Delegado de Polícia
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Acórdão nº 2013/0415799-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADA. QUADRILHA ARMADA. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS. AFASTAMENTO DO CARGO. PROIBIÇÃO DE ACESSO A LUGAR. MOTIVAÇÃO. EXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão demandam o preenchimento de pressupostos e...
... qualidade, de Delegado da Polícia Federal, esquema de cobrança de propina ... -
Delegado Da Cunha tem arma e distintivos devolvidos pela Polícia Civil de SP
A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) devolveu a arma e os distintivos do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido Delegado Da Cunha. Atualmente no cargo de deputado federal pelo PP-SP, o parlamentar usou as redes sociais para comemorar a decisão, ...
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Delegado Da Cunha será investigado pela corregedoria da Polícia após abordagem em bar com caça-níqueis
RIO — A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu um novo procedimento de investigação contra o influenciador digital e policial Carlos Alberto da Cunha , conhecido como Delegado Da Cunha, após ele abordar um dono de bar que mantinha máquinas...
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Prefácio
... o assunto é Investigação Criminal, lançando O Estatuto do Delegado de Polícia, oferecendo suas colaborações pessoais ao direito processual ...
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Acórdão nº 2012/0066919-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL LEVE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. FATOS QUE DEMONSTRAM CONDUTAS PROTELATÓRIAS DO PACIENTE. NULIDADES EVENTUALMENTE OCORRIDAS DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL NÃO CONTAMINAM A AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE....
... do que alega o ora agravante, o delegado de ... que o paciente comparecesse à delegacia de polícia para prestar ... -
Delegado Da Cunha tem arma e distintivos devolvidos pela Polícia Civil de SP
A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) devolveu a arma e os distintivos do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido Delegado Da Cunha. Atualmente no cargo de deputado federal pelo PP-SP, o parlamentar usou as redes sociais para comemorar a decisão, ...
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Delegado Da Cunha tem arma e distintivos devolvidos pela Polícia Civil de SP
A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) devolveu a arma e os distintivos do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido Delegado Da Cunha. Atualmente no cargo de deputado federal pelo PP-SP, o parlamentar usou as redes sociais para comemorar a decisão, ...
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Delegado Da Cunha tem arma e distintivos devolvidos pela Polícia Civil de SP
A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) devolveu a arma e os distintivos do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido Delegado Da Cunha. Atualmente no cargo de deputado federal pelo PP-SP, o parlamentar usou as redes sociais para comemorar a decisão, ...
- Acórdão nº 2014/0123098-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0186959-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inscrição em seus quadros, formulado por Delegado de Polícia ... Federal aposentado. ...
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Delegado Da Cunha tem arma e distintivos devolvidos pela Polícia Civil de SP
A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) devolveu a arma e os distintivos do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido Delegado Da Cunha. Atualmente no cargo de deputado federal pelo PP-SP, o parlamentar usou as redes sociais para comemorar a decisão, ...
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Delegado Da Cunha tem arma e distintivos devolvidos pela Polícia Civil de SP
A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) devolveu a arma e os distintivos do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido Delegado Da Cunha. Atualmente no cargo de deputado federal pelo PP-SP, o parlamentar usou as redes sociais para comemorar a decisão, ...
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Acórdão nº 2014/0330665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO AMPARADO POR LIMINAR. PEDIDO DE NOMEAÇÃO QUASE DOIS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO. INADMISSÍVEL TRATAMENTO DIFERENCIADO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1.
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Acórdão nº 2015/0287732-0 de T6 - SEXTA TURMA
... seu conhecimento ... 2. O relatório produzido pelo Delegado de Polícia ao final inquérito policial ...
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Acórdão nº 2015/0015038-3 de T6 - SEXTA TURMA
... privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, ...
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Acórdão nº 2010/0156124-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DELEGADO DE ...
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Acórdão nº 2015/0190105-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do concurso para provimento de cargos de Delegado da Polícia Federal, objeto do ...
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Acórdão nº 2012/0095636-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOSÉ ...
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Acórdão nº 2014/0217024-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APENAS PELA ALÍNEA "C". ART. 255 DO RISTJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA NOTÓRIA. INOCORRÊNCIA. 1. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem...
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Acórdão nº 2013/0410106-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. LITISPENDÊNCIA. EXISTÊNCIA ...
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Objeto da Lei 12.830/13
... 830/13 “dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia”. Ao contrário do que se poderia defender na continuidade ...
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Acórdão nº HC 150786 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... com a Administração Pública, pois o paciente, na condição de Delegado da Policia Federal, utilizou-se do cardo para perpetrar o crime pelo qual ...
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É indevido equiparar delegado de polícia a juiz de Direito para audiência de custódia
Ronaldo Pinto: Equiparação de delegado a juiz de Direito é indevida
Chamou a atenção dos operadores do Direito e, sobretudo, dos que militam no âmbito criminal, decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em aresto do qual se extrai o seguinte trecho: “Quanto à afirmada ilegalid... -
Delegado de polícia deve receber adicional noturno em plantões, diz TJ-RJ
Delegado deve receber adicional noturno em plantões, diz TJ-RJ
Por ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência de previsão contratual ou infraconstitucional.- Acórdão nº 2014/0313631-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... demonstração da transnacionalidade do delito. O próprio Delegado de ... - Acórdão nº 2014/0313631-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO