defender a torre
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Direito constitucional e teoria da constituição
... – Qual é o tipo de regime político que devemos defender? – Quais são as exigências de justiça que devemos sustentar? – ... para a recitação pelo muezzin, tradicionalmente do minarete, a torre da mesquita. A submissão é incondicio nal, e uma vez por semana, na ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0162728-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RÁDIO-BASE). TELEFONIA CELULAR. AUTO DE NOTIFICAÇÃO. RETIRADA DE TORRE INSTALADA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL ... , paisagístico, em grande parte, aliás, tombado; preservar e defender o meio ambiente, os recursos naturais; controlar a poluição, nas suas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Decisao Nº 8024768-38.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-10-2020
... no dia 28 de agosto de 2020, por volta das 19:00 horas, na Rua da Torre, bairro do engenho Velho da Federação, nesta Capital ... Com vista ... da legalidade estrita, sendo lúcida a reflexão de Mendonça ao defender a interpretação do referido conceito à luz do art. 282, I: “embora se ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Ora, ao denunciado é assegurado o direito de se defender de ... conduta que seja, ao menos, suficientemente descrita no plano ... Monumental”), ao lado da Torre" de TV, os seguintes objetos, entre os ... descritos no auto de apresentaç\xC3" ...