decretos 5.063
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Diário Oficial Eletrônico N° 9789 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2018
... Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, ... dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto ... ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... de 2021, bem como o contido nos Decretos n. 15.039, de 5 de julho de 2018, e n. 15.740, de 3 de agosto de ... 2021, ... pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e ...
- Acórdão nº 2202-005.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2202-005.045 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... Repristina e torna sem efeito os Decretos" que especifica ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exerc\xC3" ... de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETOS ... 1250 - ramal 5062, 5063" ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documenta\xC3" ...
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nº 2000.36.00.008570-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 2003
... ÂMICA SCHNEIDER LTDA, para, em face da inconstitucionalidade dos Decretos-lei nºs. 2.445 e 2.449, ambos de 1988, condenar a Ré à restituição os ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 6.5.2.1 4142 Por dia 19.079,00 ... 6.5.3. Filmagens ... 6.5.3.1. 5062 Por período de 6 horas diurnas 11.925,00 ... 6.5.3.2. 5063 Por período de 6 horas noturnas 21.464,00 ... 6.5.4. Evento Artístico Cultural ... 6.5.4.1. Prédio Todo ... 6.5.4.1.1. 4143 Um dia 24.467,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9859 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2019
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... Acrescenta ... N° Cadastral 5063 ... Processo: 51/000.054/2015 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... Decretos Estaduais n° 15.327/2019 e n° 15.454 e pelas condições no Edital ... de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a ... Entrega e abertura da Proposta e ...
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nº 1997.38.03.000555-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2001
... E COMÉRCIO LTDA., para, em face da inconstitucionalidade dos Decretos-lei nºs. 2.445 e 2.449, ambos de 1988, declarar compensáveis os valores ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... feituras, constante da Lei 16.974/18 e dos Decretos 27.077/88 ... e 58.182/18 ... 4. REGINA RODRIGUES DA ROCHA CAMARA, RF ... Educação, vaga 5063 ...
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Balanço - ECOPORTO SANTOS S/A
... pandemia, o Governo publicou através de decretos e medidas provisórias ... diversas medidas de auxílio econômico e ...
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Gabinete do Governador
... CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 5.465, de 16 de março de ... 2020, e nº 5.496, de 20 de março de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 6.5.2.1 4142 Por dia 17.920,00 ... 6.5.3. Filmagens ... 6.5.3.1. 5062 Por período de 6 horas diurnas 11.200,00 ... 6.5.3.2. 5063 Por período de 6 horas noturnas 20.160,00 ... 6.5.4. Evento Artístico Cultural ... 6.5.4.1. Prédio Todo ... 6.5.4.1.1. 4143 Um dia 22.980,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9698 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2018
... 10 ... Decretos ... pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega ... e abertura da Proposta e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.069 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2023
... Decretos Estaduais n° 15.327/2019 e n° 15.454/2020 e pelas condições no Edital ... Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063, 5064 e 5213 ou pelo e-mail: licitacao@ ... pmna.ms.gov.br ... Nova ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010. PROCESSO Nº E-27/132/038/2017 - ... ÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5063/2014, NO ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, TURMA NEJA IV-01: Beatriz de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.217 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2023
... 8.666/93, bem como, pelos ... Decretos Estaduais n. 15.327/2019 e n. 15.454/2020 e pelas condições do Edital e ... Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h ... Entrega e abertura da Proposta e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 04/08/2022 ... Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 58.117/2012, ... 64.308/2019 e 66.173/2021 ... Processo ... 1 SAO JOSE DO RIO PRETO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 0 5063 08/04/1985 0 ... 19 MARCIO JOSE DE SOUZA CARVALHO 22199537854 1 ARACATUBA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.080 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2020
... 10.520/02, Decretos n°s 11.676/04, 14.506/16 e subsidiariamente na lei n° 8.666/93 e ... de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064 ... Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... disposições deste artigo, ficam suspensos os dispositivos dos Decretos nº ... 13.275, de 5 de outubro de 2011, e nº 15.998, de 28 de julho de ... de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, ... das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e ...
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nº 2000.33.00.008596-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2002
... Federal em Salvador/BA, em face da inconstitucionalidade dos Decretos-lei nºs 2.445 e 2.449, ambos de 1988, objetivando declarar compensáveis ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... ARSESP, conforme planilhas de folhas 5052/5063, processo SIMA ... nº 3.781/2019 ... AUTORIZO também a realização da ... tos 28.478/88 e 36.963/93, complementados pelos Decretos ... 41.659/97 e 45.983/01.Ficam impostas aos infratores abaixo ...