defesa civil itajai
-
A prática do novo júri
... torpe e de modo que tornou impossível a defesa da vítima ... DA MATERIALIDADE ... A ... ça; pois, assim como no campo do direito civil, o particular pode requerer para tutela de seus ... (Recurso criminal nº 97.000407-9, de Itajaí. Rel.: Des. José Roberge. Recorrente: Arlindo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800182-15.2021.8.19.0065 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800182-15.2021.8.19.0065 Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - réu Recorrido: ROSILAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Vassouras - RJ. Juiz Relator: Mauro...
-
PORTARIA Nº 2.588, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
... 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ... dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí/SCMembro titularLuiz Carlos da Costa ...
-
Decisão Monocrática Nº 4028217-49.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-08-2019
... Agravante : Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí ... Advogados : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) e outro ... ário Krtaz e Orivaldo Kratz, determinou a incidência do Código de Defesa do Consumidor no caso e, por conseguinte, inverteu o ônus da prova ...
-
Decisão Monocrática Nº 0006099-58.2011.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 21-11-2019
... 0006099-58.2011.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Auto Posto Marquinho Ltda ... , 442, 444 e 1.022 do Código de Processo Civil, e 130, 332, 333, 400 e 403 do Código de ... sobre a preliminar de cerceamento de defesa, matéria não debatida no aresto recorrido e ...
-
Decisão Monocrática Nº 0010723-58.2008.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 11-11-2020
... 0010723-58.2008.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Raízen Energia SA ... , parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973; e 1.022, inciso II, do Código de ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
-
Decisão Monocrática Nº 4030112-74.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 23-10-2020
... 4030112-74.2019.8.24.0000/50001, Itajaí ... Recorrente : Arteplas Artefatos de ... , e 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil; 44 da Lei n. 10.931/2004; 70 do Decreto n ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" (STJ, Segunda Turma, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0310992-55.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-08-2019
... por Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí VIACREDI contra a sentença do Magistrado da 1ª ... à cooperativas consta do item 899 - Direito Civil; subitens 9616 - Empresas (Nível 2), 9617 - ... submissão daquela aos ditames Código de Defesa do Consumidor ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301348-47.2014.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 23-09-2019
... 0301348-47.2014.8.24.0033/50000 de Itajaí ... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... ção aos artigos 876 e 877, do Código Civil de 2002 ... Cumprida a ... ções negociais submetidas ao Código de Defesa do Consumidor apresenta-se possível a ...
-
Acórdão Nº 5023862-37.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS DECORRENTES DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL VIZINHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO E INDEFERIU PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO ARQUITETO, AO ENGENHEIRO E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA PRETENSAMENTE CAUSADORA DOS DANOS CUJA REPARAÇÃO É PRETENDIDA. RECURSO DA PARTE RÉ. PRESCRIÇÃO....
-
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... se assegure o contraditório e a ampla defesa ... Necessidade de comprovação e de análise ... do Vale do Itajaí. 6. Agravo regimental a que se nega ... sociedade civil no último mês de junho. Nesse sentido, ... -
Decisão monocrática Nº 1128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO APRESENTADO PELA DEFESA. INDEFERIMENTO. DILIGÊNCIAS DETERMINADAS ... do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí/SC, onde deu entrada em 10.8.2023 e à autoridade ... 78 do Código de Processo Civil ...
- Acórdão Nº 5000567-78.2021.8.24.0029 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
- Acórdão Nº 5000941-94.2021.8.24.0029 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
- Acórdão Nº 5001301-29.2021.8.24.0029 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
-
Decisão Monocrática Nº 0301122-18.2015.8.24.0062 do Terceira Vice-Presidência, 13-04-2020
... , Cont, Prof e Emp de Blumenau e Vale do Itajaí - UNICRED BLUMENAU ... Advogados : Marcio ... , inciso II, todos do Código de Processo Civil e ao artigo 396 do Código Civil ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0306905-78.2015.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 20-01-2020
... 0306905-78.2015.8.24.0033/50000, Itajaí ... Rectes. : Selva Siul Indústria e Comércio ... 940, do Código Civil; e 6º, inciso III, 42, e 51, inciso IV, do go de Defesa do Consumidor; e divergência jurisprudencial no ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001626-24.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-09-2019
... 0001626-24.2014.8.24.0033, de Itajaí ... Apelante : Rodrigo Fernandes Advogados ... 485, inc. IX, do Código de Processo Civil (óbito da requerente), e sem arbitrar ... -se de relação regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Assevera que foi o Estado réu, ...
-
Acórdão Nº 0004939-27.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... Itajaí ... Relator: Desembargador Odson Cardoso Filho ... ISS do material empregado na construção civil, e, no julgamento do RE 599.582/RJ, reconheceu ... 288) ... PREFEITO MUNICIPAL. DEFESA DO MÉRITO DO ATO IMPUGNADO AO PRESTAR SUAS ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303098-45.2018.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
... 0303098-45.2018.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Jardel Henrique dos Santos ... IV, e § 1º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor; 421 e 422, do Código Civil; ao ...
-
Decisão Monocrática Nº 0307691-20.2018.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 23-10-2020
... 0307691-20.2018.8.24.0033/50002, Itajaí ... Recorrente : Banco Bradesco S/A ... artigos 6º, inciso V, e 51 do Código de Defesa do Consumidor e 1.026, § 2º, do Código de esso Civil; além de divergência jurisprudencial no que diz ...
-
Decisão Monocrática Nº 0500229-38.2012.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 28-01-2020
... 0500229-38.2012.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Boa Vista Serviços S/A ... 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor; e 373, inciso II, do Código de ocesso Civil; bem como divergência jurisprudencial no que diz ...
-
Decisão Monocrática Nº 4012319-25.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-07-2019
... 4012319-25.2019.8.24.0000/50000 de Itajaí ... Embargante : Auto Posto Canasvieiras Ltda ... o direito ao contraditório e ampla defesa, não foram analisados sob o aspecto da ausência ... o artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, os embargos de declaração são cabíveis ...
-
Acórdão Nº 0303564-49.2014.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-07-2016
... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PLEITO DE EXIBIÇÃO DOCUMENTAL, OUTROSSIM, ... 2014.021691-2, de Itajaí, rel. Des. Trindade dos Santos, j. 26-06-2014) ...
-
Tornado em SP teve ventos de mais de 100 km/h, diz meteorologista
... Segundo a Defesa Civil, não há vítimas sob os escombros ... a Defesa Civil estadual, o Vale do Itajaí é a região mais prejudicada. Os municípios de ...