decreto no 7455 25 março 2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 7861 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2011
...EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA. DECRETO NORMATIVO. DECRETO n. 13.093, DE 5 DE JANEIRO DE ...51 e 56, caput, da Lei Estadual 2.315, de 25".10.2001. GLADYSON COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA \xE2"...março de 1988, alterada pela Lei Nº 2969 de 05. de ...AAC1788 00079613LE 7455 02/12/2010 04 218 *I. AAG9310 MS00846906 6912 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8280 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2012
...nº 4.147, de 19 de dezembro de 2011". O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Fa\xC3"...11.445, de 5 de janeiro de 2007 e o Decreto Estadual nº 12.530, de 28 de março de. 2008, ...lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - RIVER ALIMENTOS LTDA IE: ...AFA0028 00193450LE 7455 22/08/2012 04 218 * I. AFA0365 MS1176418 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7814 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2010
...SEMAC n. 05, de 14 de março de 2008 que. dispõe sobre os procedimentos de ...02 de abril de 2011, de acordo com o disposto no §. 4° do Art. 57, ...e no Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003, em seu ...ABD1079 00060330LE 7455 22/09/2010 04 218 *I. ABF5056 00060778LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8205 do Mato Grosso do Sul, 04-06-2012
...Decreto 12.985, de 11 de maio de. 2010, e,. CONSIDERANDO ...7.611, de 17 de novembro de 2011. Objeto: destinar recursos financeiros ...711/2012 CELEBRADO EM 26 DE MARÇO. DE 2012. PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, ...25, do Decreto. nº. 11.261/2003. FORO: Campo ...AHC8757 00172944LE 7455 28/04/2012 04 218 * I. AHE8614 MS01122965 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9769 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
...DECRETO. DECRETO “O” Nº 085/2018, DE 25 DE OUTUBRO ...43 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ...4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ...8276 SENT PQ DOS PDERES. Tipificação: 7455-0 Transitar em velocidade superior a maxima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7787 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2010
...DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 13.041, DE 13 DE SETEMBRO ...CASSILANDIA. 25 ADILSON JOSE HAVEROTH 28.326.036-0. CORUMBA. 26 ...de 13/09/2010 a 10/01/2011. Data de Assinatura: 9/9/2010. Do Prazo: ...210, de 22 de março de 2010. publicada no Diário Oficial n. 7671, de ...AAD6189 00051806LE 7455 13/08/2010 04 218 *I. AAG0549 MS00399433 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7124 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2008
...EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA. DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 12.485, DE 2 DE JANEIRO DE ... o Anexo do Decreto nº 12.076, de 30 de março. de 2006, republicado no Diário Oficial nº ...Modelo Tipo Modelo Tipo. MP-20 FI ECF-IF MP-25 FI ECF-IF. MP-20 FI II ECF-IF MP-3000 TH FI ...AAO0076 LE0113895 7455 01/12/2007 04 218 *I. AAO7136 MS00285713 5541 ...Ressalta-se que a LO é válida até 03/08/2011. CONVOCAÇÃO. TABOA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9231 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2016
...DECRETOS NORMATIVOS. DECRETO Nº 14.536, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Altera a ...da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - RITO GABRIEL DE ALMEIDA FERRAZ IE: ...391 - CAMPO. GRANDE. Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID. Nº ...29/12/2015 01:20 RUA 31 DE MARçO" DEFRONTE A EMPRESA CATI. ENTUL - BONITO. Tipifica\xC3"...processo n. 2011-032339. O Diretor-Presidente do Instituto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9784 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2018
...DECRETOS NORMATIVOS. DECRETO Nº 15.102, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui, ...março de 2019. Campo Grande, 13 de novembro de 2018. ...janeiro de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no ...(OPERACAO INTERNA) - 1KG - A. GRANEL. 2 1,25 A. 512 SOJA EM GRAO-ENSACADO-60KG. (OPERACAO ...Tipificação: 5487 - , 5568 - , 6050 - , 7455 , 7633 -. Condutor: ALECSANDRO DE OLIVEIRA BENTO. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8614 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2014
...DECRETO. DECRETO ‘O’ Nº. 010/2014, DE 10 DE ...43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de. 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste ...de 25.10.2001. 1 - CONSMASUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO ...PROCESSO: 27/000357/2011 2014NE00093 Data: 13JAN2014. FAVORECIDO: LLIMA ...ABE3743 EMV0370289 7455 24/01/2014 04 218 I. ABH3766 EMV0370793 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7819 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2010
...EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA. DECRETO. DECRETO ‘O’ Nº. 090/2010, DE 03 DE NOVEMBRO ...43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de. 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste ...MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF. MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI ECF-IF. ...1º Fica ampliado, até 31 de dezembro de 2011, o prazo de vigência dos. atos de autorização ...ABE0082 00063580LE 7455 08/10/2010 04 218 *I. ABE8884 00064084LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
...25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ...02. Decreto ...de dezembro de 2011, para criar quatro. cargos de Assessor Jurídico. ...2000; ao Decreto n° 12.056, de 8 de março. de 2006, e dá outras providências. O ...SENTIDO C-B - CAMPO GRANDE. Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID. Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8052 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2011
...5 E 15 A 25 A 35 B 45 C 55 A 65 D 75 B. 6 A 16 E 26 B 36 D 46 ... de Novembro de 2009, e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 13.071,. de 24 de Novembro de 2010 e ...AHK1486 00136187LE 7455 15/09/2011 04 218 * I. AHN2792 MS01027288 6920 .../2010- Escolagov/Credenciamento1, de 12 de março de 2010, torna público, para. conhecimento dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8740 do Mato Grosso do Sul, 19-08-2014
...ANDRÉ PUCCINELLI. Governador do Estado. DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 14.033, DE 18 DE AGOSTO DE ...25.07.2014 6252442 a 6252450;. 6252455; 6252482 e. ... do Termo de Distrato ao Contrato Nº 006/2011/SEFAZ. Nº Cadastral 1318. PROCESSO: ... pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, em. seus art. 7º e 8º;. Art. 1º. ...Tipificação:. 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8094 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2011
...20 da Lei nº 2.518,. de 25 de setembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...02. Decreto ...43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de. 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste ...ABB2053 00144482LE 7455 27/11/2011 04 218 * I. ABC1750 MS01031917 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
...HELIANEY PAULO DA SILVA. ANEXO DO DECRETO Nº 15.073, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. ORGANOGRAMA ...1º do Decreto nº 14.683, de 17 de. março de 2017, que reorganiza a estrutura. básica da ...3 4 112 327.000,00 0,00. 57101.25.751.2021.1513 F. Implantação de matrizes ...4.135, de 15 de dezembro de 2011, bem como inciso IX do art. 37 da Constituição ...7455 - Transitar em velocidade superior a maxima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8977 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2015
...min. Cármen Lúcia, julgamento em 25-9-2012, Segunda Turma, DJE de. 19-10-2012. À ...CAMPO GRANDE-MS. DECRETO. DECRETO “O” Nº 052/2015, DE 04 DE AGOSTO DE ...43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de. março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ...7.611, de 17 de novembro de 2011. Objeto: destinar recursos financeiros ...Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID. Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7610 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2009
...01. Decreto Normativo ...134 e 135 da Lei nº 5.172, de 25. de outubro de 1966 (Código Tributário ...2º do Decreto nº 12.284,. de 27 de março de 2007, e que fica renumerado para art. 21-F. ...VIGÊNCIA: 24/11/2009 a 24/11/2011. DATA DA ASS: 24/11/2009. ASSINAM: Tania Mara ...AAA6347 00006289LE 7455 15/11/2009 04 218 *I. AAB1002 00005443LE 7463 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7615 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2010
...RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),. D E C L A ...24 JEAN CARLOS MARTINS SANTANA 28 636 245-7. 25 JOSE ANASTACIO 28 715 770-9. 26 JOSE AUGUSTO ... VIGÊNCIA DO TERMO: da assinatura até 05.01.2011. LOCAL DA ASSINATURA: Campo Grande MS. ASSINAM: ...AAA6347 00006289LE 7455 15/11/2009 04 218 *I. AAB1002 00005443LE 7463 ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... foi determinado o bloqueia da quantia de R$ 25.195,39, consoante decisão de ID nº 220572902 e ...3º do Decreto Lei nº 911/69. . Cite-se a parte ré para ...7º, I, da Lei n. 12.414/2011 (lei do cadastro positivo). 3) Na avaliação do ...É como voto. Salvador, 17 de março de 2021 MARY ANGÉLICA SANTOS COELHO Juíza ...: RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA PENELUCA (OAB 7455/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7794 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2010
...to de 2011, bem como conceder reajuste do valor. referido ...de 2010. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003,. ...25.10.2001. 1 – JOSÉ BROWN DE MELO VEIRA IE: ...AAY3339 00055256LE 7455 31/08/2010 04 218 *I. AAY3339 00055307LE 7455 ... Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676,. de 17 de agosto de 2004 e, ...