Defesa antiaérea
486 resultados para Defesa antiaérea
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... @gmail.com Assunto: prazo para apresentação de Razões de Defesa escritas (Processo Administrativo NUP 64265.000751/2022-11). 1. Versa o ... do Quartel General do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam ...
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edital de NOTIFICAÇÃO
... Assunto: Prazo para apresentação de Razões de Defesa" escritas.1. Versa o presente expediente sobre Notificação para apresenta\xC3" ... , no âmbito do Quartel do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Assunto: Prazo para apresentação de Razões de Defesa escritas (Proc Adm nº 64265.006467/2020-97). 1. Versa o presente ... , no âmbito do Quartel do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam ...
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Julgamento 7000930-42.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. TRÁFICO, POSSE OU USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESITOS. LAUDO PERICIAL. IRRELEVÂNCIA E IMPERTINÊNCIA. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE. LAUDO PERICIAL ASSINADO POR SOMENTE UM PERITO OFICIAL. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. ATIPICIDADE ...
... da União de nulidade, sob o argumento de cerceamento de defesa; por unanimidade , rejeitou a segunda preliminar ... , no Posto de Controle de Pessoal do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (Caxias do Sul/RS), o ora denunciado foi flagrado na posse de ... - Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
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ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇOS
... ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.536.960/0001-45 E A EMPRESA BRASIL TELECOM ... DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) E PORNÃO HAVER INTERESSE DA EMPRESA EM ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido ... CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido ... CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido ... CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido ... CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP ...
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Julgamento 7000695-41.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-03-2021
... rejeitou, por falta de amparo legal, a preliminar arguida pela Defesa, de aplicabilidade do art. 28 da Lei nº 11.343/2006 ... No ... soldados do Corpo de Alunos da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Naquela oportunidade, foram utilizados cães farejadores do 11º ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2020
... do Correios, para comparecer ao 11º Grupo de Artilharia Antiaérea-Brasília/DF, a fim de que tenha a oportunidade de receber e tratar de ... processo legal, permitir o exercício do contraditório, a ampla defesa e a utilização dos meios e recursos decorrentes. O não comparecimento ...
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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
... João Pedro de Azevedo Alves da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea Escola - Forte Marechal Hermes, quartel do Exército Brasileiro, no uso de ... Oficial e que após, terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito. Fica ainda ciente de que poderá constituir advogado ou ...
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Julgamento 7000688-20.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DESERÇÃO. CONDUTA TÍPICA E ILÍCITA. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INIMPUTABILIDADE. ABSOLVIÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. DECISÃO UNÂNIME. O elemento subjetivo do tipo, a saber, o dolo, encontra-se evidenciado quando o militar age, de forma livre e consciente, demonstrando animus em...
... 278, da APM); e ● Laudos Médicos apresentados pela Defesa (evento 32, do Apelo). ● Em 28/11/2017, o desertor apresentou-se ... a transferência do custodiado para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado em Caxias do Sul/RS (evento 1, documento 5, fls. 152 e 158, da ... -
PORTARIA SETO/ME Nº 4.147, DE 6 DE MAIO DE 2022
... Infraestrutura; do Trabalho e Previdência; das Comunicações; da Defesa; e do Turismo e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no ... , Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 1.257.546 05 153 6012 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e ...
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Julgamento 7001283-82.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2020
... 9. Por sua vez, a Defesa, em suas alegações escritas (Evento 65, do Processo de origem), ... Grande do Estado de São Paulo, no 2° Grupo de Artilharia Antiaérea, ( ... ) ai presente o condutor THIAGO ALVES VIANA - 2 o Sargento, ...
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Julgamento 0000011-86.2017.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 08-03-2018
EMENTA: FURTO E FAVORECIMENTO REAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DA DPU QUANDO O FEITO ENCONTRAVA-SE EM PAUTA PARA JULGAMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. TESE DE BIS IN IDEM. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA. INCABÍVEL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. RECURSO DESPROVIDO. O...
... ência, o depoente guardou o celular na garagem da bateria antiaérea, no Quartel. Que quando o Cap JEAN KARL o procurou, não negou o fato e ... 57/59-v). A DPU, em suas alegações escritas, na defesa do ex-Sd Ex GABRIEL CARDOSO NERIS, requereu a desclassificação do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0116246-52.2015.8.19.0001 (Criminal), 09-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Consoante o disposto no art. 619 do CPP, os embargos de declaração têm por finalidade sanar eventual ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição do acórdão. A ausência dos vícios elencados no Código de Processo Penal conduz os embargos à inexorável rejeição. Os embasamentos dos presentes embargos não se enquadram em...
... EMBARGANTE: LEONARDO TEIXEIRA CUPOLLILO, vulgo “BOTAFOGO” ... DEFESA: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA - OAB/RJ 154.023 ... DEFESA: MICHELLY DE ... uma metralhadora antiaérea calibre .50 e BARNEY foi responsável pela ... negociação e que PLT ... -
Portaria
... 0 TOTAL - GERAL 3.230.602 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa" UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Cr\xC3" ... 000 PROJETOS 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 1.539.747 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2020
... no CPF: 055.727.071-55, sindicado, vista e apresentação de defesa, para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por ... CESAR OLIVEIRA DE ASSIS, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea. concedo ao referido sindicado, a contar desta data, o prazo de cinco dias ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... RICARDO BOZZI FEIJÓ, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe). Tal situação pode, em tese, constituir infração ... A defesa deve ser dirigida ao Sr Tenente-Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA ...
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Trágica lição de armas Nas mãos erradas
... Este incidente sinalizou um aumento significativo na capacidade antiaérea dos separatistas desde que, até esta semana, o único sistemas de s antiaéreos vistos em sua posse eram de sistemas de defesa aérea portáteis (Manpads), como SA-18 e SA-24, que não são capazes de ...
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Julgamento 7000512-41.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-11-2018
EMENTA: DESERÇÃO. LICENCIAMENTO DE SERVIÇO ATIVO. ALEGADA FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. REJEIÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NÃO VERIFICAÇÃO. CONCESSÃO DE INDULTO NA INSTÂNCIA A QUO. APRECIAÇÃO DO RECURSO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. A condição de militar deve ser exigida somente na instauração da ação penal. A perda ...
... a apreciação do recurso em homenagem ao Princípio da Ampla Defesa, pois o Recorrente tem sempre o direito de pleitear a sua absolvição ... diário do aquartelamento do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea, em Caxias do Sul/RS, Organização Militar na qual prestava serviço ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116246-52.2015.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2020
... APELANTE: LEONARDO TEIXEIRA CUPOLLILO ... DEFESA: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA - OAB/RJ 154.023 ... DEFESA: MICHELLY DE ... MARCELO PILOTO vendendo para ele uma metralhadora antiaérea calibre .50 e ... BARNEY foi responsável pela negociação e que PLT ...
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Julgamento 7000369-52.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INGRESSO CLANDESTINO. CRIME DE MERA CONDUTA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. ESTADO DE EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA. CULPABILIDADE. TRANSPOSIÇÃO DE MURO. ARÉA MILITAR. PERÍCIA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. DESCONFIGURAÇÃO DO FATO TÍPICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ATACADA. APELO DESPROVIDO. O crime de ingresso...
... que ser com a intenção de violar recinto militar de passagem defesa, assim sinalizado. A despeito de haver farto acervo probatório de que o ... o portão norte à Avenida Edmundo Amaral, a oeste a Bateria Antiaérea e ao Sul a Avenida dos Autonomistas. Os limites possuem 03 portões de ...