Defesa antiaérea
486 resultados para Defesa antiaérea
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... , esse passado continua nos assombrando, e a nota do ministro da Defesa e dos chefes das Foras Armadas alusiva ao 31 de maro, data do Golpe de 64, ...
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Julgamento 1999.01.048366-7 do Superior Tribunal Militar, 16-11-2000
EMENTA: ESTELIONATO. NOTAS FISCAIS. ADULTERAÇÃO E EMISSÃO DE NOTAS FRIAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO. Quanto à ausência de corpo de delito como prova material, ao contrário do alegado, a materialidade delitiva restou demonstrada pelos laudos de exame documentoscópico e de avaliação, sendo oportuno ressaltar, quanto à avaliação, que o exame foi procedido mediante confronto com
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Beltrame teme a chegada de armas mais potentes ao rio
... O Ministrio da Defesa informou que os militares apenas complementam as aes das polcias Federal e ...
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Acórdão, Processo nº 5002680-20.2021.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... Quando da defesa administrativa do autor, este afirmou que foi para o PNR que ocupa. Tais ...
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União é condenada por divulgar dados médicos de soldado com HIV
União é condenada por divulgar dados médicos de soldado com HIV
... abrangência apenas dos militares da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea (1ª BdaAAAe) — unidade localizada em Guarujá (SP) e conhecida por ... ão deveria ser anulada por não garantir o contraditório e a ampla defesa ao soldado. Quanto ao mérito, o advogado sustentou que a ausência de ... -
PORTARIA GM-MD Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, ... Por exemplo, os códigos identificadores de Artilharia Antiaérea devem ser os correspondentes a "Fires / Air Defence"; e b - não utilizar ...
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Julgamento 7000237-87.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES. ART. 171. CPM. DPU. AUSÊNCIA DE DOLO. FALTA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. ERRO DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOLO CARACTERIZADO. FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES. MPM. AUMENTO DA PENA-BASE. AGRAVANTE DO ART. 70, II, "L", DO CPM. IMPROCEDÊNCIA. O crime previsto no art. 171 do CPM é de mera...
... , por unanimidade , conheceu e negou provimento aos Recursos da Defesa e do Ministério Público Militar, para manter na íntegra a ... Antiaérea e é conferido aos concludentes do Curso de Artilharia Antiaérea para ... -
PORTARIA SETO/ME Nº 6.005, DE 5 DE JULHO DE 2022
... ão, em favor da Controladoria-Geral da União, do Ministério da Defesa, e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ ... , Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 241.384 05 153 6012 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.371 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2021
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA IAGRO N. 515 DE 05 DE JANEIRO DE ... Exército Brasileiro – 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, como Soldado, no período de 2 de fevereiro de 1987 a 8 de ... março de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.418 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2021
... 21 de dezembro de 2009, que institui a defesa sanitária animal ... e dispõe sobre matérias correlatas ... O ... ério da Defesa-Exército Brasileiro/ 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, como Primeiro Tenente, para fim ... de aposentadoria, com fulcro no ...
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Acórdão, Processo nº 5014639-82.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... ao impetrante, tais como o princpio do contraditrio e da ampla defesa, consubstanciado no oferecimento de Defesa Prvia e Alegaes Finais, e ao ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... 4. Entidade: Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer (06.303.088/0001-05). 5. Relator: Ministro ... 4. Órgão: 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (escola) - Forte Marechal Hermes - Ministério da Defesa. 5. Relator: ...
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Rússia teria disparado míssil no voo mh17
... a fronteira russo-ucraniana, disse em comunicado o Ministrio da Defesa da Rssia, acusando unidades ucranianas por terem abatido o avio com msseis ...
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Acórdão nº 50012593820208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. SENTENÇA DE "PROCEDÊNCIA DA AÇÃO". DESCONSTITUIÇÃO DE OFÍCIO. FOI REQUERIDA A ABERTURA E PROCESSAMENTO DE INVENTÁRIO POR HERDEIRA FILHA DA AUTORA DA HERANÇA, SENDO ELA NOMEADA INVENTARIANTE. HOUVE OPOSIÇÃO PELOS OUTROS FILHOS/HERDEIROS, SENDO PROLATADA SENTENÇA JULGANDO "PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO" PROPOSTA POR AQUELA, COM FIXAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA. COMO
... ão Militar nº 10- SIP/3º GAAA – 3º Grupo de Artilharia Antiaérea de Caxias do Sul. A propósito, ROSANA sustentou ser a única herdeira de ... ção probatória própria, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não comportam resolução neste feito, impondo sua remessa às vias ... -
Julgamento 7000851-58.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTS. 312 E 315 DO CPM. PRELIMINAR EX OFFICIO. NÃO OFERECIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM CONSEQUÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUE OPTARAM PELA NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 433 DO CPPM. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOLO
... violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, consoante esposa o entendimento ma joritário desta Corte ... ção de Produtos Controlados da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea (SFPC), falsa declaração de idoneidade, datada de 19/05/2021, pela ... -
Processo nº 0094573-66.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... antiaérea ... aduzido pela Defesa, não se vislumbram quaisquer motivações ...
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Julgamento 7000897-86.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÕES. DEFESA. MPM. ABANDONO DE POSTO. GRADUADO. RESULTADO NATURALÍSTICO. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. 1. O delito de Abandono de Posto não exige resultado naturalístico para sua configuração, aperfeiçoando- se no momento em que o militar abandona o local de serviço sem autorização. 2. Nos termos do art. 69 do CPM, leva-se em consideração a gravidade do crime...
... EMENTA: APELAÇÕES. DEFESA. MPM. ABANDONO DE POSTO. GRADUADO. RESULTADO NATURALÍSTICO ... das 10:00 horas, no interior do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, na cidade de Caxias do Sul/RS, o 2º Sargento Pedro Henrique ... -
Julgamento 7000516-10.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. POSSE E USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM UNIDADE MILITAR. OBSCURIDADE/OMISSÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Os Embargos de Declaração têm por escopo sanar obscuridade, contradição ou omissão sob a adequabilidade do art. 542 do CPPM, viabilizando-se como instrumento
... que ela … ' ... ficou bem esclarecida, …' ao que, ao ver da Defesa Pública, necessário se faz que distinga, dentro da 'cadeia de ... , circularam na área interna do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea portando substância entorpecente. 6. Notadamente, assim agindo, ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2020
... 4 de agosto de 2020 às 09h00min no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, sobre os fatos constantes da Portaria nº 022 - Sect. 1/11º GAAAe, de 5 ... ído, no prazo de três dias úteis de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Assunto: prazo para apresentação de Razões de Defesa escritas. 1. Versa o presente expediente sobre Notificação para ... , no âmbito do Quartel do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam ...
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Julgamento 7000047-66.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-08-2018
... , por unanimidade , rejeitou a preliminar arguida pela Defesa, de incompetência da Justiça Militar da União, para julgar o feito; ... dos soldados do Efetivo Variável do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva para averiguar a informação de que havia sido encontrado, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... @grupoglx.com.br.Assunto: prazo para apresentação de Razões de Defesa" escritas.1. Versa o presente expediente sobre Notificação para apresenta\xC3" ... , no âmbito do Quartel do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam ...
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Julgamento 7000234-98.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 C/C O ART. 312 DO CPM. PRELIMINAR DEFENSIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. REJEIÇÃO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. CRIME CONTRA A ORDEM ADMINISTRATIVA CASTRENSE. ART. 9º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO CPM. MÉRITO. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO ALEGAÇÃO DE FALHA NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. INOCORRÊNCIA. INDUZIMENTO...
... DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 C/C O ART ... 312 DO CPM ... &hash=9c90ef65c2092764… 4/16 Brigada de Artilharia Antiaérea, na qualidade de Aspirante a Oficial (praça especial), na ... -
edital de NOTIFICAÇÃO
... Assunto: Prazo para apresentação de Razões de Defesa escritas (Proc Adm nº 02/2022 - 64265.000132/2022-27). 1. Venho, por meio ... , no âmbito do Quartel do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... expediente sobre Notificação para apresentação de razões de defesa escritas, no curso de Processo Administrativo.2. Venho, por meio deste, ... foi instaurado, no âmbito do Cmdo da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, e se for o caso, ...