defender a torre
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Lula cria site para defender governos do PT e criticar ‘golpe’ de Temer
... Entre os "boatos", o site elenca as manchetes, em tom de ironia: "O filho de Lula dono da Friboi, de um avio, da Torre Eiffel e da Casa Branca"; "Lula est com cncer o Pncreas, no pulmo e at j morreu"; "Lula deu sorte e j pegou a economia bombando"; e "Lula no criou o ...
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... motivo, o Código de Ética recomenda que o profissional deve “defender e divulgar a legislação referente ao Direito Autoral” em suas ... recente, matéria de um jornal espanhol alertava os viajantes que a Torre Eiffel só podia ser fotografada de dia e não de noite. Isto porque, de ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... a legitimidade constitucional do Ministério Público de defender direitos coletivos via Ação Civil Pública ... Consoante o art. 5º, ... a licença, a obra vai se estender por 172 quilômetros, com uma torre de energia a cada 150 metros. Para cada torre levantada, necessita-se de ...
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El dilema de bolivia: la élite cruceña
La élite cruceña (camba) se ha apoderado de las tierras más fértiles del país. Las redes familiares que la integran manejan las principales instituciones de poder económico y político del oriente boliviano: Santa Cruz, Beni, Pando y Tarija. El objetivo del presente estudio es analizar la correlación de fuerzas entre la élite cruceña y la nueva élite política que dirige el presidente Evo Morales....
... La diferente bibliografía menciona que el Comité surgió para defender los «intereses regionales», pocos autores especifican que el Comité fue ... rondando los $us 6 millones, en el Urubó Business Center solo la torre uno costará unos $us 20 millones y la torre dos unos $ 15 millones, el ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001266-91.2012.5.06.0201 (00803-2009-005-06-00-0)), 21-02-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO DO EXECUTADO POSSUIDOR. ILEGITIMIDADE. A legitimidade para impugnar a penhora via embargos à execução é de quem, sendo parte, detém a respectiva propriedade, cabendo ao devedor possuidor, se for o caso, os embargos de terceiro (art. 674, § 2º, IV, do CPC/2015), pois, embora figure no processo como parte, está a defender bens
... CPC/2015), pois, embora figure no processo como parte, est á a defender bens que, pelo t í tulo de sua aquisi ç ã o ou na qualidade em que os ... 325-v (im ó vel n º 74, da Rua Thom á z Gonzaga, bairro da Torre, Recife-PE), alegando encontrar-se alienado fiduciariamente à Caixa ... -
O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Este estudo teve o objetivo de promover interseção entre direito e saúde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise documental da petição inicial de uma Ação de Improbidade Administrativa sobre Saúde Mental e pesquisa bibliográfica sobre as políticas de saúde mental, o bloco carnavalesco Os Conspirados e...
... em destaque, pois eles são os responsáveis por julgar, acusar e defender as questões referentes à concessão ou negação de determinado pleito ... Como dizem Amarante e Torre, não vem do “Estado ou de interesses de grupos de poder” 24 , é ... -
Um panorama dos estudos sobre mídia, sexualidades e gêneros não normativos no Brasil.
O texto apresenta um panorama de estudos realizados no Brasil sobre as relações entre mídia, homossexualidades, lesbianidades e travestilidades através das apresentações e comentários de 80 trabalhos. A proposta é de divulgar e informar resumidamente do que trata cada trabalho, quais foram algumas das conclusões e alguns dos autores ou correntes teóricas mais utilizadas pelos pesquisadores. No...
... Torre (2010) investiga como o jornal Folha de S. Paulo cobriu um caso de ... Fry e Edward MacRae, assim como de Maria Luiza Heilborn, para defender que Queer as folk reproduz a lógica de gênero dominante, tanto no ... -
Decisão monocrática Nº 1473855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... municipal resume-se às regras de construção e de instalação da torre de sustentação dos aparelhos de telefonia, exaurindo-se no momento em ... ), normas municipais que, a pretexto de proteger o meio ambiente, defender a saúde e regulamentar o uso e ocupação do solo e o zoneamento urbano, ...
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Decisão monocrática Nº 1462953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... municipal resume-se às regras de construção e de instalação da torre de sustentação dos aparelhos de telefonia, exaurindo-se no momento em ... ), normas municipais que, a pretexto de proteger o meio ambiente, defender a saúde e regulamentar o uso e ocupação do solo e o zoneamento urbano, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000220-40.2016.5.06.0003), 03-02-2022
DIREITO DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REVELIA. A primeira e a segunda reclamadas, apesar de devidamente notificadas, não compareceram a Juízo para se defender, razão pela qual lhes foi aplicada a pena de revelia e confissão ficta, conforme artigo 844 da CLT e Súmula 74 do TST. Presume-se verdadeira, portanto, a alegação do aditamento à petição inicial quanto ao fato de que a primeira
... de devidamente notificadas, não compareceram a Juízo para se defender, razão pela qual lhes foi aplicada a pena de revelia e confissão ficta, ... ; que a última obra que o depoente trabalhou foi na Moura Dubeux, na Torre" (fls. 493/494; grifo acrescido) ... Examinando os contratos sociais da ... -
Segundo Diálogo
... distante e inacessível, que os contempla, oculto, do alto de sua torre; entre o juiz instrutor e os advogados não existirão já portas nem ... poderá ocorrer que um só advogado tenha várias ações para defender; mas poderá ocorrer também que no mesmo período de tempo um juiz tenha ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... obteve sucesso, ao longo de sua existência, na tarefa de ser uma “torre de marfim”, distante das pequenas questões políticas da sociedade, ... Freitas Beviláqua, que teve a coragem de desafiar preconceitos, defender maior liberdade, reivindicar plena cidadania para as mulheres e pleitear ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... éis , mas grandes juristas e h omens públicos, capacitados para defender e p reservar o desenvolvimento do país n o Estado de Direito (USP, 2017, ... teóricos chamam de síndr ome do encastelamento ou síndrome da torre de marfim, que são docentes que conhecem a teoria, mas pouco sabem ... -
Operações especiais: as origens
... XII – XIV) formaram uma sociedade cuja missão era defender e propagar a fé religiosa. Durante as Cruzadas, eram uma tropa de elite ... Figura 2 – Hitler posando em frente ao maior símbolo de Paris: a Torre Ei൵el ... Fonte : Britannica (2021) ... O próximo passo de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de trabalhadores ou de empregadores que tenha por fim promover e defender os interesses dos trabalhadores ou dos empregadores ... PARTE II – ... deverá ser proporcionado em espaços das acomodações, na torre, na sala de rádio em qualquer sala de controle centralizado de máquinas ...
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Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
O presente artigo trata da inclusão das pretensões de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto, por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende- se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal atribui ao inciso...
... Fraser o conceito de paridade de participação, o intuito é defender, em relação ao rol de legitimados do artigo 103 da Constituição, a ... não foram regrados pelo Legislativo, permanecendo enclausurados na torre dos projetos de lei que aguardam votação. Tudo isso evidencia a ... -
‘Meurer não tem estofo para ser líder do PP’, diz advogado do deputado
Agncia O Globo - ... BRASLIA Para defender o deputado Nelson Meurer no julgamento da primeira ao penal da Lava-Jato ... Ele tambm recebia dinheiro por meio do Posto da Torre, do doleiro Carlos Habib Chater, primeiro alvo da Operao Lava-Jato. O ...
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‘Meurer não tem estofo para ser líder do PP’, diz advogado do deputado
Agncia O Globo - ... BRASLIA Para defender o deputado Nelson Meurer no julgamento da primeira ao penal da Lava-Jato ... Ele tambm recebia dinheiro por meio do Posto da Torre, do doleiro Carlos Habib Chater, primeiro alvo da Operao Lava-Jato. O ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... 17, 50; CARBONNIER, 1974, pp. 91, 102; cf. TARUFFO, LA TORRE, 1997, pp. 141, 180–81; RUIZ MIGUEL, LA PORTA, 1997, pp. 259, 272–73, ... álise econômica do direito fornece argumentos importantes para defender a existência do writ of certiorari 24 ... Nós resumimos esses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000240-74.2015.5.06.0000), 03-11-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VÍCIO DE CITAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. Apesar de caber ao Juiz, que tem o poder de direção do processo, velar pela rápida solução do litígio (art. 765, CLT e art. 130, CPC), essa atuação deve estar em harmonia com o devido processo legal, assegurando aos litigantes o direito de defesa e a ampla produção de provas. Com efeito, constatado...
... preposto da empresa, confessou que a mesma funcionava na Rua Real da Torre, Madalena, é evidente o dolo do mesmo, objetivando a não citação da ... os interesses da empresa, outorgando uma procuração, para defender os interesses da empresa autora contra seu próprio interesse (ou nenhum ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... , Las Casas fez um uso alternativo do Direito vigente na epoca (DE LA TORRE RANGEL, 2007), no qual questionava aos interesses dos colonizadores, em ... Las Casas, Veracruz y Quiroga - y otros mas - fueron capaces de defender los derechos de los indios a partir del encuentro con y la interpelacion ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR. EX-CABO DA AERONÁUTICA. REPERCUSSÃOGERAL. TEMA 839/STF. APLICAÇÃO IMEDIATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DEREVISÃO DO ATO CONCESSIVO DA ANISTIA. NOTIFICAÇÃO GENÉRICA DOANISTIADO. VÍCIO DE FORMA. PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EDA AMPLA DEFESA. NULIDADE RECONHECIDA. ORDEM CONCEDIDA.RESTABELECIMENTO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000673-30.2019.5.06.0391), 27-08-2020
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Não configurada qualquer das hipóteses expressamente previstas pelos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.Embargos de declaração rejeitados.
... Embargante : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA ... Embargados : JOÃO BATISTA ... com os seus interesses, nem com as teses que esgrimiu ao se defender. Isto não significa, em absoluto, que o acórdão foi omisso e muito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071857920204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0807185-79.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FELIPE CORREIA BORGES SOARES ADVOGADO: Edvaldo Da Silva Lima AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de...
... Doutrinariamente, entende-se que só por embargos é possível defender-se o executado, admitindo-se, entretanto, a exceção de ... nota promissória pro-solvendo, devidamente assinada pelo avalista Torre Empreendimentos Imobiliários Ltda., ficando determinado que este ... -
Base confundiu drone inimigo com arma de seu próprio arsenal no ataque que matou soldados americanos na Jordânia
... dos comandantes norte-americanos, o regresso de um drone americano Torre 22, posto avanado atacado perto da fronteira com a Sria, causou confuso ... as foras americanas e tomaremos todas as aes necessrias para defender os Estados Unidos e as nossas tropas , afirmou, em uma reunio com o ...