defesa prévia
1372827 resultados para defesa prévia
-
Acórdão nº 2012/0068786-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... defesa ... feito a partir da apresentação da defesa prévia do ... réu, com nova análise das questões ali suscitadas. ...
-
Acórdão nº 2011/0161432-9 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade, sem a prévia oitiva do condenado em audiência de ... Diante da ausência de intimação prévia da defesa", a ... decisão que determinou a conversão da pena\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0065295-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INDICAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS EM MOMENTO POSTERIOR. PEDIDO TEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO E VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. DEFERIMENTO MOTIVADO. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. 1. No processo penal da competência do Tribunal do Júri, o momento adequado para o acusado alegar tudo que interessa a...
... para o acusado alegar tudo que interessa a defesa, com a ... prévia, nos termos do artigo ... -
Acórdão nº 2016/0102415-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. TESE REAFIRMADA MONOCRATICAMENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL APÓS DEFESA PRÉVIA. ALEGAÇÃO DE NÃO SER OPONÍVEL A FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO AFASTADA POR ESTAR O ACÓRDÃO EM...
... MINISTERIAL APÓS DEFESA" PRÉVIA. ALEGAÇÃO DE NÃO SER ... OPONÍVEL A FALTA DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0027314-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 30 (trinta) dias para a apresentação de defesa prévia, e a ...
-
Acórdão nº 2006/0239900-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DATIVO. INABILITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA" PRÉVIA. ... PRESCINDIBILIDADE ... NULIDADE. ... CONSTITUIÇÃO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0045343-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A tese relativa à apresentação de defesa prévia no processo de demolição de ...
-
Acórdão nº 2014/0307104-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIOS ... CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 533/STJ. PRÉVIA OITIVA JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. ... RINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA ... DEFESA. ABSOLVIÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO GRAVE. ...
-
Acórdão nº 2016/0232172-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA AMBIENTAL. NULIDADE
... IDEOLÓGICA. ... ASTRINGERE. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS ... defesa preliminar ou de defesa prévia ... -
Acórdão nº 2012/0258620-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEFESA ... prévia, não configura nulidade absoluta, mas ...
-
Arthur do Val cita Moro em defesa prévia contra cassação e diz que áudios sexistas foram vazados ilegalmente
Agência O Globo -SÃO PAULO — Em defesa prévia apresentada nesta quinta-feira ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Arthur do Val, expulso do Podemos após ter vazados áudios em que ofende refugiadas ucranianas, usa um...
-
Arthur do Val cita Moro em defesa prévia contra cassação e diz que áudios sexistas foram vazados ilegalmente
SÃO PAULO — Em defesa prévia apresentada nesta quinta-feira ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Arthur do Val, expulso do Podemos após ter vazados áudios em que ofende refugiadas ucranianas, usa uma frase do ex-jui...
-
Acórdão nº 2009/0150789-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPORAL. ... NULIDADE. ... INEFICIÊNCIA DA DEFESA". AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA E ... ALEGAÇÕES FINAIS.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0063204-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2.º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUFICIÊNCIA DA DEFESA PRÉVIA APRESENTADA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO DO...
... NULIDADE. ... CERCEAMENTO ... INSUFICIÊNCIA DA DEFESA PRÉVIA APRESENTADA. PREJUÍZO ... -
Acórdão nº 2016/0210367-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFESA NÃO DEMONSTRADA. ... fases processuais, sendo apresentada defesa prévia e elaborado pedido de ...
-
Acórdão nº 2014/0264175-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÊNCIA MILITAR). ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ... PRÉVIA. RECURSO ... ORDINÁRIO DESPROVIDO. ...
-
Acórdão nº 2016/0222385-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA AMBIENTAL. NULIDADE NÃO SUSCITADA EM PRELIMINAR NAS FASES DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DEFESA PRELIMINAR. REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE...
-
Acórdão nº 2013/0400311-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUPOSTO CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO ... DEMONSTRADO. ... PRESCRIÇÃO. ... ), instrução (fls. 112-118) e apresentação de defesa prévia (fls. 122-128), em que ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO ADVOGADO DATIVO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio processual adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, salvo
... DEFESA. INOCORRÊNCIA. PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO ADVOGADO ... 4. A falta de indicação de testemunhas na defesa prévia não ofende, de per si, ... -
Acórdão nº 2008/0175668-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RÉU ASSISTIDO EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS. PREJUÍZO ... quando o Magistrado, ciente de que não fora oportunizada a defesa prévia ao acusado, promove o desmembramento do feito, refazendo toda a ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DEFESA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE ... PREJUÍZOS. NULIDADE RELATIVA ... prévia ...
-
Acórdão nº 2008/0135940-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DEFESA PRÉVIA. NÃO RECEBIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA ...
-
Acórdão nº RHC 29512 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. DEFESA PRÉVIA. DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO. INDEFERIMENTO. NÃO ...
-
Acórdão nº 2010/0223113-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. DEFESA PRÉVIA. DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO. INDEFERIMENTO. NÃO ...