delegado de policia de goias
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Decisão da Presidência nº 999997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Relatório e Voto com número 5478237-77.2021.8.09.0019 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PERÍODO DE CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. AVERBAÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. POSSIBILIDADE. PERÍODO INTEGRAL ATÉ A NOMEAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Estado de Goiás. Poder Judiciário. Comarca de Goiânia. Gabinete ...PERÍODO. DE CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. AVERBAÇÃO PARA FINS. ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS TRANSNACIONAL. EXCESSO DE PRAZOPARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. Os prazos processuais previstos na legislação pátria devem sercomputados de maneira global e o reconhecimento do excesso deve-sepautar sempre pelos critérios da razoabilidade e daproporcionalidade (art. 5º, LXXVIII, da CF), considerando cada casoe suas particularidades.2
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Da Calúnia (Art. 138)
... funcional (objetiva) e subjetiva de delegado de polícia civil do Estado de Goiás, bem assim, ...
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Delegado de Polícia e Autoridade do Estado
... 1 Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais há 16 anos, Ex-Auditor Fiscal do . Estado de MG, Ex-Promotor de Justiça do Estado de Goiás. . DELEGADO_POLICIA.indd 13 28/07/2017 18:33:22 . Leonardo Duque Barbabela 1 . . 14 Garantias institucionais do delegado de polícia e o ...
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Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar
Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar
... na denúncia, teria ofendido a honra de delegado da Polícia Civil de Goiás e ainda proferido ... -
Investigação comprometida
... GLOBO junto a sindicatos de delegados de polícia no Brasil mostra a precariedade do sistema de ... Gerais é o estado com mais cidades sem delegado, entre as que responderam. Dos 853 municípios ..., está há 4 anos na Polícia Civil de Goiás e já pensa em deixar a corporação. Há dois ...
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PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... SANTANA RIBEIRO Coordenador-Geral de Polícia Judiciária e Perícia DAS 101.4 RICARDO ... 101.4 TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO Delegado Regional Executivo - SR/PF/RJ FCPE 101.2 SERGIO ... Regional de Polícia Federal em Goiás FCPE 101.4 MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE ...
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Decisão da Presidência nº 1048940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Decisão da Presidência nº 1086372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5001104-95.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 31-05-2022
... para participar de concurso público de Delegado da Polícia do Estado de Goiás. Sustenta que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000115-22.2019.5.07.0006), 2019-10-14
... do concurso público para o cargo de Delegado Substituto da Polícia Civil do Estado de Goiás, ...
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Relatório e Voto com número 5362972-16.2023.8.09.0000 da 3ª Câmara Criminal, 04-07-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RECEPTAÇÃO. CORRUPÇÃO ATIVA. RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. INVIABILIDADE. SUPERVENIÊNCIA DO OFERECIMENTO E DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA....
...Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende. ...no caso, o delegado de polícia. Tribunal de Justiça do Estado de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.027676-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR SATISFATIVA. PODER PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DO FUMUS BONI IURIS.A concessão de liminar, no mandado de segurança, é condicionada. Não possui caráter de tutela de urgência, mas objetiva viabilizar direito líquido e certo que, de outro modo, tornar-se-ia inviável. Assim, para que a liminar seja deferida, é...
...Sr. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e contra o ... do curso de formação referente a Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do o de Goiás". Alega, em síntese, fazer jus ao ... -
Acórdão nº 1.0000.19.027676-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR SATISFATIVA. PODER PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DO FUMUS BONI IURIS.A concessão de liminar, no mandado de segurança, é condicionada. Não possui caráter de tutela de urgência, mas objetiva viabilizar direito líquido e certo que, de outro modo, tornar-se-ia inviável. Assim, para que a liminar seja deferida, é...
...Sr. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e contra o ... do curso de formação referente a Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do o de Goiás". Alega, em síntese, fazer jus ao ... -
Decisão monocrática Nº 1253429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Decisão da Presidência nº 943689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Decisão da Presidência nº 861008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Decisão da Presidência nº 646467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2015
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 9081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Decisão da Presidência nº 962350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2016
... JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE ...
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Após duas semanas, incêndio na Chapada dos Veadeiros é extinto
... Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, foi declarado extinto. A informação é do ...Polícia Civil de Goiás, que atuará em conjunto com a ...O delegado da Polícia Civil de Goiás José Antonio ...
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STJ mantém ação contra delegado acusado de subtrair peças de veículos
Mantida ação contra delegado acusado de subtrair peças de veículos
... para anular decisão que recebeu denúncia contra delegado da Polícia Civil de Goiás acusado de integrar grupo que retirava e distribuía ... -
'Hipster da Federal' é morto a tiro ao tentar invadir propriedade rural de Goiás; inquérito investiga se houve legítima defesa
...O delegado Adriano Jaime, da Polícia Civil de Goiás, conta que o autor do disparo ...
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'Hipster da Federal' é morto a tiro ao tentar invadir propriedade rural de Goiás; inquérito investiga se houve legítima defesa
...O delegado Adriano Jaime, da Polícia Civil de Goiás, conta que o autor do disparo ...