defender a torre
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Patrulhamento sobre juízo de valor é autoritarismo ou incompetência
Patrulhamento sobre juízo de valor é autoritarismo ou incompetência
... ática de um camponês de El Salvador, referida por José Jesus de La Torre Rangel e no Brasil difundida por Lenio Streck “la ley es como la ... que até hoje influenciam alguns “manuais” de Processo Penal defender que o Delegado não realiza juízo de valor sobre a análise jurídica de ... - Tribunal de Contas do Município aprova compra do Edifício Serrador pela Câmara dos Vereadores do Rio
- Lewandowski se aposenta do STF: 'Espero ter deixado visão mais garantista', diz ministro
- Milhares de convidados e segredos nucleares no banheiro: veja como Trump guardou documentos sigilosos em Mar-a-Lago
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10780-97.2017.5.03.0000) 10-12-2018
... de Energia, Supervisão, PCL de Vilarino e Posto de Controle de Torre do Pátio São Gabriel) conforme previsto na letra "a", desde a ... a eles cabe decidir sobre os interesses que, por meio dele, irão defender. Todavia, a greve, via de regra, deve se apresentar como um movimento ...
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Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... Maranhão (Avulsos), caixa 2, doc. 130 ... 3 ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO [ANTT], 12 de Dezembro de 667. Do Dez. o do Paço. Sobre a cons ... Ao defender suas propostas e a necessidade de que a administração espiritual e a ... -
Administração e Custeio
... de uma equipe que irá cumprir o programa que lhe deu a vitória: defender direitos e interesses do grupo profissional representado; mas, também, ... 2 Procuradoria-Geral do Trabalho Sede — SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A — Brasília — DF CEP 70040-250 — Telefone: (61) 3314 8500 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10-15.2015.5.21.0000) 22-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, V, DO CPC DE 1973. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, LIV E LV, DA CF. NULIDADE DE CITAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA RECLAMADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Pretensão rescisória, calcada na alegação de ofensa ao art. 5º, LIV e LV, da CF/88(art. 485, V, do CPC/73), deduzida sob o argumento de que não houve...
... -a como sediada à Avenida Júlio Freire, 617, sala 104, bairro Torre, João Pessoa-PB, quando já naquela ocasião, funcionava na Avenida ... repulsivas do réu de não comparecer a juízo em audiência para defender-se ou caso compareça e não a apresente, ou ainda, caso apresente uma ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... República Checa ... 400 a 800 metros ... 4 vezes a altura da torre ... 250 a 500 metros ... “Região tranquila” [35 dB (A)]: 1000-1500 m ... do comércio, buscando incessantemente defender a classe patronal e buscar pelo desenvolvimento econômico e democrático ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... ; (v) recebimento de pagamento de dinheiro em espécie no Posto Torre em Brasília promovido por Carlos Habib Chater, o qual mantinha com ... democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal." ... 2 ...
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Acórdão Nº 0001626-75.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-06-2023
... “Que estavam no último andar da torre. Que fazia um curso no Senac. Que organizou uma turma para tirar fotos no ... Que iria falar que o acusado queria defender a vítima, mas não confia no réu” ... A testemunha Arthur Barros ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... ; (v) recebimento de pagamento de dinheiro em espécie no Posto Torre em Brasília promovido por Carlos Habib Chater, o qual mantinha com ... democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal." ... 2 ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... ; (v) recebimento de pagamento de dinheiro em espécie no Posto Torre em Brasília promovido por Carlos Habib Chater, o qual mantinha com ... democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal." ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000552-97.2013.5.06.0007), 19-08-2015
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. INDEVIDOS. Indevidos os honorários advocatícios quando ausente o requisito da assistência sindical, exigido pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, consoante diretriz agasalhada pelas Súmulas 219 e 329 do Colendo TST. Recurso obreiro improvido no aspecto.
... de Seu Bastiam; que conhece segundo por Caetano; que n ã o sabe a torre em que os mesmos trabalhavam no condom í nio Le Parc; que se ... do Trabalho poderem, empregado e empregador, postular e defender pessoalmente seus direitos, independentemente da assist ê ncia dos ... -
Acórdão Nº 0020128-13.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA SALÁRIO HORA. VALIDADE DOS CONTRACHEQUES. Hipótese na qual não restou produzida prova hábil a afastar a validade dos contracheques. Sentença mantida.
... A reclamada, ao se defender, refere que o reclamante foi admitido como "auxiliar de pedreiro" e que o ... " ... reside na torre 1 desde 05/2017; enquanto a torre 2 estava sendo construída já havia ... -
Nação e (ou) Socialismo: Mariátegui, Haya de la Torre e a Internacional Comunista
Este artigo procura analisar a dupla polêmica que o marxista peruano José Carlos Mariátegui sustentou em seus dois últimos anos de vida com o intelectual e líder do APRA., Víctor Raúl Haya de la Torre, por um lado, e com os representantes latino-americanos da Internacional Comunista (IC), por outro. Parto da hipótese de que esse debate lançou temas produtivos que iriam pautar o debate latino-ameri
... ção na América Latina e, de outro, Mariátegui apontava a inserção da região no quadro do desenvolvimento histórico universal para defender, mesmo que reconhecendo suas especificidades, a vinculação entre a revolução latino-americana e a revolução socialista mundial ... É ... -
Acórdão nº 1.0024.13.251328-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO/REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CEMIG. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. INVASÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA. CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOB A LINHA DE TRANSMISSÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO INSTITUTO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À TUTELA POSSESSÓRIA. CARÁTER PEMANENTE DA SERVIDÃO DE PASSAGEM EVIDENCIADO PELA INEGÁVEL MANIFESTAÇÃO DA OBRA PÚBLICA....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000120-57.2018.5.06.0022), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ILÍCITOS. CABIMENTO. Em observância ao princípio da intangibilidade salarial, além da previsão contratual autorizando desconto na remuneração do trabalhador, para validade do referido desconto imperiosa a demonstração de culpa do trabalhador no ato danoso que traga prejuízo a empresa. Não comprovada a culpa do reclamante...
... É que, ao se defender a respeito desse pleito que a Reclamada dirigiu contra a ele, o ... depoente a entrar com a ação ( ... ); o Reclamante também ficava na Torre e em Gaibú; o Reclamante pegava no turno da noite; acredita que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000697-60.2016.5.06.0101), 23-05-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do...
... República do Líbano, nº 251, Torre 2, Sala nº 1702, Empresarial Rio Mar Trade Center, bairro do Pina, Cidade ... Ao se defender, a reclamada DÍNAMO sustentou que "o horário de trabalho do autor era, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001490-08.2017.5.06.0313), 09-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão
... República do Líbano, 251, Torre 2, Sala 1702, Empresarial Rio Mar Trade Center, Pina, Recife, PE, CEP ... Logo, a rigor, a contratação de advogado particular para defender os interesses do empregado é opcional e deriva apenas da vontade do ... -
Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... 1 No livro de ciência ficção de Silverberg, a mônada é uma torre, tipo condomínio, que abriga toda a humanidade. A torre se tornou o ... desordem representada pelo comércio informal e a necessidade de defender os direitos de quem está regularizado frente a quem não é, mas busca ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... ários perdem também o vigor em suas razões públicas para defender espaços para suas diferenças ... , na medida em que sua universalidade comporta (ALCALÁ, 2005; TORRE, 2000) ... Por outro lado, é preciso não deixar de destacar que a ... -
The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... O passo seguinte a este diagnostico e defender outro modelo de direito a ser construido e ensinado, um "direito ... a lo nuestro"aquilo que e nosso, o respeito ao que e nosso (DE LA TORRE RANGEL: 2013, p.140) ... Parte da tradicao teorica critica do direito ...
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The responsibility principle of H. Jonas as a counterpoint to the nanotechnologies (ir)responsible advance/O principio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanco (ir)responsavel das nanotecnologias.
... 41) avanca em relacao a Heidegger ao defender a tese de um direito moral proprio da natureza ao questionar a ... Torre (2003, p. 26), ao reconhecer que Jonas e o pensador mais radical e ...
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A instantaneidade como princípio inerente ao processo eletrônico: realidade vivenciada no processo judicial eletrônico - PJE
... Era uma verdadeira torre" de babel dos sistemas eletrônicos, cada qual como suas necessidades espec\xC3" ... artificialmente se considerar que a ré não tem o ânimo de se defender apenas porque não está presente, seja porque motivo for, mesmo tendo já ...