defesa civil itajai
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Acórdão Nº 5000567-78.2021.8.24.0029 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
... IMPEDIMENTO ORIGINADO DEAO CIVIL PBLICA. AUSNCIA DE COMPROVAO, AINDA QUE MNIMA, DA ... , Fatma, Funai, IAP, ICMBio, Secretaria de Defesa Civil de Blumenau, Secretaria Municipal de ...
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Acórdão Nº 5000941-94.2021.8.24.0029 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
... IMPEDIMENTO ORIGINADO DEAO CIVIL PBLICA. AUSNCIA DE COMPROVAO, AINDA QUE MNIMA, DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0306905-78.2015.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 20-01-2020
... 0306905-78.2015.8.24.0033/50000, Itajaí ... Rectes. : Selva Siul Indústria e Comércio ... 940, do Código Civil; e 6º, inciso III, 42, e 51, inciso IV, do go de Defesa do Consumidor; e divergência jurisprudencial no ...
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Decisão Monocrática Nº 0001626-24.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-09-2019
... 0001626-24.2014.8.24.0033, de Itajaí ... Apelante : Rodrigo Fernandes Advogados ... 485, inc. IX, do Código de Processo Civil (óbito da requerente), e sem arbitrar ... -se de relação regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Assevera que foi o Estado réu, ...
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Decisão Monocrática Nº 0307691-20.2018.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 23-10-2020
... 0307691-20.2018.8.24.0033/50002, Itajaí ... Recorrente : Banco Bradesco S/A ... artigos 6º, inciso V, e 51 do Código de Defesa do Consumidor e 1.026, § 2º, do Código de esso Civil; além de divergência jurisprudencial no que diz ...
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Decisão Monocrática Nº 0500229-38.2012.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 28-01-2020
... 0500229-38.2012.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Boa Vista Serviços S/A ... 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor; e 373, inciso II, do Código de ocesso Civil; bem como divergência jurisprudencial no que diz ...
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Decisão Monocrática Nº 0303098-45.2018.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
... 0303098-45.2018.8.24.0033/50001, Itajaí ... Recorrente : Jardel Henrique dos Santos ... IV, e § 1º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor; 421 e 422, do Código Civil; ao ...
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Acórdão Nº 0303564-49.2014.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-07-2016
... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PLEITO DE EXIBIÇÃO DOCUMENTAL, OUTROSSIM, ... 2014.021691-2, de Itajaí, rel. Des. Trindade dos Santos, j. 26-06-2014) ...
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Decisão Monocrática Nº 4012319-25.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-07-2019
... 4012319-25.2019.8.24.0000/50000 de Itajaí ... Embargante : Auto Posto Canasvieiras Ltda ... o direito ao contraditório e ampla defesa, não foram analisados sob o aspecto da ausência ... o artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, os embargos de declaração são cabíveis ...
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Tornado em SP teve ventos de mais de 100 km/h, diz meteorologista
... Segundo a Defesa Civil, não há vítimas sob os escombros ... a Defesa Civil estadual, o Vale do Itajaí é a região mais prejudicada. Os municípios de ...
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Após tornado, prefeito de Taquarituba decreta estado de calamidade
... De acordo com a Defesa Civil, oito pessoas foram abrigadas no Ginásio ... a Defesa Civil estadual, o Vale do Itajaí é a região mais prejudicada. Os municípios de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando não se ... Tais doutrinadores eram enfáticos na defesa desta teoria, que partia do pressuposto da ... Revista Eletrônica Direito e Política , Itajaí, v. 2, n. 3, p. 760-773, set./dez. 2007, p. 763 ...
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Decisão Monocrática Nº 0305396-15.2015.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
... 0305396-15.2015.8.24.0033/50002, Itajaí ... Rectes. : Selva Siul Indústria e Comércio ... 940, do Código Civil; e 6º, inciso III, 42, e 51, inciso IV, do go de Defesa do Consumidor; e divergência jurisprudencial no ...
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Decisão Monocrática Nº 4006732-56.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-04-2019
... 4006732-56.2018.8.24.0000/50001, Itajaí ... Recorrente : Oi S/A Em Recuperação ... , 503, 508 e 1.022 do Código de Processo Civil ... Cumprida a fase do ... os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a ...
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Decisão Monocrática Nº 0143240-17.2014.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 16-06-2020
... 0143240-17.2014.8.24.0033/50001, de Itajaí ... Recorrente : Josias Klock ... Advogada : ... Na hipótese, a defesa" deixou de arguir a preliminar formal de repercuss\xC3" ... 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil e do art. 327, caput, do RISTF (com a redação ...
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Decisão Monocrática Nº 0003472-71.2017.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 01-04-2020
... 0003472-71.2017.8.24.0033/50002, de Itajaí ... Recorrente : Huelder Fernando Moraes ... unanimidade: a) conheceu e desproveu da defesa, mantendo sua condenação à pena de 2 (dois) ... civil o princípio da unirrecorribilidade, segundo o ...
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Acórdão Nº 0011791-37.2014.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-04-2019
... ARTIGO 25, §1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO NO SERASA. PAGAMENTO ... Itajaí, rel. Des. João Batista Góes Ulysséa, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 24-11-2016) ... "O 'quantum' da ...
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Decisão Monocrática Nº 4005638-05.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-08-2020
... 4005638-05.2020.8.24.0000, Itajaí ... Agravante : Maurino Jose de Souza ... causa tamanha irresignação, pois em sua defesa não se deu ao trabalho de juntar, se existente, ... 1.016 e 1.017 do Código de Processo Civil", razão pela qual se defere o processamento ... \xC2" ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública 1002127-71.2014.8.26.0625, com pedido de ... MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SAÚDE. OFENSA AO DIREITO À SAÚDE ... DECISÃO MONOCRÁTICA. Na comarca de Itajaí, R. M., requereu a internação compulsória de ... -
Acórdão Nº 0303692-64.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... e apresentou recursos,inexistindo prejuzo defesa por uma suposta inobservncia de formalidades do ... 040/09/2011 emitida pela Defesa Civil do Municpio de Itaja (evento 1, informao 11), que ...
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Acórdão Nº 5008150-73.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO POR EDITAL - REQUISITOS SATISFEITOS - CPC, ART. 257 - DEFESA POR CURADOR ESPECIAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - NULIDADE AFASTADADemonstrado nos autos que antes da citação por edital foram satisfatoriamente atendidas as exigências para tentar apurar a localização da parte requerida, e garantido o princípio da ampla defesa e do contraditório por defensor público, não há que...
... est representadapor curador especial, que apresentou a devida defesa em tempo e modo devidos.Dessa forma, como foi efetivamente defendida, ... -
Acórdão Nº 5000323-24.2022.8.24.0027 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... ) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE (RU) ADVOGADO: EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB ... Sustentou, preliminarmente, que houve cerceamento de defesa ante o julgamentoantecipado do mrito, o que lhe impediu de comprovar os ...
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Chuvas deixam 29 cidades gaúchas em situação de emergência
... as atingidas pelos temporais, segundo a Defesa Civil do estado ... O prefeito de Porto Alegre, ...
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Acórdão Nº 0010790-08.2017.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 14-03-2024
... Na comarca de Itajaí, o representante do Ministério Público ofereceu ... nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 06.2013.00003410-7 a fim de apurar a ... 69-A da Lei n. 9.605/98. Insurge-se a defesa em busca do reconhecimento da inépcia da ...
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Decisão monocrática Nº 0002324-39.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-09-2022
... porto de Itajaí, de forma alternativa e caso permaneça o ... ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da CB), vez que ... decisões ... Civil para criar outras espécies de recursos não ...