decreto nº 70892
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-04-2019
... estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, ... cientificam os interessados abaixo ... 70892-5 Izaque Macena Pereira Elzira Silva Macena Pereira 15/03/2019 29/03/2019 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-04-2019
... estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, ... cientificam os interessados abaixo ... 70892-5 Izaque Macena Pereira Elzira Silva Macena Pereira 15/03/2019 29/03/2019 ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... dos Decretos 61.242/22 e Decreto 61.374/22 ... 6. LUIZ HENRIQUE RECHE ROSSETTI, RF 832.578.2, vínculo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 414727 ONIB PEUGEOT BOXER M350LH 2.3 D ... 74332 73862 70892 ... 414728 ONIB PEUGEOT BOXER GREENCAR16 D ... 64543 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
... Dispõe sobre inclusão de produtos ... conforme o Decreto n°15.020, de 12 ... de junho de 2018 ... O SUPERINTENDENTE DE ... 72796 BEBIDA ISOTONICA IRONAGE ... 70892 BEBIDA ISOTONICA IRONAGE ... TANGERINAML ... 72801 BEBIDA ISOTONICA ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO" ... Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRI- ... MENTO A AL\xC3" ...
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EDITAIS - SAÚDE
... =download& alias=145481-sei-23000&category_slug=2020&Itemid=30192 - DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020 que Regu- lamenta o artigo 3º da Lei ...
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Plenário
... -7/2020 - Interessado: CARLOS ALBERTO PEDRO DA CRUZ - Acórdão: 70892/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -7/2020 - Interessado: CARLOS ALBERTO PEDRO DA CRUZ - Acórdão: 70892/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -7/2020 - Interessado: CARLOS ALBERTO PEDRO DA CRUZ - Acórdão: 70892/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -7/2020 - Interessado: CARLOS ALBERTO PEDRO DA CRUZ - Acórdão: 70892/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -7/2020 - Interessado: CARLOS ALBERTO PEDRO DA CRUZ - Acórdão: 70892/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CO- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...