defesa civil itajai
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Acórdão Nº 0301165-84.2016.8.24.0040 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-05-2018
... o rótulo da ação para responsabilidade civil baseada no Código de Defesa do Consumidor.' ... 0011165-45.2016.8.24.0000, de Itajaí, Relatora: Desembargadora Denise Volpato, j ...
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Acórdão Nº 0302228-81.2015.8.24.0040 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 10-04-2018
... o rótulo da ação para responsabilidade civil baseada no Código de Defesa do Consumidor.' ... 0011165-45.2016.8.24.0000, de Itajaí, Relatora: Desembargadora Denise Volpato, j ...
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Acórdão Nº 0302819-43.2015.8.24.0040 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 10-04-2018
... o rótulo da ação para responsabilidade civil baseada no Código de Defesa do Consumidor.' ... 0011165-45.2016.8.24.0000, de Itajaí, Relatora: Desembargadora Denise Volpato, j ...
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Decisão Monocrática Nº 4024010-70.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 16-05-2019
... 4024010-70.2018.8.24.0000/50001, Itajaí ... Recorrente : Nex Brava Empreendimento ... e inciso II, todos, do Código de Processo Civil de 2015; além de divergência jurisprudencial ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 4001297-33.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 24-09-2020
... 4001297-33.2020.8.24.0000/50001, Itajaí ... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... , e 1.036, § 2º, do Código de Processo Civil; bem como divergência jurisprudencial quanto ao ... ão civil pública movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) contra Banco Nossa Caixa S/A ...
- Acórdão Nº 5015327-20.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Decisão Monocrática Nº 4003501-84.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
... 4003501-84.2019.8.24.0000/50000, Itajaí ... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... , e 1.036, § 2º, do Código de Processo Civil; bem como divergência jurisprudencial quanto ao ... ão civil pública movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) contra Banco Nossa Caixa S/A ...
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Decisão Monocrática Nº 4004848-89.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 16-10-2019
... 4004848-89.2018.8.24.0000/50002, Itajaí ... Recorrente : Vilson Melchioretto ... 1.022 do Código de Processo Civil ... Cumprida a fase do ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
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Decisão Monocrática Nº 4021791-50.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 29-01-2020
... 4021791-50.2019.8.24.0000/50002, Itajaí ... Recorrente : Lea Silva ... Advogados : ... 1.022 do Código de Processo Civil ... Cumprida a fase do ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
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Decisão Monocrática Nº 4017819-72.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
... 4017819-72.2019.8.24.0000/50001, Itajaí ... Recorrente : Elcir Bernadete Gaya Muller ... 1.022 do Código de Processo Civil ... Cumprida a fase do ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
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Decisão Monocrática Nº 4035183-91.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-07-2019
... 4035183-91.2018.8.24.0000/50001, Itajaí ... Embargante : Lea Silva ... Advogado : ... Civil ... Cumprida a fase do ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
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Decisão Monocrática Nº 0013717-20.2012.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 08-06-2020
... 0013717-20.2012.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Disgisul Distribuidora de ... 585, incisos I e II, do Código de Processo Civil de 1973 e artigos ... 373, incisos I e II, 784, ... refere ao reconhecimento do cerceamento de defesa e o consequente retorno dos autos à origem para ...
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Decisão Monocrática Nº 0303746-59.2017.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2019
... Itajaí ... Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e ... 485, VI, do Código de Processo Civil de 2015, por entender inválida a comprovação ... ção, comunicada pelo herdeiro, em sua defesa, que houve o falecimento do réu em momento ...
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Acórdão Nº 0304858-05.2015.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-10-2018
... RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA ... e do tecnicismo jurídico inerente à defesa da causa, configura abuso de direito, a impor ... 0006221-71.2011.8.24.0033, de Itajaí, rel. Des. Domingos Paludo, j. 22-9-2016) ...
- Acórdão Nº 4021404-06.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
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Decisão Monocrática Nº 4025213-04.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2019
... Agravo de Instrumento n. 4025213-04.2017.8.24.0000, Itajaí ... Agravantes : Vitor Warmling e outro ... Advogados : Sandro Antonio ... Agravada encontra-se inativa, a segunda Recorrida apresentou defesa após o decurso do prazo na tentativa de tumultuar o feito, enquanto que o ...
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Decisão Monocrática Nº 4026665-15.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-10-2019
... 4026665-15.2018.8.24.0000/50001, Itajaí ... Recorrente : Maria Ozane Bela Cruz ... § 4º e 5º, e 1.022 do Código de Processo Civil ... e à Portaria n. 86/91 do Ministério da ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
- Acórdão Nº 0302329-82.2016.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
- Acórdão Nº 5017591-10.2021.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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Decisão Monocrática Nº 4010652-04.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 20-01-2020
... 4010652-04.2019.8.24.0000/50002, Itajaí ... Recorrente : Greenvillage Incorporações ... 50 do Código Civil; 336, 342, 434 e 435 do Código de Processo Civil e 28 do Código de Defesa do Consumidor; além de divergência ...
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Decisão Monocrática Nº 4016398-97.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 16-05-2019
... 4016398-97.2018.8.24.0900/50002, Itajaí ... Recorrente : Santinvest S/A Crédito ... e inciso II, todos, do Código de Processo Civil de 2015; além de divergência jurisprudencial ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
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Acórdão Nº 0301174-43.2017.8.24.0062 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-04-2019
... ÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA DO DOMICÍLIO DO ... QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ABALO MORAL PRESUMIDO. DEVER DE ... Itajaí, rel. Des. João Batista Góes Ulysséa, Segunda ...
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Decisão Monocrática Nº 4011375-23.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 23-10-2019
... 4011375-23.2019.8.24.0000/50002, Itajaí ... Recorrente : Adriana Tavares Correia ... VI e § 3º, do atual Código de Processo Civil ... Impossibilitado o ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" (STJ, Segunda Turma, ...
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Decisão Monocrática Nº 4029054-86.2018.8.24.0900 do Terceira Vice-Presidência, 09-07-2019
... Fundação Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI, com base no art. 105, inciso III, ... , inciso II, todos, do Código de Processo Civil" de 2015; e Súmula n. 481 do STJ ... \xC2" ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram" ... (STJ, Segunda ...
- Acórdão Nº 0800860-52.2010.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022