decreto nº 74846
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo nº ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Decreto 52.859/08, o requerente apresentou apenas o seguinte ... con siderado ... Ireno Perassi Adenir de Lourdes Barbosa 74846 20/07/2022 0024253-58.2021.8.26.0053 9ªVara da Fazenda Pública de São ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 208416 UTIL FIAT FIORINO GREEN AMB G 85434 81560 78430 74846 ... ... 208417 UTIL FIAT FIORINO END ROCHA A ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
... 74.856 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... FACIAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO nº 64.959/2020 ... DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... 3.2 São ... Portanto, a Comissão mantém a inabilitação ... 74846 - A Nau dos Desterrados - D'Angelis Zóh Produções ... Musicais - São ...
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EDITAIS - CULTURA
... termos do Decreto 57.298/16 , apresentar requerimento padrão ... da portaria citada, ... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos ... 74846/2022 AILTON JOSE DE LIMA JUNIOR GLOBAL 3.510,00 ... Oficineiros ...
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EDITAIS - CULTURA
... 1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do ... Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar ... os documentos ... 06.09 -Técnicos na Área Cultural eArtística GLOBAL 11.400,00 ... 74846/2022 AILTON JOSE DE LIMA JUNIOR ... 06.07 - Oficineiros GLOBAL 3.510,00 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 74846 MARIA BENEDITA BATISTA HORIZONTAL AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT ... 255038 ... c)Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº ... 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 800148 MOCA FORD TRAILERCAR HOME.CT D ... 74846 71679 ... 67842 63286 ... 800149 MOCA M.BENZ DELKA LO 814.MC ...
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Plenário
... º 230471-1/2020 - Interessado: BRUNA TERRA DOS REIS - Acórdão: 74846/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... º 230471-1/2020 - Interessado: BRUNA TERRA DOS REIS - Acórdão: 74846/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... º 230471-1/2020 - Interessado: BRUNA TERRA DOS REIS - Acórdão: 74846/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... º 230471-1/2020 - Interessado: BRUNA TERRA DOS REIS - Acórdão: 74846/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... º 230471-1/2020 - Interessado: BRUNA TERRA DOS REIS - Acórdão: 74846/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 320252 CAMI FORD CARGO 2428E TOPLINE D 95470 91295 78957 74846 72219 68786 ... 320265 CAMI FORD CARGO 2428E TRIELED D 98791 85838 81362 ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... ção dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário Qualidade Rateio Data ... 7171/2006;2805273665-176801/2009;2813378543- ... 74846/2010;2822615106-405541/2009;2826868375- ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
Atos do Governador ... DECRETO(S) ... DECRETO DE 2-8-2021 ... Designando, nos termos do art. 6º do ... 48550/2015;2775815677-11113/2015;3537821537- ... 74846/2015;1750452234-3670/2015;1757076344- ...