delação premiada o que é
-
PF aceita negociar acordo de delação premiada com Mauro Cid
A Polícia Federal aceitou firmar um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou O GLOBO, já há um termo de intenção assinado pelo ex-ajudante de ordens em posse do...
-
PF aceita negociar acordo de delação premiada com Mauro Cid
A Polícia Federal aceitou firmar um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou O GLOBO, já há um termo de intenção assinado pelo ex-ajudante de ordens em posse dos...
-
2ª Turma do STF analisa se delatado pode questionar acordos de delação premiada
STF analisa se delatado pode questionar acordos de delação premiada
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir, nesta terça-feira (5/11), o veto à possibilidade de terceiros questionarem acordos de delação premiada. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Na ... -
Delação premiada é ato de covardia, afirma ministro do STF Marco Aurélio
Delação premiada é ato de covardia, afirma ministro Marco Aurélio
A delação premiada “não deixa de ser um ato de covardia”, afirmou nesta sexta-feira (12/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Além disso, a confissão deve ser voluntária, e não pode ser forçada, apontou o magistrado em palestra ... -
Delação premiada não evita a perda de bens provenientes do crime
Delação premiada não evita a perda de bens provenientes do crime
A delação premiada tem por base uma negociação pela qual o colaborador confessa o delito e ajuda no esclarecimento dos fatos em troca de certos benefícios. A Lei 12.850/2013, a mais completa sobre o instituto, indica estes benefícios, desde o perd... -
Delação premiada é assunto ríspido, não se podendo banalizá-lo
Delação premiada é assunto ríspido, não se podendo banalizá-lo
O homem (não só ele) é animal imitador por excelência. Repetir é aprender. Faltando exemplo melhor, vale a rememoração da velha Grécia, sabendo-se que Demóstenes era gago. Encheu a boca de pedras do rio e ficava horas repetindo a mesma palavra. Um... -
O delator que calculava e o que a delação premiada não compra
O delator que calculava e o que a delação premiada não compra
Culpa não se vende, nem se compra, pois deve ser comprovada no devido processo legal. Esta afirmação, tida como premissa do pensamento criminal herdado da modernidade, deixou de existir em face das novas coordenadas do processo penal brasileiro, e... -
Com delação premiada e pena negociada, Direito Penal também é lavado a jato
Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato
A “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez mais os estudiosos, mas também os atores judiciários. A tendência de expansão é evidente, resta saber que rumo ser... -
Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes, há 223 anos
Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes
223 anos após a sua morte, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, voltou a ser notícia nos últimos dias — e não por causa do trânsito na saída de São Paulo durante do feriado em sua homenagem (21 de abril). No último Dia de Tiradentes, o Trib... -
Conheça os dez mandamentos da delação premiada
Conheça os dez mandamentos da delação premiada
Perguntaram-me como explicar brevemente o regime da colaboração/delação premiada no Brasil sem precisar ler muita coisa, no estilo 10 mandamentos. Aceitei o convite. Abaixo, segue o que explico no Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos J... -
PT pede que STF fixe algumas regras para os acordos de delação premiada
BRASILIA - O PT pediu que o Supremo Tribunal Federa (STF) fixe algumas regras para os acordos de delação premiada. O partido citou sete pontos comuns na celebração de colaborações que, em sua avaliação, representariam o desrespeito a princípios const...
-
PT pede que STF fixe algumas regras para os acordos de delação premiada
BRASILIA - O PT pediu que o Supremo Tribunal Federa (STF) fixe algumas regras para os acordos de delação premiada. O partido citou sete pontos comuns na celebração de colaborações que, em sua avaliação, representariam desrespeito a princípios constit...
-
PT pede que STF fixe algumas regras para os acordos de delação premiada
BRASILIA - O PT pediu que o Supremo Tribunal Federa (STF) fixe algumas regras para os acordos de delação premiada. O partido citou sete pontos comuns na celebração de colaborações que, em sua avaliação, representariam o desrespeito a princípios const...
-
Barroso homologa delação premiada do fundador da Qualicorp
Barroso homologa delação premiada do fundador da Qualicorp
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo de delação premiada que a Procuradoria-Geral da República fechou em novembro com o empresário José Seripieri, fu... -
Jurisprudência Selecionada
@Confissão e delação premiada: atenuantes ... Merece prosperar o recurso de Henrique, a ...
-
Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiada
Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiada
O presidente Temer está encurralado em face das possíveis delações que se avizinham. O que ele pode fazer? A primeira postura é a passiva: consiste em aguardar, resistindo como puder, apostando no adiamento até o final do mandato a sobrevida e, ce... -
Gilmar apresenta aditamento de voto sobre delação premiada
Gilmar apresenta aditamento de voto sobre delação premiada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou na terça-feira (5/11) um aditamento de voto das ações em que se buscam o reconhecimento da ilegalidade do termo aditivo de colaboração premiada. ... -
Delação premiada feita por ex-PM muda rumo de investigação do caso Marielle; entenda como funciona acordo
A delação premiada do ex-PM Élcio de Queiroz à Polícia Federal causou reviravoltas na investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além de detalhar a participação dos envolvidos no crime, a contribuição de Queiroz...
-
A presunção de veracidade e legitimidade dos acordos de delação premiada
Sidney Duran: Presunção de veracidade e legitimidade da delação
Recentemente tivemos notícia por meio da investigação que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers de muitas mensagens trocadas entre procuradores e juízes da out... -
Advogados e promotores discutem delação premiada na 'lava jato'
Advogados e promotores discutem delação premiada na "lava jato"
O direito ao silêncio e a não se incriminar, garantidos pela Constituição Federal, voltaram a ser discutidos com a chamada operação “lava jato”. O uso da delação premiada tornou-se um desafio para os advogados e membros do Ministério Público passa... -
Nova lei melhora delação premiada, mas ainda há brechas.
Callegari: Nova lei melhora delação. Mas ainda há brechas.
A novas alterações no denominado “pacote anticrime” que tratam da colaboração premiada não contemplam ainda a segurança jurídica necessária para o aperfeiçoamento do sistema. Vamos ao que foi alterado. No ar... -
PT pede que STF fixe algumas regras para os acordos de delação premiada
Agência O Globo -BRASILIA - O PT pediu que o Supremo Tribunal Federa (STF) fixe algumas regras para os acordos de delação premiada. O partido citou sete pontos comuns na celebração de colaborações que, em sua avaliação, representariam o desrespeito a...
-
Breves Considerações Sobre a Pena
Delação Premiada - Aspectos Jurídicos 9 ... Capítulo 1 ... Breves ...
-
Quando a delação premiada funciona como máquina de lama
Quando a delação premiada funciona como máquina de lama
A coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012), de Roberto Saviano, o mesmo ... -
"Delação premiada é inconstitucional, porque é uma prova ilícita"
Há mais de duas décadas, a delação premiada existe no Brasil. De lá para cá, doutrinadores e opera...