decreto no 7455 25 março 2011
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7971 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2011
... Decreto nº 12.688 de 30 de dezembro de 2008 ... I – ... MP-25 FI ECF-IF MP-3000 TH FI ECF-MFD ... MP-40 FI ... Lei Federal n. 10.845 de 05 de março de 2004 e alterações posteriores, na Lei ... AAH4856 00120189LE 7455 15/05/2011 04 218 * I ... AAK4381 MS00842414 6920 ...
-
Perfeitura do Recife-2020-02-06
... de iluminação pública. Desse total, 25 mil já ... possuem iluminação com tecnologia ... DECRETO Nº 33.373 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Altera ... 12.468, de 26 de agosto de 2011; ... CONSIDERANDO a implantação do novo sistema ... 43, da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a clas- ... sificação a ... KIW7907/PE, 29/11/2019, AC10657764, 7455 0(Art. 218, Inc. I); KIZ8533/PE, 27/11/2019, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8703 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2014
... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETO ‘O’ Nº. 042/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... – REEXAME NECESSÁRIO n. 008/2011 – RECORRENTE: Fazenda Pública Estadual – ... lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1 - ARIANE THABBATA BEZERRA BARBOZA ... CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ...
-
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... Salvador/BA - 24 de março de 2022 ... Vera Rita Lins de Albuquerque ... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, que fixa a remuneração do ... entre as partes, à razão de metade (R$ 25,00) para cada uma delas ... Na hipótese ... ao processo digital de nº 0075955-39.2011.8.05.001 ou, caso entenda de modo diverso, que ... ), RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA PENELUCA (OAB 7455/BA), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.782, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ... O ... pelo critério deANTIGUIDADE, a partir de 25 ... de agosto de 2023, a 1º Tenente QOC PM ... nº 7455-1, nos termos dos arts. 5º, III, 6º, 9º, III, ... o disposto no Decreto n° 90.173, de 17 de março ... de 2023, e o que consta do Processo ... dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, à servidora ... VANUZIA SANTOS CALADO DA SILVA, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.830, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... II - 25% (vinte e cinco por cento) deve ser apurado na ... 2º do Decreto nº 14.426, de 16 de março de 2016, relativamente às exportações dos ... e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ...
-
Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 12 NAC8160 FD00055286 01/05/2017 7455 - 0 ... 13 NAD7649 FD00055280 01/05/2017 7463 - 0 ... 10 MZS0493 A000780436 25/04/2017 6556 - 4 ... 11 MZS0493 A000780437 ... 201/2011 - CPL03 e solicitação da Divisão de Tecnologia ... 1º Revogar a portaria nº 052, de 23 de março de 2015, a partir de 1º/07/2017, onde designa a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.912 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2022
... DECRETO ... 16 da Lei nº ... 5.829, de 9 de março de 2022, ... D E C R E T A: ... Art. 1º ... e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... 11.788, de 25 de setembro ... de 2008, à Resolução ... que nao esteja devidamente licenciado, 7455 - Transitar ... em velocidade superior a maxima ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7762 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2010
... 25 de fevereiro Dia do Agronegócio 3.627 23/12/2008 7.368 24/12/2008 ... 9 de março Dia da Ordem das Filhas de Jó 3.832 23/12/2009 ... 01 ... Decreto ... complementação do mandato 2009/2011, de acordo com as disposições deste Edital ... AAR0812 00044309LE 7455 03/07/2010 04 218 *I ... AAW6172 00044660LE 7455 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7588 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... RETIFICAÇÃO ... No Decreto nº ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... de 25.10.2001 ... 1 - KI FRUTA CIAL ... Vigência: 14/07/2009 a 13/07/2011 ... Amparo Legal: Lei Federal n. 10.998, de ... AAM3323 00004074LE 7455 18/10/2009 04 218 *I ... AAT7723 MS00612383 5010 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8700 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2014
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.986, DE 23 DE JUNHO ... 13.231, de 07 de ... julho de 2011; das disposições contidas nos parágrafos 1º e ... 359.688.009-25 e Almir Dalpasquale, ... CPF n. 257.217.981-49 ... PROC: 45/100.075/2014 ... DATA ASS: 30 de março de 2014 ... DO OBJETO: Formalizar a posse direta ... AFN3946 EMV0398461 7455 15/04/2014 04 85,12 218 I ... AFR4442 EMV0397739 ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de Dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto nº 28.792/1982 ... Obtempera que a lei ... Salvador, 02 de março de 2020. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Relator ... legais para a aposentação, quais sejam: 25 anos de contribuição como professora de ensino ... denominado “PACTO PELA VIDA”, desde 2011, através da edição nº. 21.656 do Diário ... JOAO DE CARVALHO SANTIAGO (BA 7455) ... Comarca: ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... no dia 25"/10/2022 das 08h às 17h, na EE Fernão Dias Paes \xE2" ... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° ... IZUMI 10026926873 1 SANTOS PEB II A 9 7455 ... GISLAINE BREGA 17173468809 1 SANTOS PEB II A ...
-
Acórdão Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, II E IV) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS DOZE DENUNCIADOS - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE FURTO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE DE CELULARES FURTADOS, ALIADA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL, À PROVA TESTEMUNHAL E AO...
... 48 e BO de fl. 49) ... 25. Na noite de 03 de novembro de 2017, com o ... , porquanto anterior aos fatos ora apurados (2011) e transitada em julgado (2012). Além disso, o ... 64 do Decreto ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9857 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2019
... 9.857 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2019 55 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... instituído por meio do Decreto nº 14.961, de 8 de março de 2018, publicado no ... Art. 25. Os contatos serão feitos com a pessoa que se ... 29/021507/2011) ... CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2019 ... HSS6665 REN0017427 7455 14/02/2019 4 218 I ... HSY3654 MS2695887 51851 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 72 do Decreto ... nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ... nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e daDeli- ... beração do Comitê ... 7º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, ... com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na ... Belo Horizonte, 30 de março de 2020 ... Marcus Vinícius de Souza – ... Cidade Patos de Minas/MG Telefone (034) 3822-7455, e-mail: esco- ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... 72 do Decreto ... nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 em ... nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e daDeli- ... beração do Comitê ... 7º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, ... com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na ... Belo Horizonte, 30 de março de 2020 ... Marcus Vinícius de Souza – ... Cidade Patos de Minas/MG Telefone (034) 3822-7455, e-mail: esco- ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69, inclusive com a inserção do ... (aprovado no XXIX FONAJE – MS 25 a 27 de maio de 2011) ... Diante do exposto, ... -19, período compreendido entre o mês de março" e o atual, e que já se encontram na fila para an\xC3" ... FIAT/Linea Essence 1.8, placa policial OZO-7455, RENAVAN 01022546489, tendo sido lavrado auto de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8969 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2015
... 4.049/2011, 30/06/2011 ... Signatários: Estado de Mato ... Amparo Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal n. 8.666/1993 ... Do Prazo: 12 ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... ro e março/2015, em virtude de lança- ... mento indevido na ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7620 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 002/2010, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/200.280/2009 ... PARTES: O Estado de Mato Grosso ... 2009/2011, de acordo com o disposto no Art. 5º, $ 4º da ... AAD0056 00007773LE 7455 04/12/2009 04 218 *I ... AAD2943 MS00449877 5010 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8635 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2014
... 8.635 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 78 PÁGINAS ... DECRETO ‘O’ Nº ... 25509 Couro curtido “wet blue”- 7ª m² 25,00 ... 25522 Couro curtido “wet blue”- refugo ... 35, de 14 de dezembro de 2011 do Tribunal de ... Contas do Estado, resolve: ... AIL6006 RE0145981 7455 15/02/2014 04 218 I ... AIW6386 EMV0380296 74550 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9669 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2018
... 01 ... Decreto ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 4.049/2011, 30/06/2011 ... Signatários: Estado de Mato ... 24 NERY SA E SILVA AZAMBUJA 28.765.327-7 ... 25 OTICAS MORENA LTDA - EPP 28.384.924-0 ... 26 ... Tipificação: 7455 - Transitar em velocidade superior a maxima ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 10-11-2011
... , de 30 de julho de 2003, e no art.13 do Decreto 44.559, ... de 29 de junho de 2007, ... Art.1° ... de 2003, no Decreto nº 43.764, de 16 de março de ... 2004, e no Decreto 44.986, de 19 de ... METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 36ª REUNIÃO (25/10/2011) ... PRESIDÊNCIA: Lindberg Ribeiro ... Cobebcomde Bebidas Brasil Ltda ... GXA-7455 L027343223 683-10 11/08/2011 08:13 ... Cocaces ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... ao 4º quinq.a partir de 26/06/2011 ... 25 1523618 - 1 ... Conselho Estadual de ... gada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos ... temporária, homologado em juízo em 19 de março de ... 2020; e o item 7.2 do Edital SES Nº ... - MG CEP 37026-150 - Telefone (35) 3212-7455, e-mail: esco- ... la.174904@educacao.mg.gov.br ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada ... pelo Decreto Estadual n.° ... Retificação: ... Na Portaria nº 1.451, de 25 de setembro de 2018, onde se lê: Art. 3º ... por mais 180 dias, encerrando-se em 25 de março ... de 2019. Foro: Belo Horizonte ... 2 cm -10 ... – CEP 37.026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: esco- ... la.174904@educacao.mg.gov.br ...