Delegado de Polícia
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Acórdão nº 2015/0197036-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim...
... integrantes (um Escrivão de Polícia" e um Delegado de Polícia) ... 3. A prisão provisória \xE2" ... -
Apresentação
... 144, caput) ... À polícia cabe, portanto, a difícil tarefa de estabelecer o equilíbrio entre as ... Ao Delegado de Polícia cabe a direção das investigações efetivadas pela polícia ...
- PF prende o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa como suspeito dos assassinatos de Marielle e Anderson
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Acórdão nº 2016/0168250-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , no exercício/uso de suas funções de Delegado da Polícia Civil do ...
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Acórdão nº 2013/0151649-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DELEGADO DA POLÍCIA ...
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Acórdão nº RMS 33328 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. PROGRESSÃO FUNCIONAL ...
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TRF-4 mantém delegado da Polícia Federal como réu por violação de sigilo funcional
TRF-4 mantém delegado que violou sigilo funcional como réu
A absolvição em ação penal não impede ajuizamento de ação civil por improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso e manteve como réu em uma ação civil pública o delegado da Po... -
MP apreende R$ 300 mil em apartamento de delegado da Polícia Civil alvo de operação
RIO — A equipe do Ministério Público apreendeu cerca de R$ 300 mil em dinheiro vivo na casa do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves, apontado como chefe de uma organização criminosa que é alvo da operação Carta de Corso . A ação, realizada na man...
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MP apreende R$ 300 mil em apartamento de delegado da Polícia Civil alvo de operação
Agência O Globo -A equipe do Ministério Público apreendeu cerca de R$ 300 mil em dinheiro vivo na casa do delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves, apontado como chefe de uma organização criminosa que é alvo da operação Carta de Corso. A ação, realiza...
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Fim da carreira de delegado na Polícia Federal opõe entidades de classe
Fim da carreira de delegado na Polícia Federal opõe entidades de classe
O avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia Federal gerou críticas da entidade que representa delegados da instituição e fez associações de agentes da polícia e dos procuradores da República divulgarem nota... -
Acórdão nº 2014/0225188-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE SEGURANÇA. DELEGADA DA POLÍCIA" CIVIL DO ... ESTADO DE RORAIMA. CONCURSO DE PROMOÇ\xC3" ... POLICIAL”. ... EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DELEGADO DE FORMA ... COMISSIONADA. ... CRITÉRIOS ... ESTABELECIDOS ...
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Delegado é enterrado; polícia tem suspeitos
crime no jacaré O secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, disse ontem que a Divisão de Homicídios da Polícia Civil identificou três suspeitos de envolvimento no assassinato do delegado Fábio Henrique da Silva Monteiro, de 39 anos, cujo corpo fo...
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'Vagabundo que atira em polícia tem que ser morto'. Veja como pensa o delegado cotado para ser secretário de Polícia Civil
Presidente do Detran.RJ e delegado da Polícia Civil do Rio, Marcus Amim é cotado para o cargo de secretário da pasta, escolha do governador Cláudio Castro, o que tem movimentado até mesmo a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A Casa recebeu um pro...
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Acórdão nº 2016/0100613-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA E AMEAÇA. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. ATIPICIDADE. INOCORRÊNCIA. IMUNIDADE MATERIAL PARLAMENTAR. OFENSAS DESVINCULADAS DO EXERCÍCIO DO MANDATO. ORDEM DENEGADA. 1. Somente é cabível o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus quando houver comprovação, de...
... delegado de polícia civil do Estado de ... -
Acórdão nº 2015/0286238-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DA REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE DA NOMEAÇÃO DO CURADOR. MATÉRIA JÁ APRECIADA. PARTICULARIDADES DO CASO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. ILICITUDE DOS ELEMENTOS INDICIÁRIOS COLHIDOS PELA PF E FORO POR PRERROGATIVA DE...
... da defesa, considerando que a atividade do delegado de polícia, ... -
Acórdão nº 2014/0167702-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPATIBILIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO SERVIDOR EM UNIDADE POLICIAL. 1. Para que o Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso progrida na carreira, além dos requisitos...
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DELEGADO ... EM UNIDADE POLICIAL ... 1. Para que o Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso progrida na carreira, ... -
Acórdão nº 2015/0171935-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Polícia ... associado a um Delegado" não pode levar à conclusão de que ... utilizaria\xC2" ...
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Polícia Civil de SP pode parar de funcionar se não houver reestruturação, diz delegado
Sem economia de verbas, Polícia Civil de SP pode parar de funcionar
O delegado-geral adjunto em exercício da Polícia Civil de São Paulo, Waldir Antonio Covino Junior, pediu que a diretoria da corporação elabore um plano de contingenciamento de verbas. Segundo ele, a Polícia Civil paulista não tem dinheiro.- Lei nº 13.441 de 08/05/2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.
... II dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, ...- Acórdão nº 2015/0131833-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. COMPROVAÇÃO DA MENORIDADE. COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA POLICIAL EXARADA POR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. DOCUMENTO IDÔNEO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO. PRESCINDIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A...
... POLICIAL EXARADA POR DELEGADO" DE POLÍCIA CIVIL. ... DOCUMENTO IDÔNEO. CERTIDÃO DE\xC2" ...- Acórdão nº 2009/0219106-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. POSSE DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. LESÃO À ORDEM E ECONOMIA PÚBLICAS. Eventual posse de ...- Acórdão nº HC 277557 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... vista que a paciente aforou representação não acolhida, contra Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia por crimes não caracterizados, restou ...- Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , atendendo a solicitação dos outros réus, delegado de polícia e ...- Acórdão nº 2016/0200127-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. PROVA SUBJETIVA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIA ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1....
... provimento de cargos de Delegado de Polícia, demandaria, ...- Acórdão nº 2011/0216352-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA. EFEITOS PATRIMONIAIS. JUROS ... - Lei nº 13.441 de 08/05/2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.