO. ÔNUS DA PROVA. 7....
...6. INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E ...2007. ACORDO COLETIVO QUE FIXA VALOR ÍNFIMO (R$ 1,25) ...José Roberto Freire Pimenta, SDI-1, DEJT 24/3/2017) . "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO ...nº 01719-2011-094-03-00-3 RO, Oitava Turma, Relatora Des. Denise ...43 da Lei nº 8.212/93, o art. 276 do Decreto nº 3.048/99, que regulamentava a redação ...abril... -
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...-spacing:-7.173080px;}.ls4c{letter-spacing:-6...-spacing:23.912110px;}.lsa0{letter-spacing:24... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... de 2017, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que ... nº 21093849, períodos base de 05.07.2007 a 02.07.2012 e de 03.07.2012 a 01.07.2017, ... decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017. INSTRUMENTO: Contrato nº 368/2017. ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
...-spacing:-7.173080px;}.ls44{letter-spacing:-6...-spacing:-25.314896px;}.ws12ee{word-spacing:-24... Sul-Americana de Futebol; - os termos do Decreto Federal nº 9.786, de 08/05/19, publicado no ... EXONERAR , com validade a contar de 19 de abril de 2019, MAR- CUS VINICIUS PORTO VIEIRA , CEL PM ... DE DESPESAS DE 04.06.2019 PROCESSO Nº E-09/094/100407/2018 - AUTORIZO a despesa, de acordo com ..., 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 03/05/2012 e 04/05/2012 a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...-spacing:-7.173080px;}.ls44{letter-spacing:-6...-spacing:-25.314896px;}.ws12ee{word-spacing:-24... Sul-Americana de Futebol; - os termos do Decreto Federal nº 9.786, de 08/05/19, publicado no ... EXONERAR , com validade a contar de 19 de abril de 2019, MAR- CUS VINICIUS PORTO VIEIRA , CEL PM ... DE DESPESAS DE 04.06.2019 PROCESSO Nº E-09/094/100407/2018 - AUTORIZO a despesa, de acordo com ..., 05/04/1997 a 03/04/2002, 04/04/2002 a 02/04/2007, 03/04/2007 a 03/05/2012 e 04/05/2012 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
...-spacing:-7.173080px;}.ls44{letter-spacing:-6...-spacing:-25.314896px;}.ws12ee{word-spacing:-24...ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... exercer , com validade a contar de 01 de abril" de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, s\xC3"...Processo nº E-04/094/2/2019. EXONERAR, com validade a contar de 02 de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-24...-spacing:-16.139480px;}.ls5d{letter-spacing:-6... nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, ...-RJ COMÉRCIO - EIRELI, no va- lor de R$ 1.094,40 (um mil noventa e quatro reais e quarenta cen- ... de 2020 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que ...Processo nº E- 08/220.626/2007 OLGA SERAFIM SOARES , Servente, matrícula nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...2. DECRETO ...abril de 2015,. que cria o Conselho de Governança de ...10.627 8 de setembro de 2021 Página 6. A autenticidade deste documento pode ser ...ou de seus membros.” (NR). “Art. 24. .................... I - coordenar, ...6.093 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. 6.094 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. 6.095 DE 10 DE ...Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMC/6...-spacing:-26.776616px;}.ws94d{word-spacing:-24..., caput, da Lei nº 8.666/93, bem como do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, a ...ÇOS LTDA 220/2017-DO 221/2017- FUSPOM E-09/094/410/2017 Serviço de Apoio Administrativo ...Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
...-spacing:-7.173080px;}.ls2d{letter-spacing:-6...{word-spacing:23.964760px;}.ws3f3{word-spacing:24... estabele- cidas pelo artigo 1º, III, do Decreto nº 46.823/2019 e tendo em conta a decisão do ...abril de 2010, que dispõe sobre a des- centralização ...ções dos De- cretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 al- terados pelo ... Fiscalização, oriundo do Processo n° E-09/094/983/2016, com o objetivo de fiscalizar os ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
...;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMC/6...-spacing:-26.776616px;}.ws94d{word-spacing:-24... Lei n° 1.488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27.05.2010. Id: 2143301 DESPACHO ...ÇOS LTDA 220/2017-DO 221/2017- FUSPOM E-09/094/410/2017 Serviço de Apoio Administrativo ...Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...-spacing:-7.173080px;}.ls36{letter-spacing:-6...{word-spacing:23.632800px;}.ws306{word-spacing:24... reconhecido pela Lei nº 8.974, de 17 de abril de 2020, no âmbito das redes de saúde pública ... suas validades estendidas até o final do Decreto nº 46.973/2020, de 16 de março de 2020, ou suas ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR ANA PAULA TORREIRA ... E SERVIÇOS LT D A 220/2017-DO E-09/094/410/2017 Serviço de Apoio Administrativo nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001258-77.2012.5.06.0181), 07-04-2014
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CARACTERIZAÇÃO. A apreciação da demanda está umbilicalmente vinculada à causa de pedir e ao respectivo pedido, deles não podendo o julgador se afastar, sob pena de extrapolar a litiscontestatio e, como corolário, macular o regramento contido nos arts. 128 e 460, do Código de Processo Civil. No caso sub judice, portanto, tem-se que a sentença...
... á grafo 2 º , do artigo 20 da Lei 8.213, de 24/07/1991 ” (fl. 33), anunciando que o benef í ... da Previd ê ncia Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99, com a reda ç ã o do Decreto ... dos PCMSO (juntando apenas os dos anos de 2007, 2008 e 2009, certo que a Autora foi admitida em ...6. Rel.: Maria Helena Mallmann, DJ 04 fev. 2009). ...3 ª Turma. RO n. º 99521-2005-094-09-00-0. Rel.: C é lio Horst Waldraff, DJ 11 ...Recife-PE, 07 de abril... -
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-24...-spacing:-16.139480px;}.ls5d{letter-spacing:-6... Id: 2244550 PROCESSO Nº E-08/605471/2007 - JACQUELINE MONTE CASTRO SERRA , Médico, ...85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013, e Reso- ...436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização ... FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/983/2016. I N S T R U M E N TO : Segundo ...