Delegado
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Justiça decide soltar delegado Marcos Cipriano
A Justiça do Rio decidiu soltar, nesta sexta-feira, o delegado Marcos Cipriano, preso em maio de 2022 pela Operação Calígula, acusado de integrar a quadrilha do contraventor Rogério de Andrade. Na decisão, o juiz Richard Robert Fairclough afirmou que...
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Justiça decide soltar delegado Marcos Cipriano
A Justiça do Rio decidiu soltar, nesta sexta-feira, o delegado Marcos Cipriano, preso em maio de 2022 pela Operação Calígula, acusado de integrar a quadrilha do contraventor Rogério de Andrade. Na decisão, o juiz Richard Robert Fairclough afirmou que...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 188, DE 30 DE MAIO DE 1990. Prorroga a Vigencia Dos Dispositivos que Hajam Atribuido Ou Delegado Competencia Normativa Aos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
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MP pode investigar, mas delegado preside inquérito e comanda persecução
Thiago Thomaz: MP pode investigar, mas delegado preside inquérito
A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de o Ministério Público promover investigação de natureza penal não excluiu a investigação criminal pelo Delegado de Polícia, nem retirou deste a presidência do inquérito policia... -
Delegado pode ser primeiro filtro antes de audiências de custódia
Delegado pode ser primeiro filtro antes de audiências de custódia
A audiência de custódia voltou ao debate com a expectativa de entrada em vigor, em 1º de fevereiro de 2016, da Resolução 213, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o assunto. É importante esclarecer que uma parcela dos Delegados... -
Colaboração premiada e polícia judiciária: a legitimidade do delegado de polícia
Colaboração premiada e polícia judiciária: a legitimidade do delegado
A operação mãos limpas (mani pulite)[1] marcou a Itália e toda a Europa no século passado, quando os suspeitos recebiam incentivos para colaborar com a Justiça (em um esquema semelhante a cola... -
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ério da Indústria e do Comércio, a partir da criação dos cargos correspondentes nos quadros da SUSEP, os 8 (oito) cargos em comissão do Delegado Regional de Seguros, símbolo 5-C. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 168, de 1967) Vigência ... ARTIGO 137 ... Os funcionários ...
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O delegado viu paz e amor na suástica
Elio GaspariUma jovem de 19 anos contou na terça-feira à polícia de Porto Alegre que na noite anterior vestia uma camiseta com o slogan "#EleNão", desceu de um ônibus e foi agredida por três pessoas. Contou ainda que, imobilizada, fizeram-lhe seis ta...
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Universidade entra com representação criminal contra delegado da PF
Universidade entra com representação criminal contra delegado
A Universidade Brasil ingressou nesta segunda-feira (2/12) na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, com uma representação com ... -
Quem é Maurício Demétrio, delegado preso acusado de chefiar quadrilha e chamado de 'vagabundo' por Paes
RIO — O delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves muitas vezes esteve envolvido em polêmicas durante a sua trajetória na corporação. Após começar na instituição em 3 de maio de 2001, Demétrio já passou por diversas delegacias, quase ...
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Quem é Maurício Demétrio, delegado preso acusado de chefiar quadrilha e chamado de 'vagabundo' por Paes
Agência O Globo -RIO — O delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves muitas vezes esteve envolvido em polêmicas durante a sua trajetória na corporação. Após começar na instituição em 3 de maio de 2001, Demétrio já passou por diversas del...
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Caso Mauricio Demetrio: Polícia Civil cancela depoimento de delegado acusado de extorquir dinheiro de comércio em Petrópolis
RIO — A Corregedoria Interna da Polícia Civil decidiu cancelar o depoimento do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves, que iria depor no órgão nesta terça-feira. O delegado tinha sido convocado para dar sua versão sobre a denúncia de que ele e sua e...
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Caso Mauricio Demetrio: Polícia Civil cancela depoimento de delegado acusado de extorquir dinheiro de comércio em Petrópolis
RIO — A Corregedoria Interna da Polícia Civil decidiu cancelar o depoimento do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves, que iria depor no órgão nesta terça-feira. O delegado tinha sido convocado para dar sua versão sobre a denúncia de que ele e sua e...
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Delegado afastado da Polícia Civil denuncia grampo ilegal em HC
Delegado afastado da Polícia Civil denuncia grampo ilegal em HC
Afastado há mais de quatro anos de suas funções, o delegado Jefferson Lopes Custódio, da Polícia Civil do Ceará, impetrou Habeas Corpus no STJ para retomar suas funções. Ele foi denunciado pelos crimes de usurpação de função pública, abuso de auto... -
Lei nº 14.022 de 07/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... II – se for delegado de polícia, comunicar imediatamente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário da medida concedida e instaurar imediatamente inquérito ...
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Justiça decreta prisão do ex-delegado Protógenes Queiroz
Justiça decreta prisão do ex-delegado Protógenes Queiroz
A Justiça Federal decretou a prisão do ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz após ele faltar a mais uma audiência para informar como ele deverá cumprir penas restritivas de direito de sua condenação.- Inamovibilidade é prerrogativa do delegado e garantia do cidadão
Inamovibilidade é prerrogativa do delegado e garantia do cidadão
A motivação, que não se confunde com o motivo, é a explanação deste. Todo ato administrativo deve ter seus motivos devidamente tornados públicos, com a indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, de forma explícita, clara e congruente. Não ap...- Caso Henry: delegado deve finalizar inquérito nesta sexta-feira
RIO - O delegado Henrique Damasceno, titular da 16.ª DP (Barra da Tijuca), deverá finalizar amanhã o inquérito que apura a morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos. No documento, serão indiciados a mãe, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva,...- Para Defensoria Pública do RS, delegado de polícia é hipossuficiente!
Para Defensoria Pública do RS, delegado de polícia é hipossuficiente!
Leio que no Rio Grande do Sul uma delegada de polícia é defendida por seis defensores públicos, que, segundo diz o Ministério Público — que está processando os referidos defensores por improbidade administrativa font-size:17px; line-h...- Em vigor Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... a) do titular, ao qual a lei tenha atribuído competência de prestar serviço público; ou ... b) ao qual o titular tenha delegado a prestação dos serviços, observado o disposto no art. 10 da Lei nº 11.445, de 2007; ... IX - gestão associada: associação voluntária de ...- MP investiga se delegado acusado de chefiar quadrilha usou indevidamente equipamento de escuta telefônica da Polícia Civil
Agência O Globo -RIO — A investigação e a análise de três dos 12 telefones celulares apreendidos na casa do delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde junho, revelaram que o policial levava uma vida de luxo, não compatível ...- MP investiga se delegado acusado de chefiar quadrilha usou indevidamente equipamento de escuta telefônica da Polícia Civil
RIO — A investigação e a análise de três dos 12 telefones celulares apreendidos na casa do delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves , preso desde junho, revelaram que o policial levava uma vida de luxo, não compatível com sua renda. ...- MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
RIO — O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves e o inspetor Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar um flagra...- MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
RIO — O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves e o inspetor Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar um flagra...- MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
RIO — O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves e o inspetor Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar um flagra... - Inamovibilidade é prerrogativa do delegado e garantia do cidadão