Delegado de Polícia
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Acórdão nº 2015/0294408-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE CONCUSSÃO. POLICIAL MILITAR NA FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça possuem jurisprudência assente no sentido de que "situaç
... NA FUNÇÃO DE DELEGADO" DE POLÍCIA CIVIL. ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.\xC2" ... -
A Autoridade Policial e a Delação Premiada
... pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ... 96 Garantias institucionais do delegado de polícia e o exercício da soberania estatal ... públicas, assim ...
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Preso por arrastar idosa em assalto tinha como ‘especialidade’ roubo de carros: delegado pede que vítimas procurem polícia
Agência O Globo -Preso na noite de quarta-feira, 13, pelo assalto em que uma idosa foi arrastada pelo asfalto por cerca de três quarteirões na Pavuna, Júlio Cézar Ramos Bernardo, de 19 anos, era procurado pela polícia por ser suspeito de ter invadido...
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Preso por arrastar idosa em assalto tinha como ‘especialidade’ roubo de carros: delegado pede que vítimas procurem polícia
Agência O Globo -Preso na noite de quarta-feira, 13, pelo assalto em que uma idosa foi arrastada pelo asfalto por cerca de três quarteirões na Pavuna, Júlio Cézar Ramos Bernardo, de 19 anos, era procurado pela polícia por ser suspeito de ter invadido...
- DECRETO Nº 7652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Disciplina o Instituto de ProgressÃo Dos Servidores Integrantes da Carreira de Delegado de Policia Civil do Distrito Federal e da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, de que Trata o Decreto-lei 2.266, de 12 de MarÇo de 1985 e a Lei 9.264, de 7 de Fevereiro de 1996.
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Gilmar Mendes, do STF, tira da Lava-Jato do Rio investigação contra delegado da Polícia Civil
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu uma decisão determinando que uma investigação contra delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro saia da competência da Lava-Jato do Rio e seja encaminhada para a Justiça ...
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Gilmar Mendes, do STF, tira da Lava-Jato do Rio investigação contra delegado da Polícia Civil
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu uma decisão determinando que uma investigação contra delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro saia da competência da Lava-Jato do Rio e seja encaminhada para a Justiça ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; ... CAPÍTULO II Da polícia dos trabalhos eleitorais ... ARTIGO 139 ... Ao presidente da ...
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STF declara inconstitucional foro privilegiado a delegado-geral de polícia
Foro privilegiado a delegado-geral de polícia é inconstitucional
A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados de São Paulo ... -
PGR questiona normas para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil de Rondônia
PGR questiona escolha de delegado-chefe da Polícia de RO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas de Rondônia que regulamentam a nomeação do delegado-geral da Polícia Civil pelo governador do estado. Os disposit... -
Acórdão nº 2014/0300744-4 de T6 - SEXTA TURMA
... afastamento da autoridade policial ao Delegado-Geral de Polícia ou, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA. DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO ...
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Delegado da Polícia Federal recicla fatos conhecidos para gerar fato novo
Delegado da PF recicla fatos conhecidos para gerar fato novo
No início de sua colaboração, em abril de 2017, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud narraram em detalhes o pagamento de propinas no Ministério da Agricultura, no governo Dilma Rousseff, e o financiamento da campanha d... -
Delegado da Polícia Federal critica delações firmadas pelo MPF na 'lava jato'
Delegado da PF critica delações firmadas pelo MPF na "lava jato"
As delações premiadas negociadas pelo Ministério Público Federal, propagandeadas pela “lava jato” como motivo para o sucesso da operação, foram criticadas pela Polícia Federal. Em pdf-fi... -
Preso por arrastar idosa em assalto tinha como ‘especialidade’ roubo de carros: delegado pede que vítimas vão à polícia
Agência O Globo -Preso na noite de quarta-feira, 13, pelo assalto em que uma idosa acabou sendo arrastada pelo asfalto, presa ao carro, por cerca de três quarteirões na Pavuna, Júlio Cézar Ramos Bernardo, de 19 anos, era procurado pela polícia poro s...
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Preso por arrastar idosa em assalto tinha como ‘especialidade’ roubo de carros: delegado pede que vítimas vão à polícia
Agência O Globo -Preso na noite de quarta-feira, 13, pelo assalto em que uma idosa foi arrastada pelo asfalto por cerca de três quarteirões na Pavuna, Júlio Cézar Ramos Bernardo, de 19 anos, era procurado pela polícia por ser suspeito de ter invadido...
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Polícia Federal prende delegado da instituição em São Paulo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira um delegado da instituição, Mário Menin Júnior, e mais três outros supostos cúmplices, acusados de tentativas de extorsão. Menin é suspeito de tentar extorquir um empresário den...
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Delegado da Polícia Civil de SP é investigado por 'operação Rambo' na Cracolândia
RIO — O delegado Carlos Alberto da Cunha, de 42 anos, é alvo de procedimento da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo por uma postagem no Instagram em que cita uma ação solitária na Cracolândia.O registro foi feito há seis dias. Da Cunha aparece...
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Delegado da Polícia Civil de SP é investigado por 'operação Rambo' na Cracolândia
RIO — O delegado Carlos Alberto da Cunha, de 42 anos, é alvo de procedimento da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo por uma postagem no Instagram em que cita uma ação solitária na Cracolândia.O registro foi feito há seis dias. Da Cunha aparece...
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Delegado da Polícia Civil de SP é investigado por 'operação Rambo' na Cracolândia
RIO — O delegado Carlos Alberto da Cunha, de 42 anos, é alvo de procedimento da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo por uma postagem no Instagram em que cita uma ação solitária na Cracolândia.O registro foi feito há seis dias. Da Cunha aparece...
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Delegado da Polícia Civil de SP é investigado por 'operação Rambo' na Cracolândia
Agência O Globo -RIO — O delegado Carlos Alberto da Cunha, de 42 anos, é alvo de procedimento da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo por uma postagem no Instagram em que cita uma ação solitária na Cracolândia.O registro foi feito há seis dias....
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Delegado da Polícia Civil de SP é investigado por 'operação Rambo' na Cracolândia
RIO — O delegado Carlos Alberto da Cunha, de 42 anos, é alvo de procedimento da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo por uma postagem no Instagram em que cita uma ação solitária na Cracolândia.O registro foi feito há seis dias. Da Cunha aparece...
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Delegado da Polícia Civil de SP é investigado por 'operação Rambo' na Cracolândia
RIO — O delegado Carlos Alberto da Cunha, de 42 anos, é alvo de procedimento da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo por uma postagem no Instagram em que cita uma ação solitária na Cracolândia.O registro foi feito há seis dias. Da Cunha aparece...
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
... Art. 1° A Carreira Policial Federal far-se-á nas categorias funcionais de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Censor Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal e Papiloscopista Policial ...
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Da Cunha: armas e distintivos foram devolvidos a mando de delegado geral em meio a investigações na polícia e no MP
"Para quem estava criticando, sou delegado, sim, de polícia!". Dois anos após ter sido afastado da Polícia Civil de São Paulo, investigado por polêmicas envolvendo o uso da instituição pública para ganho pessoal, enriquecimento ilícito e abuso de aut...