decreto no 7455 25 março 2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 9731 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2018
... 25, XVII) ... Ainda do ponto de vista formal, ... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETO “E” Nº 29, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 ... Processo: 29/004157/2011 ... Partes: ... março de 2018, publicada ... no Diário Oficial do ... -1 Avancar o sinal vermelho do semaforo , 7455 ... - Transitar em velocidade superior a maxima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8082 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2011
... 01 ... Decreto ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... contados de 25/11/11 a 23/11/2012 ... “CLÁUSULA SEGUNDA – ... ABP9216 00141483LE 7455 01/11/2011 04 218 * I ... ABT6979 MS00914304 6599 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8541 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2013
... art. 19-B, da Lei nº 2.315, de 25 de ... outubro de 2001; ao art. 4º da Lei nº ... Secretário de Estado de Fazenda ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.785, DE 21 DE ... das Leis Federais nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, e nº 6.404, de 15 de dezembro de ... 2011, e da Instrução Normativa nº 36, de 6 de junho ... AAA1511 00258683LE 7455 17/08/2013 04 218 * I ... AAA1511 00258466LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7995 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2011
... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ... lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1 - CANINDEYU TRANSPORTE E COMERCIO ... ABA1089 00125855LE 7455 24/06/2011 04 218 * I ... ACA3552 MS00971697 6920 ... 10.686, de 6 de março de 2002, a contar de 2 de ... maio de 2011 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8017 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2011
... PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA ... DECRETO Nº 13.253, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 ... DECRETO “E” Nº 25, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 ... AUTORIZA A ... ABD1872 00129412LE 7455 26/07/2011 04 ... ABE6475 MS00866091 6920 ... Resolução COUNI-UEMS Nº 313, de 27 de março de 2007, ... alterada pela Resolução COUNI-UEMS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8036 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2011
... valor do benefício concedido na forma do decreto de regulamentação ... § 1º A utilização do ... ção de Multa de que trata a Lei nº 2.315, de 25 de outubro de 2001 ... Art. 15. O ICMS ... AAR7229 00133854LE 7455 27/08/2011 04 218 * I ... ABC7521 MS00948878 7366 ... 96 de 19 de março de 2009, qual seja: ... “Nenhum veículo ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 7808 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO “E” Nº 64, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 ... MP-2100 TH FI ECF-MFD MP-25 FI ECF-IF ... MP-3000 TH FI ECF-MFD MP-40 FI ... 2011, e dá outras providên- ... O Secretário de ... AAC8955 00060086LE 7455 20/09/2010 04 218 *I ... AAK8956 MS00563908 5010 ... ESCOLAGOV/CREDENCIAMENTO1 de 12 de março de 2010, torna público, para conhe- ... cimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8410 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2013
... 01 ... Decreto ... Art. 25. O processo de segurança contra incêndio, ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... 35 de 14 de dezembro de 2011, no Termo de Cooperação Mútua ... DIÁRIO ... AAL3838 00233050LE 7455 14/03/2013 04 218 * I ... AAY6704 MS1258784 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7988 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2011
... Governador do Estado ... DECRETO ‘O’ Nº. 042/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... 25.10.2001 ... “Sendo assim, resolvo converter o ... AAG2784 00125268LE 7455 18/06/2011 04 218 * I ... AAG7351 0982610 5185 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {vertical-align:15.010920px;}.v1{vertical-align:25 ... Em 2011, designada para compor o Grupo Executivo como ... Regulamentado por decreto do prefeito Marcelo Crivella, ele foi lançado em ... DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/007/7455/PREF/2015, RES- PECTIVOS PROCESSOS DE ... JU, QUE ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... X ao Regulamento do ICMS, na redação do Decreto nº 10.672, de 22 ... de fevereiro de 2002, e ... 36580-E/2017) – ... RECURSO VOLUNTÁRIO N. 25/2018 – RECORRENTE: 3R Logística e Cereais ... da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011, do inciso IX do Artigo 37 da Constituição ... nº 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ/MF ... sob o nº ... curta, 7455 - , 7455 - ... Transitar em velocidade superior a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8991 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2015
... meado por ordem judicial através do Decreto “P” n. 3.833, de 10 de agosto de 2015, ... PROCESSO - N.º 31/600.908/2011 ... PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO ... GUAICURUS - CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ... 02/09/2014 22:05 AV. 14 DE MARÇO ESQUINA COM A RUA ... DOM PEDRO I - LADARIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7825 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ Nº. 093/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 ... 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) ... de 25.10.2001 ... 1 - OZORIO RODRIGUES IE: ... Do Prazo: 19/11/2010 a 19/11/2011 ... Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ... AAC1788 00064944LE 7455 09/10/2010 04 218 *I ... AAC5986 MS00792822 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7769 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2010
... 01 ... Decreto ... no regulamento ... Art. 25. Do indeferimento dos pedidos de inscrição, ... mês de março, publicará a lista dos membros do Ministério ... Do Prazo: 6/8/2010 a 5/8/2011 ... Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e LAURITA ... AAY3339 00045553LE 7455 10/07/2010 04 218 *I ... ABF2907 MS00660748 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8366 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2013
... Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os ... 26104 Algodão em pluma - tipo AP ar 41,25" ... ALGODÃO EM CAROÇO ... 1381 Algodão em caro\xC3" ... PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2011, PARA ... INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE ... Será realizada na data de 3 de março de 2013, às 8 horas, horário ... oficial de ... AAF3994 00210659LE 7455 23/11/2012 04 218 * I ... AAI0609 00210544LE 5720 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9894 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2019
... 01 ... Decreto ... “Art. 25 ... 4.135, de 15 de dezembro de 2011 e da Lei n ... 1.102, de 10 de outubro de 1990, ... a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre ... as políticas ... Código/Tipificação: 7455-0 Transitar em velocidade superior a maxima ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7548 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2009
... agosto de 1949, e com base no Decreto nº 57.298, de 19 de novembro de 1965, que ... das Leis Federais nº 4.320, de 17 de março de 1964; ... nº 6.404, de 15 de dezembro de ... de 25.10.2001 ... 1 - SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA ... AAA6749 LE0189674 7455 16/08/2009 04 218 *I ... AAA8568 MS00535131 5746 ... DATA DE VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2011 ... REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9206 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2016
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO “O” Nº 051/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 2011.1232 F ... Reaparelhamento da SEJUSP ... 3 3 100 ... e Nutricional(CAISAN) ... 3 3 100 0,00 25.000,00 ... 65101.14.422.2033.2844 S ... Implantar ... SENTIDO C - CAMPO GRANDE ... Tipificação: 7455- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7861 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.093, DE 5 DE JANEIRO ... 51 e 56, caput, da Lei Estadual 2.315, de 25.10.2001 ... GLADYSON COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ... (AIE) a Lei Estadual Nº 814, de 9 de março de 1988, alterada pela Lei Nº 2969 de 05 ... de ... AAC1788 00079613LE 7455 02/12/2010 04 218 *I ... AAG9310 MS00846906 6912 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8280 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2012
... nº 4.147, de 19 de dezembro de 2011 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e o Decreto Estadual nº 12.530, de 28 de março de ... 2008, ... lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1 - RIVER ALIMENTOS LTDA IE: ... AFA0028 00193450LE 7455 22/08/2012 04 218 * I ... AFA0365 MS1176418 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7814 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2010
... SEMAC n. 05, de 14 de março de 2008 que ... dispõe sobre os procedimentos de ... 02 de abril de 2011, de acordo com o disposto no § ... 4° do Art ... e no Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003, em seu ... ABD1079 00060330LE 7455 22/09/2010 04 218 *I ... ABF5056 00060778LE 7455 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8205 do Mato Grosso do Sul, 04-06-2012
... Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os ... 7.611, de 17 de novembro de 2011 ... Objeto: destinar recursos financeiros ... 711/2012 CELEBRADO EM 26 DE MARÇO ... PARTES: Estado de Mato Grosso do Sul, por ... 25, do Decreto ... nº. 11.261/2003 ... FORO: Campo ... AHC8757 00172944LE 7455 28/04/2012 04 218 * I ... AHE8614 MS01122965 6920 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7787 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2010
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.041, DE 13 DE ... CASSILANDIA ... 25 ADILSON JOSE HAVEROTH 28.326.036-0 ... 26 CELSO ... de 13/09/2010 a 10/01/2011 ... Data de Assinatura: 9/9/2010 ... Do Prazo: ... 210, de 22 de março de 2010 ... publicada no Diário Oficial n. 7671, ... AAD6189 00051806LE 7455 13/08/2010 04 218 *I ... AAG0549 MS00399433 6920 ...