Defesa antiaérea
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Edital de notificação prévia
... ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, ... ção de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio ...
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edital de notificação
... ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, ... ção de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2019
... nº 1/2019A UNIAO, representada pela Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Organizacao Militar do EXERCITO BRASILEIRO MINISTERIO DA DEFESA, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, moralidade ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 536 de 23/01/1962. APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA.
... h) estudar a defesa antiaérea territorial e a defesa do litoral em cooperação com os demais ...
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aviso de CANCELAMENTO
... público interno, por intermédio da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola), órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, com ...
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AVISO DE RETIFICAÇãO CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
... Nº 1/2019A UNIAO, representada pela Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Organizacao Militar do EXERCITO RO - MINISTERIO DA DEFESA, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, moralidade ...
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PORTARIA Nº 222, DE 17 DE JULHO DE 2018
... érios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 16.249.689,00, para reforço de ... 00005 1532058 13DB 0001Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional12.000.000F3290010012.000.000TOTAL - FISCAL12.000.000TOTAL - ...
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Decisão monocrática Nº 191852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal de origem que denegou a ordem ... ária e utilizada em conflitos bélicos como artilharia antiaérea ... A simples posse de arma com tamanho poder destrutivo torna ...
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DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
... apropriados de verificação de antecedentes de todo o pessoal de defesa e segurança, inclusive em matéria de direitos humanos, e a investigar e, ... Mísseis terra-ar, incluindo sistemas de defesa antiaérea portáteis (MANPADS); 2. Armas de calibre superior a 12.7mm, e componentes ...
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Nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores torna público a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 8665a sessão, realizada em 15 de novembro de 2019, da Resolução 2498 (2019) a seguir transcrita
... a verificação adequada dos antecedentes de todo o pessoal de defesa e segurança, incluindo a verificação de antecedentes em matéria de ... Mísseis superfície-ar, incluindo sistemas de defesa antiaérea portáteis (MANPADS); 2. Armas de calibre maior que 12,7 mm e componentes ...
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DECRETO Nº 56612, DE 23 DE JULHO DE 1965. Aprova as Tabelas de Fixação Dos Valores da Etapa, em Suas Diferentes Modalidades, e Dos Complementos a Ração Comum das Forças Armadas, para o Segundo Semestre de 1965, e da Outras Providencias.
... - Instituto Militar de Engenharia ... - Escola de Defesa Antiaérea ... - Escola de Equitação do Exército ... - Escola de ...
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Decreto nº 56.612 de 23/07/1965. APROVA AS TABELAS DE FIXAÇÃO DOS VALORES DA ETAPA, EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES, E DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Instituto Militar de Engenharia ... - Escola de Defesa Antiaérea ... - Escola de Equitação do Exército ... - Escola de ...
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Portaria
... ção e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 250.000 1041 2E87 0001 Apoio à Formulação e ... , Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 667.000 6012 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e ...
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Portaria
... ção e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 250.000 1041 2E87 0001 Apoio à Formulação e ... , Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 667.000 6012 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e ...
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Decisões Monocráticas nº 156239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... Máxima efetividade dos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV) ... Incidência da norma inscrita no art. 400 do ... um saco plástico, a pedido do Sd NERIS, na garagem da Bateria Antiaérea ... A materialidade dos crimes encontra-se demonstrada nos Autos de ...
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ACÓRDÃO Nº 12154 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA DEFESA. RECEBIMENTO INDEVIDO, MEDIANTE FRAUDE, DE PENSÃO MILITAR. SIMULAÇÃO DE CASAMENTO COM O INTUITO DE GERAR O BENEFÍCIO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
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LEI Nº 14.251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... 15.259.324 TOTAL - GERAL 15.259.324 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa" UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Cr\xC3" ... PROJETOS 05 153 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 13.069.958 05 153 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia ...
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DECRETO Nº 7259, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.929, de 9 de Junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... ou está sob o controle da Organização de Indústrias de Defesa (DIO), a qual é uma entidade designada na Resolução 1737 (2006) ... Ahmad Kazemi (anteriormente o grupo de Indústrias de defesa antiaérea), da Organização de iraniana de indústrias aeroespaciais (AIO). A AIO ...
- Vigilância
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Portaria Nº 11.595, DE 8 DE MAIO DE 2020
... ão, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos ... Projetos 05 153 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 558.367 05 153 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia ...
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Decisão monocrática Nº 194883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... Contra o acórdão do RHC 132.586/TO a defesa interpôs, nesta Corte, outro habeas corpus substitutivo – HC 191.852 ... ária e utilizada em conflitos bélicos como artilharia antiaérea ... A simples posse de arma com tamanho poder destrutivo torna ...
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Acórdão nº 2003.38.00.010616-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2007
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ALEXANDRE ... ocorreu por pressão do Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea que remeteu ofício à Junta Médica informando que seria interessante ...
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LEI Nº 14.223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... 0 TOTAL - GERAL 968.017.902 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar ... PROJETOS 05 153 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 4.000.000 05 153 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia ...
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Decisão monocrática Nº 233202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... A defesa prontamente se insurgiu, pleiteando a reconsideração, explicando que o ... apreendidas 08 pistolas, 07 fuzis e 03 armas de artilharia antiaérea calibre .50, cf. R.D.O de nº 7.804/ 2019, que gerou a instauração do ...
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Acórdão nº 2003.38.00.010616-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO: INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se verifica na sentença ou no acórdão qualquer obscuridade, contradição ou omissão em relação a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Inviabilidade dos embargos para simples prequestionamento, como...
... EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA DEFESA ... PROCURADORA: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... EMBARGADO: V ... BRASILEIRO - CMSE - 1º BDA AAAE - 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (1986) - Sete Lagoas, 25 de janeiro de 2001 - Parte de Acidente Nr ...